Por Redação
Do professor e sacerdote mineiro Silvio Firmo do Nascimento, o livro “O homem diante do Sagrado” apresenta a religião como fato cultural
O Jornal Opção publica “A morte do poeta”, poema de 1837 escrito pelo russo Mikhail Liérmontov. O poema, que integra a Antologia da poesia russa, publicada em 1947 pela Stock, foi traduzido exclusivamente para o Opção Cultural por Irapuan Costa Junior. A partir do francês.
Anúncio de medida de contenção de gastos será feito na próxima quinta-feira (10) e inclui, por exemplo, redução de jornada de trabalho
Deputado federal festeja a vitória de seu candidato a prefeito em Anápolis, mas se mostra preocupado com a condição econômica do País. Para ele, é vital a aprovação da PEC dos Gastos Públicos e da reforma da Previdência
Os pré-candidatos do partido ao governo são Ronaldo Caiado, Daniel Vilela, Maguito Vilela e, claro, Iris Rezende, que, enquanto houver eleição, estará sempre no páreo
Dock Júnior Não bastassem as notícias de prisões e conduções de coercitivas de ex-governadores – com repercussão nacional –, novamente os políticos tocantinenses apareceram no noticiário, desta vez pelo uso indevido de passagens aéreas pagas com verbas públicas. A denúncia surgiu após a revelação de que parlamentares utilizavam indevidamente a cota de passagens aéreas da Câmara do Deputados e do Senado para fins particulares. Aos envolvidos foi atribuído o crime de peculato, cuja pena varia de 2 a 12 anos de prisão em caso de condenação. No dia 28 de outubro, a Procuradoria da República da 1ª Região, pelo procurador Elton Ghersel, apresentou denúncia contra 443 ex-congressistas pelo uso indevido de dinheiro público no caso que ficou conhecido como “farra das passagens”. Seis deles exerciam mandatos pelo Tocantins: Eduardo Gomes (SD), Nilmar Ruiz (PEN), Osvaldo Reis (PMDB), Darci Coelho (sem partido) e os agora prefeitos Laurez Moreira (PSB), de Gurupi, e Moisés Avelino (PMDB), de Paraíso. Caberá ao relator, o desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, proferir o voto, recebendo ou rejeitando o pedido do Ministério Público Federal (MPF). Caso a denúncia seja aceita, os ex-deputados viram réus e passam a responder a ações penais. Eduardo Gomes e Laurez Moreira se defenderam alegando que a cota de passagens áreas foram utilizadas em conformidade com as normas do Congresso e legislação. “No meu mandato usamos as passagens dentro do que a lei determina e a Câmara regulamenta. Não vejo problemas nessa situação”, disse o prefeito de Gurupi. “Não tenho nenhum tipo de preocupação. Usei de acordo com as regras da Casa”, afirmou o ex-deputado. Já o ex-deputado Osvaldo Reis afirmou que a denúncia não pesa contra ele porque ressarciu todos valores àquela Casa de Leis. “As passagens que autorizei fazer eu ressarci. Você pode usar como crédito, mas depois você paga. Não devo passagem para a Câmara. É crime se usar e não pagar, mas as que usei, paguei. E não foram muitas. Não tem problema comigo”, redarguiu Reis. Em contrapartida, o prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino, admitiu que utilizou a cota de passagens para familiares mais próximos, mas minimizou a prática e demonstrou tranquilidade sobre o assunto. “Não fiz nada errado, todos faziam, a Câmara nunca regulamentou essa proibição, nunca recebi essa orientação”, disse o peemedebista. “Não tem como fazer a defesa agora. Vamos aguardar para ver se a Justiça vai acatar a denúncia”, concluiu. Nilmar Ruiz e Darci Coelho também estão entre os denunciados pelo Ministério Público Federal, mas não quiseram se manifestar antes do voto do desembargador que acatará ou não a denúncia. A verdade é que a utilização dessas benesses só diminuiu a partir de 2009, quando as práticas foram divulgadas e passaram a ser investigadas pelo MPF. O argumento que “todos faziam” além de pífio é imoral, uma vez que o dinheiro público não brota nos jardins da casa da moeda, em Brasília. Todas essas passagens foram quitadas com verbas públicas, oriundas dos impostos pagos pelos brasileiros. Os políticos – não apenas os tocantinenses – deveriam zelar pela coisa pública com mais eficiência e responsabilidade e não apresentar discursos prontos ou frases de efeito. O mais desanimador é que na maioria das vezes, esses mesmos descompromissados com o erário, vez por outra, são eleitos novamente. (Dock Júnior)
Dock Júnior A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a instalação de equipamentos de captação de áudio e imagem nas celas para monitorar os presos. A proposta é originária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o sistema carcerário brasileiro, e acrescenta a previsão na Lei de Execução Penal (Lei 7210/84). O texto determina que as penitenciárias tenham equipamento eletrônico para captação de sinais ópticos e acústicos. O relator na comissão, deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN), defendeu a aprovação da proposta. Segundo ele, a captação de imagens e sons pode ser uma poderosa estratégia para subsidiar o sistema de inteligência com informações. “A legislação brasileira deve avançar na direção da aquisição de subsídios para a inteligência. Além disso, o monitoramento pode servir para subsidiar investigações criminais de delitos que ocorrem dentro dos estabelecimentos penais, como homicídios, tráfico de drogas, uso de celular e a tortura, só para tratar de alguns”, afirmou o deputado.
