Justiça

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Câmara de Goiânia | Foto: divulgação
Dança das cadeiras
Após recontagem de votos, TRE-GO marca data para posses de novos vereadores de Goiânia

Retornam para a Casa Bill Guerra e Marquim Goyá; Fabrício Rosa assume pela primeira vez

Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis

Ela foi considerada culpada de participar da morte de seu marido

TJ-GO suspende liminar que obrigava nomeação de aprovados em concurso da PM de 2012

PGE-GO argumentou que o certame expirou em 2015 e que a decisão causaria “grave lesão à ordem e ao interesse público”

POLÍTICA
TRF extingue processos da Prefeitura de Hidrolândia e determina posse de fazenda a famílias do MST

Com a decisão, chega ao fim a disputa por terras e a posse passa a ser oficialmente das cerca de 300 famílias que vivem no acampamento Dona Neura

Chegury e advogada Marília Gabriela Gil Brambilla | Foto: reprodução
Cobrança
Conselho Federal da OAB pede afastamento de promotor goiano que chamou advogada de “feia”

Para entidade, as más atitudes de Douglas Chegury compromete o papel do MP

Exame de insanidade mental: saiba mais sobre procedimento solicitado pela defesa de Amanda Partata

Advogada é ré por matar o ex-sogro e a mãe dele envenenados, além de tentar envenenar outros duas pessoas durante café da manhã, em Goiânia

Alego aprova em primeira votação PL que propõe que custas judiciais sejam recolhidas ao final dos processos

PL visa alterar a fase do recolhimento das custas processuais, do preparo recursal, das taxas judiciárias e do recebimento ou arbitramento de honorários advocatícios somente para o final do processo, e que devem ser pagos pela parte vencida

Juiz goiano será julgado pelo CNJ após acusação de beneficiar amigos

Magistrado foi acusado por agropecuarista de beneficiar dois advogados em inventário milionário

Justiça aceita pedido de exame de insanidade mental para Amanda Partata

Advogado criminalista explica que caso seja reconhecida a insanidade mental parcial, Amanda pode sofrer redução de um a dois terços da pena

JUSTIÇA
CNJ apura conduta de desembargadores que tentaram desacreditar vítima

A corregedoria avalia que magistrados teriam falado conteúdo potencialmente preconceituoso em relação à vítima, emitindo juízo de valor que extrapolou os limites da análise jurisdicional

Daniel Agrobom, Gustavo Gayer, Magda Mofatto e Professor Alcides | Foto: divulgação
Cota de Gênero
Decisão sobre cassação da chapa de deputados federais do PL fica para próxima segunda-feira

Vice-presidente da corte pediu vista dos processo e MPE reconheceu pela improcedência da ação

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos

Polícia
Acusado de agredir ex-companheira, deputado Da Cunha se torna réu por abuso de autoridade por atuação como delegado

Polícia Civil pediu a expulsão do delegado influencer, que é analisada pelo governador do estado

Marielle Franco
PF inclui Flávio Bolsonaro em inquérito sobre morte de Marielle Franco

O relatório detalha a investigação que levou à prisão do deputado federal Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa

Plenário do STF
STF julga processo que pode mudar o alcance do foro privilegiado; entenda

Pedido de habeas corpus pode modificar a abrangência do chamado foro por prerrogativa de função