Por Thiago Araújo

PUC-TV e a equipe de esporte da TV Brasil Central já confirmaram que não vão cobrir o Dragão. Expectativa é que protesto receba mais adesões

Além da mensagem, uma música sertaneja também tocava quando o portal da corporação estava aberto

Segundo o órgão, “não existe nenhum comprometimento com a estrutura da rodovia, que está com sua base em boas condições”

Em tom reservado, Zacharias Calil confessou não estar otimista para a recuperação das irmãs, que, segundo ele, tem apenas 1% de chance de sobreviverem

Alterações foram tão grandes, que o diretor do longa-metragem, Mauro Lima, pediu que as pessoas não vissem o especial exibido pela maior emissora do Brasil

Esta é a 11º cirurgia de separação realizada pelo Hopital Materno Infantil. Desde 1999 a unidade já acompanhou 27 casos de gêmeos que nasceram unidos

Aos trancos e barrancos, mesmo com pouca fé da sociedade, o País está investigando e punindo os corruptos. A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Poder Judiciário têm funcionado e garantido estabilidade e confiabilidade nas ações para penalizar tanto corruptos quanto corruptores [caption id="attachment_25024" align="alignleft" width="250"] Foto: Fotos Públicas[/caption] Os magistrados são as genis do Brasil? Parece que sim. Num país no qual a impunidade era vista, até há pouco, como monarquia vitalícia — daí se ter a visão de que o juiz deve ser quase um justiceiro, condenando mais do que absolvendo —, o Poder Judiciário às vezes é mal visto pela sociedade. “Os ricos não vão ou não ficam na cadeia”, dizem os indivíduos nas ruas, nas suas casas e em seus trabalhos. “A polícia prende e a Justiça ‘solta’”, atacam policiais e defensores de medidas mais rígidas, ao estilo de Jair Bolsonaro (cujas ideias corretas não raro são soterradas por uma inabilidade impressionante no uso das palavras). “A Justiça é muito lenta.” As “teses” — que expressam o senso comum, e este quase sempre merece atenção redobrada, porque não exclui o bom senso — nem sempre são verdadeiras. Primeiro, a Justiça não é justiceira. Sua função não é resolver os problemas globais — sociais e ideológicos — da sociedade. A aplicação (o cumprimento) das leis, com ou sem jurisprudência, é sua finalidade básica. Mas não deve atender o clamor das ruas quando este estiver em desacordo com a lei. Juízes devem acolher as documentações e versões, “confrontá-las” com as leis, e daí tomar as suas decisões. Combina-se o primado da lei com, eventualmente, o bom senso. As decisões dos magistrados incomodam àqueles que querem uma justiça que funcione mais como carrasco do que como um dos instrumentos de garantia da hegemonia da civilização. As leis não são substitutas do linchamento na sociedade democrática. São instrumentos, insistamos, civilizatórios e educativos. Ademais, juízes, se cumprem leis — mesmo com relativo grau de autonomia —, não as elaboram. Segundo, a reclamação de que a Justiça é lenta procede em alguns casos. Mas a Justiça não deve ser vista tão-somente pelo ponto de vista dos advogados e de seus usuários. Parece estranho expor assim, mas tentemos clarificar a questão. Se pudesse, o juiz decidiria rapidamente e encerraria os processos, com a determinação imediata das sentenças. Mas a Justiça não funciona como quer a nossa vã filosofia. Quem mais atrasa os processos judiciais não são juízes, e sim advogados habilidosos e seus clientes. O trabalho de procrastinação é feito aproveitando-se as brechas legais. Em alguns casos, nem se pode falar em brechas, mas em “espaços legais”. Quer dizer, aquele que é processado e seu acusador têm o direito de apresentar provas e testemunhas. As testemunhas precisam ser ouvidas — não raro são difíceis de serem localizadas (há casos de uma das partes precisar contratar detetives particulares para encontrar ao menos os endereços corretos dos processados) — e os