Dock Júnior O vereador Lúcio Campelo (PR) não poupou críticas a um material publicitário produzido e distribuído pela Prefeitura de Palmas. Para o vereador, o conteúdo apresenta à sociedade “falsas informações” quanto a atual situação socioeconômica da capital. Ao contrário do que propagam as fotos produzidas e os textos da revista, o vereador enfatiza que “a cidade acabou” e que o povo está passando fome devido ao alto índice de desemprego. A gestão municipal, conforme Campelo, gastou “dez milhões de reais para criar o Resolve Palmas que não resolve nada” enquanto o orçamento da saúde sofre com o déficit de R$ 30 milhões, comprometendo o atendimento médico das famílias palmenses. Em outro exemplo, o parlamentar alertou para uma foto publicada na revista do aterro sanitário. Conforme Campelo, o material passa para o leitor a impressão de que o aterro está funcionando dentro da regularidade, o que não condiz com a realidade. “A manta de geomenbrana não está instalada”, explicou Campelo. O parlamentar Junior Geo (Pros), em aparte participou do debate. Geo comparou o atual grupo gestor do município a um grupo de gafanhotos, que chega num determinado local, come toda a safra e vai embora. O parlamentar citou alta carga tributária cobrada dos microempresários palmenses. Citando o exemplo do dono de uma pequena lanchonete que está pagando taxa até pelo uso do asfalto onde dispõe as mesas para os clientes, o parlamentar creditou aos impostos excessivos a responsabilidade pela falência de muitos empreendedores da cidade.
Dock Júnior Na sessão de terça-feira, 28, o vereador Milton Neris (PP) denominou de “Lei Carlos Amastha” o Projeto de Lei Complementar Nº 05/2016 por favorecer diretamente ao prefeito de Palmas. Conforme denunciou Neris, o artigo 2º do projeto complementar propõe a revogação do parágrafo 3º da Lei Nº 371, que trata do Código de Postura do Município e que proíbe a instalação de postos de combustíveis nas proximidades de áreas onde funcionam supermercados e shoppings centers. O objetivo, de acordo com Neris, seria permitir a instalação de um posto na Avenida JK, dentro da área do Shopping Capim Dourado. Desta forma, a lei beneficiaria diretamente o prefeito que, ressaltou o parlamentar, é o proprietário do shopping ou pelo menos tem participação no mesmo. Outro ponto do projeto de lei complementar criticado por Neris é a proposta de alteração do parágrafo 1º da Lei 371, que proíbe a instalação de postos de combustíveis no espaço de até 100 metros de escolas, hospitais, asilos e outros equipamentos públicos de interesse social. O vereador Pastor João Campos (PSC) concordou. O parlamentar salientou que a proibição de postos de combustíveis próximo a estes tipos de estabelecimentos atende a uma normativa federal. “Isso não deve prosperar”, afirmou posicionando-se contrário à derrubada do limite de 100 metros. O vereador Lúcio Campelo (PR) questionou o paradeiro dos recursos do município oriundos do aumento da arrecadação. Nas contas de Campelo, a receita cresceu em cerca de R$ 400 milhões nos últimos anos, entretanto a gestão tem aplicado o dinheiro em áreas nada prioritárias. Enquanto a área da Saúde responde a ação civil pública por falta de médicos especialistas e de medicamentos nas unidades de saúde, Campelo ressaltou que a Prefeitura de Palmas gastou R$ 25 milhões em estrutura para eventos e outros R$ 12 milhões em fotografias aéreas.
