Por Sarah Teófilo
A página do Jornal Nacional no Facebook foi tomada por comentários racistas, e em seguida por publicações em defesa de Maju. O assunto é o mais comentado no Twitter
Denúncias de desvios na merenda escolar foram veiculadas com exclusividade pelo Jornal Opção Online e reafirmadas na tribuna da Casa pelo vereador Elias Vaz, do PSB
Conforme a Confederação Nacional da Indústria, os indicadores mostram que as expectativas da população em relação ao mercado “continuam se deteriorando"
Em projeto da governadoria, parlamentares autorizam que 49% das ações da companhia que são do Estado sejam alienados em parte ou em sua totalidade
Isaura Lemos queria incluir emendas, e afirma que houve "manobra" da mesa. Ainda assim, opositora pontua que plano é "excelente". Questão de gênero foi amenizada
Texto havia sido incluído pela base governista em projeto que transforma 10 escolas estaduais em colégios militares
Um deputado da base do governador Marconi Perillo (PSDB) garantiu ao Jornal Opção Online que o tucano-chefe deve enviar outro projeto para uma nova reforma administrativa já no semestre que vem. Segundo o parlamentar, a secretária da Fazenda do Estado, Ana Carla Abrão, já se reuniu com alguns deputados e explicou que não alcançou o retorno esperado, e por isso o governo enviaria novo projeto para enxugar ainda mais. Há algumas semanas, outro parlamentar governista confirmou o fato, mas disse que não tinha mais informações. "Só sei que vai haver uma nova reforma administrativa. Ainda não sei o teor do projeto", disse.
Última proposta do governo, questionada pelo sindicato principalmente no que refere ao parcelamento do pagamento retroativo, foi mantida
Projeto do governo passou em 1ª votação. Líder do governo afirma que companhia já não é do Estado (que detém 49%), por isso "vender ou não, não fará diferença"
Projeto para vender parte dos ativos da companhia (49%) que é do Estado foi lido na CCJ, e após pedido de vistas deve voltar para Casa na terça-feira (30)
Deputada Eliane Pinheiro (PMN) negociava com a presidente do Sintego enquanto parlamentares estavam em sessão. Pedido é por pagamento retroativo a janeiro
LDO terá corte de R$ 71,6 milhões. Por outro lado, cerca de R$ 90 milhões serão investidos na nova sede da Assembleia Legislativa
O governador Marconi Perillo e a secretária da Educação, Raquel Teixeira, vão implantar as OSs nas escolas públicas de Goiás. O que se quer mesmo, atendendo a reivindicação da sociedade, é melhorar a Educação no Estado para todos
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Marcio Vieira[/caption]
Gilson Cavalcante
Ao assumir interinamente o Governo do Estado no dia 12 de junho, Claudia Lelis (PV) havia prometido que deixaria como marca da sua gestão a luta pelos direitos das mulheres e das minorias. Foram dez dias à frente do Executivo estadual, e ela considera que cumpriu com êxito a sua missão. Na entrevista ao Jornal Opção, Cláudia Lelis fez um balanço no exercício da função ao garantir que o Governo do Tocantins está comprometido em elaborar o pacto estadual em defesa da mulher no Estado e em fazer com que ele funcione adequadamente.
“Nestes dias à frente do Governo, busquei acelerar a implantação desse pacto e, ainda este mês, vamos encaminhar à Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, da Presidência da República, todas as medidas e ações que o Tocantins irá adotar no pacto de políticas públicas em defesa da mulher do campo, nas áreas da saúde, educação e cultura”, explicou.
“Durante conversa com a ministra de políticas públicas para as mulheres, Eleonora Menicucci, em Brasília, juntamente com a deputada federal Dulce Miranda (PMDB), já acertamos os primeiros detalhes da visita da ministra ao Tocantins, em julho, para implantação da Casa da Mulher Brasileira”, sustentou.
Claudia Telles de Menezes Pires Martins Lelis tem 43 anos, e é a primeira mulher eleita vice-governadora do Estado. Publicitária de formação, ela é pioneira no Tocantins e participou ativamente da construção de algumas das principais obras do Estado. Como gestora pública, foi secretária de Comunicação de Palmas, quando coordenou ações de marketing e publicidade que colocaram o Tocantins como destaque na imprensa nacional por diversas vezes.
