Relator sugere Anatel como órgão fiscalizador de redes sociais

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de combate às fake news em trâmite no Congresso Nacional, sugeriu que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como possível agente regulador para fiscalização da lei. A menção foi feita em conversa na manhã desta terça-feira, 2.

Apesar da sugestão, o deputado destacou que a decisão só será tomada em conjunto com outras lideranças, em reunião que deve acontecer ainda na tarde de hoje.

A ideia de uma entidade autônoma fiscalizadora estava prevista no texto, mas foi retirada pelo relator na última quinta-feira, 27, após reação negativa de parlamenteras. Agora, com o ajuste, os deputados cogitam outras alternativas.

“Eu retirei do texto a entidade autônoma de supervisão. Deixei para que na reunião de hoje definamos um modelo. Pode ser a Anatel? Pode. Aí, eu ajusto um texto para que caiba a Anatel. E pode ser uma outra alternativa”, disse em entrevista à rádio CBN.

Entre as possíveis ideias debatidas, está a deixar a fiscalização com a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)m em conjunto com o comitê gestor da internet. Além disso, são discutidas possibilidades de fixar mecanismos de auto regulação pelas plataformas, cabendo ao Ministério Público fiscalizar e ao Poder Judiciário sancionar.

A PL das Fake News deve entrar em pauta para votação na Câmara dos Deputados na terça-feira, após aprovação de pedido de urgência na semana passada. Entretanto, a agenda ainda pode ser adiada.