Brasil
Projeto de lei foi aprovado na Câmara e segue para sanção do presidente
Ação julgada no Supremo gerou dúvidas sobre os limites do consumo de drogas e se condenações podem ser revistas
Planalto quer mudar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para ter folga no orçamento de 2024; governo pretende liberar R$ 40 bi com mudança no PLDO
Especialista em direito destaca importância da ação afirmativa para quebrar cultura de violência enraizada na sociedade brasileira
População indígena autodeclarada cresce no Estado
As investigações citam cenas de omissão e conivência dos militares durante os ataques do dia 8 de janeiro reforçando a suspeita de sua participação
Governo teve de contingenciar recursos em razão do teto de gastos
Governo almeja que, até o ano de 2026, até 500 mil famílias sejam beneficiadas
Segundo agência, mudanças deixam informações mais claras
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril
Walter Delgatti Neto está buscando delação premiada após terceira prisão
Parlamentares entregaram pontos ao coordenador do GT projeto, senador Efraim Filho
O protocolo teve como inspiração o caso ocorrido em Barcelona na Espanha envolvendo o ex-lateral direito da seleção brasileira, Daniel Alves; proposta segue para Senado
Operação foi autorizada pelo ministro do Alexandre de Moraes, do STF
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados