Brasil

Escolha decorre da expertise em operações de pagamentos de maior complexidade no país

Cerimônia de assinatura de novos decretos acontece na tarde desta quarta-feira. Governador Ronaldo Caiado estará presente

Cerca de 250 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) invadiram três áreas pertencentes a uma usina na cidade de Timbaúba, em Pernambuco. De acordo com o MST, as áreas invadidas são improdutivas e não cumprem a função social, ocupando cerca de 800 hectares de terra. A invasão de segunda-feira, 3, marca o início da jornada anual do movimento, chamada Abril Vermelho.

Segundo o MST, as terras ocupadas pertencem ao governo de Pernambuco e foram griladas pela usina. O movimento justifica a invasão com base nos artigos 184 e 186 da Constituição Federal, que estabelecem que o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social deve ser desapropriado por interesse social, para fins de reforma agrária. O Abril Vermelho é organizado anualmente pelo MST em memória dos 19 trabalhadores sem-terra assassinados pela Polícia Militar do Pará em Eldorado dos Carajás, em abril de 1996.

Reação contra o Abril Vermelho

Ruralistas implementaram uma “força-tarefa” parlamentar no Congresso Nacional com o objetivo de criminalizar as ações do Movimento dos Sem-Terra (MST). Deputados da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) querem unificar os esforços pela criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST na Câmara dos Deputados. Três parlamentares recolheram assinaturas para os seus pedidos sobre o tema – Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), Ricardo Salles (PL-SP) e Kim Kataguiri (União-SP).

Autorização entra em vigor nesta segunda-feira

"Quinta-feira santa" é considerada um dia normal de trabalho, a menos que exista uma lei municipal que determine que o dia seja de descanso.

Para ministro Alexandre de Moraes, é "inaceitável" pensar uma graduação garante tratamento especial por parte do Estado

Documento teria sido redigido no Ministério da Justiça, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro

Presidente tem início de mandato com desempenho inferior ao de suas outras passagens pelo Planalto

Proposta deve ser votada ainda neste semestre

Ex-presidente desembarcou em Brasília na manhã desta quarta-feira. Apoiadores se reuniram no local, mas não tiveram contato com Bolsonaro.

Passados 59 anos do golpe e da ditadura militar, ainda está presente na sociedade a chamada disputa de narrativas em torno do período

Houve reforço no policiamento da Praça dos Três Poderes, que também ganhou novas grades de proteção

O Ministério do Desenvolvimento Agrário lançará, em maio, um programa nacional voltado para estimular a produção de alimentos saudáveis. Segundo a secretária executiva da pasta, Fernanda Machiaveli, a política deve ser anunciada junto com a apresentação do Plano Safra deste ano.

"[O programa] terá uma visão de estímulo à produção de um alimento saudável, que vem da agroecologia, da agricultura familiar, que é produzido de forma sustentável e saudável", disse Machiaveli, em entrevista à Agência Brasil, durante seminário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A agroecologia é o conceito que envolve a produção de alimentos saudáveis com respeito a aspectos ambientais, sociais e culturais.

Fernanda explica que, nos últimos anos, tem se observado a redução da diversificação dos alimentos na agricultura familiar com estímulos, por exemplo, à produção de soja por esse segmento.

De acordo com a secretária executiva, uma das frentes do programa será o desestímulo ao uso de agrotóxicos no país. "Essa também é uma agenda que a sociedade civil tem nos demandado".

Comissão

Segundo Fernanda, o governo federal está reestruturando a política nacional do setor. Na semana passada, por exemplo, foi criado um grupo de trabalho para a reconstituição da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

"Esse grupo de trabalho técnico, com membros do governo e da sociedade civil, tem até 45 dias para fazer a proposição para a reconstituição dessa nova comissão. Enquanto isso, a gente já se propõe a fazer o debate dos temas que são indispensáveis de serem discutidos e que estavam represados nos últimos seis anos", explicou o secretário executivo da comissão, Silvio Brasil.

