Programa Luz para Todos é retomado
Júnior Kamenach
04 agosto 2023 às 20h00
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Nesta sexta-feira, 4, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou a reintrodução do Programa Luz para Todos. Segundo o Governo Federal, o objetivo principal é assegurar o acesso à energia elétrica para os habitantes das zonas rurais, com foco especial nas regiões do Norte do país e nas áreas remotas que fazem parte da Amazônia Legal.
Durante a cerimônia realizada na cidade de Parintins, localizada no estado do Amazonas, Lula enfatizou o compromisso do governo em zelar pela região amazônica e, especialmente, pela qualidade de vida das pessoas que residem nessa área.
“Cuidar da Amazônia é a gente começar dizendo que não quer transformar a Amazônia em um santuário, que a gente quer cuidar de cada igarapé, de cada animal, de cada passarinho, de cada flor, da nossa água, mas sobretudo, eu quero cuidar do povo, amazônidas que moram aqui. Nós vamos fazer o que precisa ser feito, nós não aceitaremos e não há admitiremos garimpo ilegal em terra pública, madeireiro ilegal”, disse.
O governo almeja que, até o ano de 2026, até 500 mil famílias sejam beneficiadas pelo programa. Essa nova fase do Luz para Todos está fundamentada em diretrizes voltadas para a redução da pobreza energética, além de promover o reconhecimento e a preservação das tradições culturais de grupos como os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Desde o seu lançamento em 2003, mais de 3,6 milhões de famílias foram contempladas com acesso aos serviços públicos de distribuição de energia elétrica, de acordo com informações do governo.
“Nessa nova etapa, o desafio é construir políticas de universalização do acesso e uso da energia elétrica ainda mais justas e inclusivas”, explicou o Planalto, em comunicado.
Linhão de Tucuruí
Também ocorreu a inauguração da conexão entre Parintins e Itacoatiara, e Juruti, no estado do Pará, ao Sistema Interligado Nacional (SIN), conhecida como Linhão de Tucuruí.
Os estudos iniciais para esse projeto tiveram início no ano de 2006 e, após enfrentar alguns atrasos, a sua efetiva interligação foi concretizada por meio de um processo licitatório no Leilão de Transmissão em 2018. O investimento total aportado nessa iniciativa alcançou a cifra de R$ 1,76 bilhão. A extensão das linhas abrange 480 quilômetros e sua trajetória tem início em Oriximiná (PA), com a particularidade de também conectar o município de Juruti.
A execução desse projeto de interligação envolveu a construção de torres com mais de 250 metros de altura, incluindo a consideração de trechos sujeitos a alagamentos. Isso demandou a implementação de fundações especiais e a elaboração de um planejamento sensível aos períodos de cheia e vazante do rio. A travessia do Rio Amazonas totalizou 3,8 quilômetros, enquanto os canais em Parintins abrangeram uma extensão de 4,5 quilômetros.
Prevendo os desafios energéticos anteriores à interligação de Parintins ao Linhão de Tucuruí, a cidade dependia exclusivamente de uma usina termelétrica que operava à base de diesel. O consumo anual desse combustível para abastecer a usina era estimado em cerca de 45 milhões de litros. “Além dos impactos ambientais, a geração de energia por meio dessa matriz causava poluição sonora e lançava fuligem no ar”, explicou o governo.
Além disso, o presidente ratificou a ordem de serviço destinada ao início das atividades referentes ao Linhão Manaus-Boa Vista. Essa iniciativa, que também proporcionará a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), receberá um aporte financeiro de R$ 2,6 bilhões para sua realização. A estimativa é de que todo o empreendimento esteja finalizado até o mês de setembro de 2025.
Importante salientar que Roraima constitui-se como o único estado atualmente apartado do SIN. Os habitantes de localidades como Boa Vista e suas vizinhanças dependem primordialmente de usinas termelétricas que utilizam óleo diesel, gás natural, biomassa, e também de uma central hidrelétrica de pequeno porte para suprir suas demandas energéticas.
A interligação dos municípios ao SIN marca o lançamento do programa Energias da Amazônia, do Ministério de Minas e Energia, que tem previsão de cerca de R$ 5 bilhões em investimentos para a substituição de termelétricas e descarbonização da matriz energética.
Atualmente, a região amazônica conta com 211 sistemas isolados, que precisam gerar a própria energia a partir de combustíveis fósseis. A estimativa do governo, segundo a Agência Brasil, é que aproximadamente 3 milhões de pessoas vivam nessas localidades.
“Ao substituir a matriz térmica por opções mais sustentáveis, 1,5 milhão de toneladas de carbono deixarão de ser lançadas na atmosfera”, informou. O projeto reduzir em 70% a geração térmica, com a interligação desses sistemas ao SIN e implantação de outras fontes renováveis.
Interligação sul-americana
Um outro decreto assinado por Lula, nesta sexta-feira, trata das possibilidades de intercâmbio de energia elétrica com países que fazem fronteira com o Brasil. Atualmente, o Brasil realiza intercâmbios internacionais com Argentina e Uruguai, além do Paraguai, por meio da Usina Hidrelétrica de Itaipu.
Na quinta, em entrevista a rádios dos estados amazônicos, o presidente Lula também afirmou que vai recuperar a relação energética com a Venezuela. De 2001 a 2019, o estado de Roraima foi abastecido com a energia elétrica via Linhão de Guri, que ligava Boa Vista ao complexo hidrelétrico de Guri, em Puerto Ordaz. Após uma série de apagões no país vizinho, em 2019, o fornecimento foi interrompido e, desde então, Roraima é dependente de energia de termelétricas.
O texto prevê a possibilidade de importação de energia para atendimento aos sistemas isolados, com o objetivo de reduzir os gastos da Conta de Consumo de Combustível (CCC), que chegam a R$ 12 bilhões em 2023. Ela representa quase 35% da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A gradativa substituição do sistema acarreta redução nos custos da CCC, que é paga por todos os consumidores de energia elétrica do país, embutida nas contas de luz.
O decreto altera as competências do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que deverá avaliar as propostas de importação apresentadas. Caberá ao CMSE deliberar sobre o preço, volume e eventuais diretrizes adicionais, avaliando os benefícios econômicos da importação e a preservação da segurança energética do sistema atendido.
Ainda, inclui como competência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir orientações para o estabelecimento de políticas nacionais de integração do sistema elétrico e de integração eletroenergética com outros países.
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