A sra. ficou dez dias à frente do Executivo estadual. A primeira mulher a comandar o governo enfrentou dificuldades ou tirou de letra?
No período em que estive comandando o Estado, foram realizadas diversas reuniões com secretários, empresários, representantes de movimentos sociais, indígenas e da juventude; visitas técnicas a obras de moradia popular e ações de combate à violência contra a mulher. Recebi também, no Palácio Araguaia, os idosos participantes do Movimento Mobiliza, campanha realizada pela Secretaria de Estado da Defesa e Proteção Social (Sedeps), além de lideranças, deputados e representantes da sociedade civil. Darei continuidade aos diálogos iniciados durante o período em que estive à frente do Governo e continuarei a acompanhar de perto os projetos desenvolvidos pelo Executivo, principalmente aqueles voltados para as áreas de direitos humanos e meio ambiente. Nestes dez dias, busquei trabalhar com uma agenda positiva, visitando obras, recebendo líderes de movimentos e explicando a todos a real situação em que estamos vivendo no Estado. Sabemos que o Tocantins, como o Brasil, passa por uma crise financeira muito grande, mas estamos olhando para o futuro e trabalhando diuturnamente para oferecer à população políticas públicas eficientes e serviços de qualidade.
A sra. esteve no lançamento dos Jogos Mundiais Indígenas, em Brasília. O que significa o evento para o Tocantins?
Os Jogos Mundiais Indígenas colocarão o Estado em destaque nacional e internacional. No entanto, temos que ressaltar que as comunidades indígenas enfrentam hoje não é a luta pela preservação da terra, mas a luta pela preservação da identidade cultural. É preciso que cuidemos dos índios como cidadãos com direito à educação, ao esporte e às novas tecnologias, sem que isso represente aculturação.
O que o governo pode fazer pelo turismo, já que dispõe de grandes atrativos naturais?
Estou fazendo contatos com a Embratur com o intuito de receber apoio da instituição. Já houve uma primeira conversa com o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, em que foi apresentada uma proposta que tem como objetivo trazer jornalistas e investidores internacionais para realizar um Press Tur pelos principais pontos turísticos do Estado, dentre eles o Cantão, Jalapão e as cachoeiras e dunas. A proposta do governo é que a Abrajet [Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo] esteja diretamente envolvida com a realização deste Press Tour. Recentemente, em um encontro com representantes da Abrajet- TO, a entidade no solicitou uma parceria com o governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Turismo (Sedetur), possa intermediar com as prefeituras para o bom andamento dos projetos. A promoção do turismo é uma ferramenta para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Ressalto que o governador Marcelo Miranda (PMDB) tem o desejo de aumentar a divulgação do Tocantins não só no Brasil, mas também no exterior. O governador já determinou a junção de esforços para alavancar essa proposta e a parceria com a Abrajet irá fortalecer mais a área de turismo.
Nesses dez dias, a sra. recebeu empresários do Mato Groso interessados em investir no Tocantins. Qual o resultado desse encontro?
Foram representantes de uma empresa de sementes que estão interessados em investir no plantio da planta moringa no Estado. O Tocantins possui clima e solo ideais para a plantação e o cultivo da semente da moringa. A previsão de investimento é de cerca de R$ 20 milhões, referentes à implantação da indústria e ao financiamento do plantio da moringa para agricultores. Todos os projetos que buscam aumentar a receita do Estado e proporcionar melhoria de vida para a população do Tocantins são bem-vindos. O estudo apresentado pelos empresários prevê criação de 25 empregos diretos na indústria e mais 650 empregos indiretos na agricultura familiar. Toda e qualquer proposta que seja viável para o Estado e que traga geração de renda para os tocantinenses terá o nosso apoio.
Especificamente, o que o governo pode e deve fazer para implementar a rede de proteção às mulheres do Tocantins?