documentos, as “provas” e o trabalho dos advogados (“defesas” e, digamos, “contestações”), têm de ser examinados cautelosamente pelos juízes. Há casos em que é preciso fazer variados tipos de perícia. Depois, há os recursos. Terminado o julgamento na primeira instância, o caso pode ser levado ao Tribunal de Justiça e daí aos tribunais superiores, como Superior Tribunal de Justiça e, em última instância, Supremo Tribunal Federal. O processo passa anos nas mãos de juízes, desembargadores e ministros — que se tornam, portanto, os culpados-alvos mais fáceis de criticar. Há casos de juízes relapsos, é certo, mas, na maioria das vezes, além do excesso de processos para poucos magistrados, o problema chave é o apontado acima — o trabalho articulado de advogados para “segurar” e “paralisar” a tramitação dos processos. Inquéritos malfeitos pela polícia merecem um editorial à parte. Em alguns casos, o inquérito não apresenta provas contundentes e ao magistrado fica a incumbência de apresentar um veredito. Se absolve o acusado, é execrado e chega a ser apresentado como “vendido”. Se o condena, mesmo com provas mal costuradas, com evidente massacre das leis, às vezes sua sentença é reformada na instância superior, em decisões que, na prática, são verdadeiras admoestações. Para usar uma expressão antiga, ante os inquéritos desastrados, elaborados por delegados que se comportam como rábulas, o magistrado fica entre a cruz e a caldeirinha. Terceiro, a história de que a “polícia prende e a Justiça solta” parece agradar a polícia, a sociedade e, muitas vezes, aos jornalistas. Mas é assim mesmo? Não é. A Justiça “solta” porque a lei exige que o indivíduo seja liberado. Às vezes as prisões são ilegais, contrariando as leis, e por isso o magistrado é obrigado a libertar o indivíduo. No caso das condenações, se a aplicação das penas é de competência dos juízes, as progressões são produtos de leis criadas pelo Legislativo. Porém, culpar o magistrado pelo preso que matou uma pessoa e foi condenado a tantos anos de cadeia, mas cumpriu somente parte da pena, dadas as progressões, é não entender como funciona o sistema, que não foi criado pelos aplicadores das penas. Costuma-se dizer: “Mas tem juízes que têm mãos mais pesadas”. É possível, mas quem verificar as decisões de magistrados “duros” e “moderados” certamente vai concluir que, na média, não diferem muito. Quarto, pode-se continuar dizendo que os ricos e poderosos não são condenados e não ficam presos? Antes, uma palavra sobre o comportamento dos brasileiros. Nós, sim, nós, e não apenas alguns, temos o hábito de avaliar que Shangri-la fica nos outros países, como Japão, Alemanha, Estados Unidos, França, Inglaterra. Lá, ao contrário daqui, tudo, ou quase tudo, é perfeito. Na verdade, não é. A corrupção grassa em todos os países, em menor ou maior escala. No caso da Alemanha, o celebrado Helmut Khol, que ajudou a derrubar o muro de Berlim, envolveu-se num escândalo de “sobras de campanha”. O que, entre nós, chamaríamos de caixa 2. Na França, políticos são denunciados com frequência por envolvimento em falcatruas. Em visita ao Japão, um repórter do Jornal Opção perguntou ao intérprete: “Como o país lida com os corruptos e corruptores? Procede que muitos dos corruptos se matam?” Rindo, o intérprete corrigiu: “O Japão procura punir os corruptos, mas não consegue inteiramente. Ah, e a maioria não se suicida, não”. Ele atribui a corrupção no Japão, que considera “intensa”, ao fato de o Estado, apesar da força dos conglomerados, ser onipresente na economia. Depois, acrescentou: “Quem mais se mata no Japão são jovens e velhos, e não tem nada com a ver com corrupção, e sim com insatisfação com o fato de não terem conseguido vagas em boas universidades, resistência à rigidez educacional e comportamental do país, e com a aposentadoria, por assim dizer, precoce, antes dos 60 