Outra estrutura que está sendo remontada é o comitê interministerial de Agroecologia, que fará sua primeira reunião nesta semana. O diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto, explicou que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), relançado recentemente pelo governo federal, também deverá estimular a produção de alimentos saudáveis com sistemas agroecológicos.

O programa facilita a compra governamental de alimentos produzidos por agricultores familiares e pequenos produtores rurais.

"O [antigo] PAA já fazia um processo de diferenciação de pagamento, com sobrepreço de até 30% em relação aos produtos agroecológicos, numa perspectiva de valorização da incorporação desses alimentos. Há uma tendência de que nós retomemos essa perspectiva para essa valorização."

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, explica que garantir uma boa nutrição não é apenas comer mais, mas principalmente comer bem. "Às vezes, a pessoa não está com baixo peso, mas está desnutrida. Ela não tem um déficit de peso, mas tem uma deficiência de nutrientes em função da má alimentação."  

Agroecologia

Segundo Maria Emília Lisboa Pacheco, do núcleo executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), é possível garantir o abastecimento da população brasileira com alimentos saudáveis, mas, para isso, é preciso investir em modelos de produção como a agroecologia.

"Nós questionamos o modelo [de produção] baseado nos monocultivos, com uso de venenos e liberação crescente dos transgênicos, que impactam a saúde da natureza e a saúde humana. Com o país voltado para a agroexportação das commodities, nós continuamos com a fome. Subvenções e perdões de dívida sempre ocorrem em relação ao agronegócio. Não dá para cobrar da agricultura familiar, que ela produza, se nós vivemos em um país onde foram retirados direitos e houve uma desconstrução de políticas [para este segmento]", afirmou Pacheco. "É preciso inverter os paradigmas. É possível alimentar com uma outra perspectiva na relação com o meio ambiente e de respeito aos povos".

Para a vice-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Fran Paula, é preciso que o governo estimule o modelo agroecológico de produção.

"A maioria dos territórios tradicionais, quilombolas, já faz agroecologia há muito tempo, com práticas de manejo, produção de alimentos livres de veneno, com sementes próprias. Mas há vários fatores que limitam a reprodução dessas práticas [em outros locais], entre eles o avanço do agronegócio, a utilização de agrotóxicos. Então, é preciso que o Estado garanta possibilidades de a gente ampliar esse formato de produzir alimentos saudáveis e beneficiar um número maior de pessoas, inclusive quem se alimenta nas cidades", explicou.

Um adolescente de 13 anos matou uma professora e deixou outras cinco pessoas feridas nesta segunda-feira, 27, na escola estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, localizada na zona oeste da capital paulista. Segundo a Polícia Militar, três docentes e um estudante estão internados em estado estável, além de outro aluno em estado de choque. O Governo de São Paulo decretou três dias de luto e suspendeu as aulas de hoje.

Segundo o secretário de Segurança Pública, capitão Guilherme Derrite, a professora de ciências, identificada como Elizabeth Terrero, a tragédia só não foi maior por conta dela. A docente de 71 anos teria desarmado e imobilizado o agressor, o que impediu que ele fizesse mais vítimas na escola. “Ela mobilizou o agressor, fez com que a arma branca fosse retirada dele. Se não fosse essa ação, a tragédia teria sido maior”, contou o titular da pasta.

Um dos alunos da instituição contou ao jornal Folha de S. Paulo que o autor do ataque teria brigado com um outro estudante e precisou ser separado por um professor. Ele ainda acrescenta que no dia do ataque, ele viu o suspeito colocando uma máscara com estampa de caveira antes de esfaquear uma docente pelas costas. Depois, na hora de fugir, ainda relatou que torceu o tornozelo enquanto corria. 

Derrite também afirmou que será realizada uma investigação para entender as causa da tragédia. “Nosso foco é dar assistências às vítimas e famílias que passaram por isso. Uma linha de investigação vai ser realizada para entendermos quais os motivos que levaram esse aluno a cometer esse atentado”, anunciou.

Pelo Twitter, autor mostrou forte descontentamento com a atual gestão do presidente, apesar de tê-lo apoiado durante as eleições