A implantação de Centros Especializados de Atendimento à Mulher em seis regionais estratégicas, além da elaboração do pacto estadual em defesa da mulher tocantinense, com políticas públicas para as mulheres do campo, a mulher indígena, quilombola, nas áreas de saúde e educação, é de fundamental importância. Recentemente, esse movimento criado por lideranças femininas discutiu políticas públicas para as mulheres tocantinenses, durante audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa. O governo do Tocantins está comprometido em implantar políticas públicas que realmente funcionem e que protejam as mulheres tocantinenses. Nós sabemos que uma rede de proteção e defesa só irá funcionar se todos os poderes instituídos e a sociedade civil se unirem. É intenção do Executivo de implantar Centros Especializados de Atendimento à Mulher em seis regionais e elaborar o pacto estadual em defesa da mulher no Estado. Pacto que irá pensar políticas públicas para a mulher do campo, nas áreas da saúde, educação e cultura. Estamos empenhados e comprometidos em implantar Centros Especializados de Atendimento à Mulher em seis regionais estratégicas do Estado, para atender às demandas das mulheres que necessitam de apoio.
O Plano de Recuperação do Tocantins, projeto lançado há algum tempo pelo governador Marcelo Miranda, começa a tomar forma?
Em reunião com a coordenadora do Laboratório de Infraestrutura da Universidade de Brasília (UnB), doutora Yaeko Yamashita, definimos uma série de ações que serão apresentadas à equipe que integrará o Grupo de Atração de Investimento, anunciada pelo governador Marcelo Miranda no início do ano como uma das estratégias do Plano de Recuperação do Tocantins. A formalização do grupo deve ser anunciada em breve, mas as ações estão sendo definidas para agilizar o trabalho. Desde que foi anunciado o plano de recuperação, diversas reuniões estão acontecendo com a equipe da UnB, Universidade Federal do Tocantins (UFT) e secretários de Estado. Entre as ações, está a busca por financiamento através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outras entidades financeiras. Estamos adiantando a pauta de ações para que possamos tirar isso do papel e colocar em prática as iniciativas que o Tocantins precisa para se desenvolver socioeconomicamente. O governador Marcelo Miranda está imbuído nessa causa e não tenho dúvida nenhuma de que vamos mudar a realidade do Estado. As opções e metodologias de captação de recursos disponíveis no mercado, atualmente, estão entre os principais assuntos sobre os quais o Estado está recebendo orientação dos especialistas da UnB. O grupo será formado por uma equipe de diversos órgãos do Estado, entre eles, a vice-governadoria e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, comandada por Eudoro Pedroza, além da participação do superintendente do governo, Edson Cabral, entre outros representantes de áreas ligadas à economia e planejamento. O grupo terá apoio da UnB e da UFT.
A sra. é do Partido Verde. Como avalia a questão da crise hídrica?
Nosso Tocantins está longe da realidade de São Paulo, mas não podemos esquecer que a mesma metrópole que sofre com a falta de água, há décadas não enfrentava esses problemas, não podemos incorrer no erro de deixar devastar nossas nascentes, de deixar de tratar e cuidar do lixo que produzimos. É uma questão que está na ordem do dia e que deve ser levada para dentro das escolas. O Tocantins, nesse momento de forte crise de água, poder ser uma alternativa sustentável para produção de alimentos, para abastecer o mercado interno e, quem sabe, de parte do exterior.
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Igeprev tem passivo financeiro de cerca de R$ 17 bilhões e ativo de R$ 3 bilhões; no detalhe, deputado Paulo Mourão | Fotos: Divulgação[/caption]
“Podem ir se preparando para o debate neste sentindo, estou prevenindo vocês”, alertou o deputado Paulo Mourão (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, durante audiência pública, realizada na semana que passou, para debater a situação do rombo do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).
Na sua avaliação, soluções terão que ser tomadas, e citou que uma delas deverá ser o aumento da contribuição patronal, mas alertou os servidores de que eles também serão chamados para contribuir mais. “Tenho certeza que o Estado dirá que sozinho não dará conta e vocês serão chamados para pagar a conta, podem ir se preparando para o debate neste sentido, estou prevenindo vocês”, alertou aos servidores.
O parlamentar sugeriu que o órgão seja gerido não só pelo governo, mas também que servidores efetivos passem a ocupar cargos da diretoria. “Nós não podemos deixar apenas na mão do governo cuidar do Igeprev, é preciso o servidor público também estar dentro do Igeprev, ocupando uma diretoria, indicada pelos servidores, para cuidar melhor do patrimônio deles”, avaliou.