anos”. Estabelecido que a corrupção é universal, e que possivelmente jamais vai acabar, o que nos resta é “lambuzar” na lama? O que diferencia o Brasil, em comparação com outros países, é a questão da punibilidade. O grau de impunidade no País ainda é considerado alto. Mas o quadro está mudando. Em 1992, acusado de ter articulado um grupo para usar as estruturas do Estado para enriquecimento pessoal (e de grupo) — com o apoio de Paulo César Farias, o PC —, o presidente da República Fernando Collor sofreu impeachment. Noutros tempos sombrios, a democracia, incipiente, poderia ter passado por um processo de instabilidade. Mas não ocorreu nada. Embora criança, era sólida. Itamar Franco assumiu a presidência e terminou o governo pacificamente. Mais: criou o Plano Real — que tem dois pais, o presidente e Fernando Henrique Cardoso, então uma espécie de primeiro-ministro —, conteve a inflação e estabilizou a economia. O sucesso do primeiro governo Lula, sobretudo, deve muito à estabilidade produzida pelo tucanato. O primeiro governo Lula da Silva, supostamente para garantir a governabilidade e conter a fome pantagruélica das elites políticas, criou o mensalão. O governo do petista-chefe comprou apoio para ter seus projetos aprovados no Congresso. Críticos talvez mais excessivos reparam: “Mas Lula escapou”. Sim, mas as investigações não conseguiram apurar sua responsabilidade direta na criação do mensalão. Não indiciado e não denunciado, por falta de provas cabais, não pôde, logicamente, ser condenado pela Justiça. Mas a Justiça, depois de um processo longo — as estratégias dos advogados funcionaram, na maioria das vezes, para adiar o julgamento —, condenou e mandou para a prisão os principais forjadores do mensalão, como José Dirceu, José Genoino (o inocente útil da turma), Delúbio Soares, Marcos Valério e Valdemar Costa Neto. José Dirceu era o primeiro-ministro do governo Lula e, não fosse o mensalão, hoje talvez tivesse de ser chamado de “presidente José Dirceu”. Era a Dilma Rousseff do PT, mas não exatamente de Lula, para suceder o operário-presidente. Pois a Justiça o condenou e o enviou para a cadeia — sem contemplação. Sua prisão, que escandalizou a cúpula petista — que, durante anos, trabalhou pelo fim da impunidade —, é um recado da sociedade democrática e aberta do País: por mais que alguns não queiram, as leis existem para todos. A decisão do Supremo Tribunal Federal — e não apenas do então presidente, Joaquim Barbosa — foi impecável. Agora, assiste-se ao mensalão do petróleo, o petrolão. A corrupção da Petrobrás, uma história mais espantosa do que o mensalão, por envolver cifras muito maiores e parte significativa da elite empresarial do País, ainda está sob investigação. O trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça, via o juiz Sérgio Moro, é impecável. Acrescente-se que a Imprensa tem colaborado para descortinar o caso para o público, não para torná-lo mais escabroso, e sim para exibi-lo como é: um atentado contra todos os brasileiros. O caso do petrolão, dado o envolvimento de parte da elite econômica do País, vai envolver batalhões de advogados altamente qualificados, inclusive ex-ministros dos tribunais superiores, na tentativa de livrar seus clientes da penitenciária. Ou ao menos reduzir a pena. É normal que seja assim. A democracia precisa de bons advogados para defender os indivíduos. Porém, o precedente do mensalão sugere que a Justiça vai julgar (e condenar) a maioria dos envolvidos no petrolão com o rigor necessário. O que concluir? Que, se a corrupção não vai acabar, nem no Brasil nem noutros países, a impunidade está diminuindo. O País começa a descobrir que as leis valem para todos. Yes, além de bananas, tomates e soja, futebol, MMA do José Aldo e do Anderson Silva e surfe do Medina, nós temos Justiça. É a democracia firmando-se. Talvez de maneira incontornável.

