Deputada questiona aprovação “atropelada” de Plano Estadual de Educação

Isaura Lemos queria incluir emendas, e afirma que houve “manobra” da mesa. Ainda assim, opositora pontua que plano é “excelente”. Questão de gênero foi amenizada

A deputada Isaura Lemos (PC do B) iniciou uma discussão no plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (1º/7), após a aprovação em primeira votação do Plano Estadual de Educação. Isaura queixou-se que não viu o plano sendo votado, pois, no momento da apreciação, estava concedendo entrevista. “Um projeto deste não pode passar desta forma na Assembleia.”

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Segundo a parlamentar, houve uma manobra da mesa diretora, que não teria seguido a ordem das votações da matérias e colocou o texto para ser apreciado em um momento inesperado. Isaura garante que Adriana Accorsi (PT) estava atenta, e não viu a votação. “Foi muito rápido. Nem o próprio líder do governo sabia que estava votando o plano”, alegou. Isaura afirmou que ela e Adriana Accorsi estavam com algumas emendas para serem incluídas no plano.

O deputado da base Santana Gomes (PSL) logo rebateu: “A Casa não pode esperar o deputado dar entrevista. Ele tem que estar atento ao que ocorre no plenário”, disse. O presidente da Assembleia, Helio de Sousa, informou à Isaura que a matéria era antiga, e que os parlamentares já haviam até votado outra matéria depois da aprovação do plano.

Isaura frisou que o projeto passou rápido pela Casa, não tendo havido tempo para ser discutido na Comissão de Educação, presidida por Eliane Pinheiros (PMN). “Um documento de 200 páginas que passou ontem pela CCJ e já foi votado hoje”, ironizou a comunista.

A deputada, entretanto, esclarece que aprova o plano, e o chama de “excelente”. Conforme Isaura, gostaria que fosse incluído um dispositivo (prevista na emenda elaborada) relativo ao conteúdo de gestão democrática, com o intuito de deixar clara as diretrizes e normas de funcionamento das escolas. Isaura explicou que irá propor projetos com os textos que não conseguiu incluir como emendas.

O plano

O plano da governadoria, com vigência de 10 anos, foi aprovado em sessão extraordinária. Diferente de como ocorreu na Câmara Municipal de Goiânia, não houve debate, tampouco protesto por parte de movimentos religiosos ou LGBT.

Resultante de uma proposta apresentada pela Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte, plano contou com uma comissão composta por representantes de órgãos públicos e instituições da sociedade civil para sua elaboração. A segunda e definitiva votação está prevista para a próxima quinta-feira (2/7).

O texto propõe, como principais metas:

• universalização, até 2016, da Educação Infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos de idade;
• ampliação da oferta de Educação Infantil em creches com o intuito de atende no mínimo 50 das crianças de até 3 anos até o final da vigência do Plano;
• melhoria da qualidade de Educação Básica em suas etapas e modalidades e do fluxo escolar a partir dos indicadores das avaliações externas, também até o final da vigência do plano;

Quanto à questão de gênero, alvo de polêmica a nível nacional e municipal em Goiânia, o plano estadual propunha “respeito à diversidade”. Isaura Lemos pontuou ter considerado o texto satisfatório.