Mourão propôs a criação de uma comissão formada por servidores para ser sugerida ao governo, a fim de que se possa discutir qual será a saída a ser tomada para solucionar o problema do rombo no Igeprev, que se encontra com um passivo de cerca de R$ 17 bilhões e um ativo de pouco mais de R$ 3 bilhões.
“Onde vamos parar com este déficit crescente de forma alucinante e as receitas minguadas?”, questionou o líder do governo na Casa a observar que não propôs a audiência pública para apontar culpados, mas para buscar soluções. “Estou aqui para o debate, queremos realmente encontrar soluções, mas as instituições estão aí para encontrar os culpados para fazer a devolução dos recursos, acredito no Ministério Público estadual, acredito no Tribunal de Contas do Estado, acredito na Justiça, e faremos pressão para que isso tenha celeridade”, destacou.
Durante sua intervenção, o parlamentar apresentou dados do Ministério da Previdência Social que apontam que, já a partir de 2016, o Igeprev terá dificuldades em pagar as aposentadorias e pensões dos servidores. “Em 2016 o déficit do Igeprev será de R$ 15 milhões; em 2021, o déficit estará em R$ 226 milhões”, informou. O deputado se mostrou muito preocupado com o desequilíbrio financeiro e atuarial. “Tudo isso nos preocupa, as despesas estarão maiores que receitas”, reforçou.
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe-TO), Cleiton Pinheiro apoiou a proposta de Mourão de criação da comissão, bem como que o Igeprev seja gerido também por servidores efetivos. “Se o dinheiro é nosso, o instituto é nosso; então nós é que temos que administrar com autonomia. E digo mais, nós devemos ser eleitos e não nomeados, para evitar o que está acontecendo na Defensoria Pública, que está deixando de repassar os recursos para o Igeprev”, ponderou.
Cleiton aproveitou o momento para entregar ao deputado cópias de vários documentos, entre eles dois relatórios do Ministério da Previdência, referentes ao período de 2009 a 2014, que serviram para municiar auditoria específica de investimentos do Igeprev.
Mourão recomendou aos representantes de entidades dos servidores que entrem na Justiça para reaver os recursos que foram investidos em fundos sem rentabilidade. “Independente da postura que o Tribunal de Contas vai tomar, sei que será uma postura retilínea, sem perseguição a quem quer que seja, independente do Ministério Público tomar qualquer posicionamento de denunciar alguém, os presidentes dos sindicatos deveriam fazer uma ação popular pedindo o resgate do R$ 1,2 bilhão do prejuízo desenquadrado”, sugeriu.
Fórum Permanente
Ficou decidido ao final da audiência pública que será criado um fórum permanente para ampliar o debate sobre as soluções a serem tomadas para resolver o problema do rombo do Igeprev.
Em entrevista a uma rede pública de TV, o presidente do Igeprev, Jacques Silva, explicou que recebeu o órgão em uma situação muito ruim e que a primeira providência que precisou tomar foi buscar, junto ao Ministério da Previdência, a regularização do Certificado de Regularidade Previdenciária. “A irregularidade criaria problema de governança e inviabilizaria o funcionamento da administração”, explicou.
Sobre a sindicância que detectou um rombo bilionário no instituto, o presidente disse que o processo foi concluído e encaminhado para os órgãos que têm a obrigação legal de propor as ações na Justiça contra os gestores públicos responsáveis pelas aplicações que deram prejuízo.
“Atualmente, nossa maior preocupação é que o dinheiro aplicado não desapareça, comprometendo assim a aposentadoria dos servidores”, disse o presidente do Igeprev, que afirmou também que as aplicações realizadas nesta gestão, seguem uma política conservadora, optando por investimentos em instituições financeiras sólidas, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Em relação aos servidores remanescentes de Goiás, Jacques explicou que a questão foi resolvida e que os processos de aposentadoria estão em fase de finalização. “Fizemos vários contatos com o INSS e o GoiásPrev (Goiás Previdência), no sentido de regularizar e agilizar as emissões das certidões que comprovam o tempo de contribuição dos servidores remanescentes”, frisou.