Recorrendo ao nonsense e à escatologia, os contos de “Um Homem Burro Morreu” fazem retrato fiel dos desconcertos que dirigem os tempos modernos

É comum dizerem que o Brasil é um país arruinado pela colonização europeia, contudo o legado português é mais um “complexo de vira-lata” do que propriamente o fator corruptivo [caption id="attachment_25026" align="alignleft" width="620"] Os portugueses colonizaram o Brasil, mas não foram os inventores da corrupção, pois esta existe no mundo todo | Pintura de Oscar Pereira da Silva[/caption] Marcos Nunes Carreiro O Brasil é o país mais corrupto do mundo. A frase é comum e costumeira na boca de muitos pelas ruas de qualquer Estado brasileiro, principalmente após alguma manchete de jornal apontando para um novo escândalo de corrupção. O Brasil é, de fato, o país mais corrupto do mundo? Não, mas, antes de comprovar tal questão, é preciso explicar as razões que levam os brasileiros a acreditarem morar na mais desafortunada nação do mundo. Ressuscitemos Nelson Rodri­gues, o escritor brasileiro que eternizou a expressão “complexo de vira-latas”, utilizando o adjetivo canino para dar nome à tradição autodepreciativa brasileira. Trata-se por “complexo de vira-latas a inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo. Isto em todos os setores”. Isso explica o porquê do exagero em relação à corrupção. Porém, Nelson Rodrigues apenas deu nome à questão, não a inventou. Há quem diga que o tal complexo é tão antigo quanto o próprio Brasil. De onde vem? Au­rélio Schommer, escritor e pesquisador gaúcho radicado em Salvador (BA), em seu livro “História do Brasil Vira-Lata”, resolve a questão da seguinte maneira: “A Europa do século XV vivia o Renascimento, alvorecer científico e cultural de vastas proporções, contudo, a maior parte da população do continente terminaria o século analfabeta e presa a um sistema de castas em que a possível ascensão social ‘dependia muito pouco da vontade própria’, e ‘não se via, pouco se esperava, mas se desejava’. […] Em Portugal, os comerciantes não nobres contavam-se nos dedos e eram em grande parte judeus ou italianos, explorando o pequeno fluxo comercial atlântico, inicialmente dirigido ao norte da Europa, depois estendido às ilhas (Açores, Canárias, Madei­ra). Agrário e feudal, o reino luso era pobre e socialmente estanque. [caption id="attachment_25027" align="alignleft" width="300"] Aurélio Schommer pesquisa a origem da autodepreciação que Nelson Rodrigues sintetizou no “complexo de vira-latas”[/caption] “Quanto à identidade, é visigótica e sueva (dois povos germânicos cristianizados), mas é também nativa, dos celtas, galegos e lusitanos, tribos dominadas pelos romanos no século II a.C. […] Enquan­to os povos germânicos do oeste ibérico dão origem a Portugal, com uma identidade própria e mestiça; os francos assumem a identidade gaulesa, sendo a França a fusão de francos, gauleses, bretões e também visigodos; enquanto os alamanos, frísios, saxões, turíngios e catos mantêm a germanidade em maior grau na protoalemanha. “O Ocidente, criado pelos gregos e romanos, é recriado pelos povos germânicos, mais ou menos miscigenados com nativos e remanescentes itálicos. […] Assim, a Europa que parte para conquistar o mundo no século XV é uma criação latino-germânica, da qual Portugal é a parte mais miscigenada e periférica. Não se constituía, porém, tal diferenciação, num sentimento de inferioridade dos lusos em relação aos nórdicos, mais ‘puros’”. Apenas após a Revolução Industrial, que desenvolveu muito mais a Europa do norte, é que veio à tona certa depressão por parte de portugueses e espanhóis. “Outrora porta-estandartes do Ocidente, os portugueses transformaram-se em vira-latas da Europa, não por negarem as próprias origens, mas por se apegarem a elas.” Dessa forma, se “Portugal e Brasil colocam-se como vira-latas diante da atual parte mais vistosa do Ocidente, não é por coincidência, mas por mútua identidade, compartilhada e negada por ambos”. Em outras palavras, a tradição autodepreciativa brasileira seria, então, herança dos colonizadores portugueses. Assim, como a própria corrupção. Não é raro ver historiadores remetendo à permissividade da coroa portuguesa, à época da colonização, o hábito da corrupção brasileira. E, de fato, há certa razão nisso, visto que, quando deu início à colonização, a coroa não queria abrir mão do Brasil, todavia não estava disposta a viver no novo local. Então, delegou a ocupação das terras aos nobres portugueses, que tinham a missão de organizar as instituições na colônia. Porém, para convencer um fidalgo a se mudar para o então inóspito paraíso, foram necessários “argumentos”. Surgiram as vantagens. A coroa permitia que os nobres trabalhassem sem vigilância. Tal fato criou a cultura de que o poder se confunde à pessoa. Cultura que permanece nos dias atuais. Entretanto, Portugal apenas facilitou a criação de uma cultura corruptiva, não a idealizou, tampouco a difundiu pelo mundo, visto que não é possível alçar os portugueses à alcunha de “arquitetos da corrupção humana”. A questão é mais ampla. Ao filósofo suíço Jean-Jacques Rousseau atribui-se a noção de que o homem nasce bom e a sociedade o corrompe. Porém, Rousseau idealiza noções mais interessantes em seu “Contrato Social”. Ele diz: “Toda ação livre tem duas causas, que concorrem para produzi-la: uma moral, a saber, a vontade que determina o ato; a outra, física, isto é, o poder que a executa”. Simplificando: quando uma pessoa caminha na direção de um objeto, é necessário primeiro que a pessoa queira ir em direção ao local; depois, que seus pés a levem. O filósofo teoriza a questão para explicar as diferenças entre os poderes Legislativo — a vontade — e Executivo — a força, mas é possível exportar o conceito. Ninguém obriga ninguém a se corromper. Nasce a vontade e, internamente, também a força para executar o desejo. Logo, se alguém é parado em uma blitz e, para se livrar da multa, suborna o policial, nasceu nele tanto a vontade quanto a força da ação. Ou seja, sua corrupção é tanto moral quanto física. O mesmo vale para o policial, caso aceite o suborno. Se uma pessoa está com pressa e, para suprir sua necessidade de agilizar a agenda, se rende ao desejo de furar uma fila de banco, nasceu nela o desejo e a força para executar a corrupção. Dessa forma, é possível dizer que a corrupção não vem de um país, ou cultura, mas é algo interno. Social? Talvez sim. Natural, genético? Pouco provável. Mas, se há certa dificuldade em se determinar a origem da corrupção, é mais simples apontar os meios para combatê-la.

A experiência de outros países

Combate policial não é o único meio de reduzir os índices de corrupção

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