Dock Júnior Com o lema “Ajude o futuro da nossa cidade a sair do papel”, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor debateu junto às universidades palmenses a revisão do plano diretor da capital. O evento ocorreu no auditório da Ulbra e contou com a participação do corpo docente e discente do Ceulp/Ulbra, UFT, Católica e IFTO. O presidente da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor e secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, José Messias de Souza, aproveitou a oportunidade para reforçar a relevância da participação da população. “Pedimos ajuda de vocês para construir a primeira revisão do Plano Diretor que de acordo com o Estatuto das Cidades deve ser revisado a cada dez anos. Nos acompanhe e colaborem para que possamos fazer um excelente trabalho”, enfatizou. Para a construção do Plano Diretor deve ser seguida toda orientação legal, desde a Constituição Federal e Estatuto das Cidades e até mesmo resoluções. Soma-se a isso todo o critério adotado pela Comissão Especial de Revisão. Para o presidente do Impup, Ephim Schugler, é uma honra debater o Plano Diretor no meio acadêmico. “Estamos recolhendo as propostas e até sonhos porque é preciso sonhar para alcançarmos o que realmente desejamos e querer o melhor para Palmas é querer o melhor para nós mesmos.” O professor de Economia da Unitins e Ulbra, John Sales, relatou que Palmas não é uma cidade para pedestres. “Tenho a sensação de cada um viver no seu quadrado, isso amplia a sensação de insegurança e segregação, sem contar a falta de árvores de sombreamentos numa cidade extremamente quente”, reiterou Sales. Os vazios urbanos, ocupações em zona rural e alto custo gerado pelo fato da cidade ser espraiada foram tônicas abordadas por vários acadêmicos. Na quinta-feira, 3, o debate sobre a revisão do Plano Diretor da capital foi com os movimentos sociais. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, José Messias de Sousa, as reuniões comunitárias são o momento de diálogo com a população, uma oportunidade de ouvir as demandas e as contribuições dos diversos setores sociais para o futuro da cidade. O processo de revisão do Plano Diretor, segundo o secretário, é pautado por três pilares básicos: meio ambiente e mudanças climáticas; desenvolvimento territorial; fiscal e governança.
A caminho de seu quinto mandato de vereador na capital, ex-petista agora filiado ao PPL diz que a carga tributária está sacrificando a população palmense
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Defesa Civil do Tocantins lacra a gruta para perícias: tragédia na missa[/caption]
Dock Júnior
O governo do Tocantins determinou que equipes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil Estadual, da Polícia Militar, Polícia Civil, e Polícia Militar Ambiental, não meçam esforços para atender as vítimas do desabamento de parte da gruta conhecida como Casa de Pedra, em Santa Maria do Tocantins. O acidente atingiu romeiros que finalizavam uma celebração religiosa em homenagem a todos os santos da Igreja Católica. A tragédia causou a morte de dez pessoas e aconteceu em uma área rural no município, distante 278 km de Palmas. As vítimas são dos municípios de Pedro Afonso, Itacajá e Santa Maria, região centro-norte do Tocantins. O governador Marcelo Miranda decretou luto oficial de três dias em homenagem às vítimas.
De acordo com moradores da região, apesar da pouca divulgação, a celebração na gruta Casa de Pedra acontece há mais de cinco décadas e atrai cerca de 600 pessoas todos os anos.
O acidente ocorreu por volta das 10 horas da manhã do dia 1º, após a celebração da missa, quando algumas pessoas ainda estavam na parte interna da gruta, fazendo orações e pagando promessas. A área é considerada sagrada pelos moradores locais, pois ali teria sido encontrada uma estátua religiosa no século passado, fato que atraiu sucessivas peregrinações de fiéis nos anos seguintes.
A gruta Casa de Pedra, que é formada por arenito e sedimentos de rocha, teria sofrido um microssismo após movimentação sonora provocada por foguetes festivos, lançados nos minutos finais da festividade. Segundo o espeleólogo e professor doutor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Fernando Morais, o barulho produzido pelos foguetes, provavelmente, teria rompido o estado de equilíbrio das rochas no local.
Segundo a prefeita de Santa Maria, Helen Ruth Freitas Souza (PMDB), tão logo ficou sabendo da tragédia, determinou a mobilização e o custeio dos funerais das vítimas que residiam na cidade. “É um momento muito triste para Santa Maria. Estamos todos de luto.”
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Policial militar ambiental retira redes de pesca proibidas durante a piracema[/caption]
Através do Batalhão Ambiental (BPMA), a Polícia Militar do Tocantins intensificará a fiscalização relativa à pesca nos rios e lagos, no período de 1º de novembro até 28 de fevereiro de 2017. Esse intervalo é conhecido como piracema, palavra indígena que retrata a subida dos peixes rio acima para a procriação. O período defeso é determinado de acordo com a Instrução Normativa nº 12/2011 e 13/2011 - Ministério do Meio Ambiente, a Lei Complementar Estadual nº 79/2012 e a Portaria do Naturatins nº 376/2016.
Durante a piracema, também está proibido o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de espécimes provenientes da pesca. Quem for abordado na prática de pesca nesse período poderá ser preso em flagrante e pagará multa que varia de 700 reais a 100 mil reais, com acréscimo de 20 reais por quilo de pescado.
As ações da Polícia Militar Ambiental terão foco repressivo, ostensivo e educativo. A fiscalização será feita por meio de barreiras fixas e móveis nas estradas de acesso aos rios e lagos, bem como no comércio e colônia de pescadores, com o objetivo de prevenir a pesca predatória.
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Estão prontos 80% das obras do Programa Pró-Moradia na 309 Norte: recursos de R$ 4,9 milhões da União[/caption]
O governo do Tocantins retomou a construção de 80 apartamentos na quadra 309 Norte, localizada em uma região próxima à praia das ARNOS, em Palmas. As obras contam com recursos de mais de R$ 4,9 milhões, do programa Pró-Moradia do governo federal. Os apartamentos são compostos de dois quartos, sala, cozinha e área de serviço integrada. O local contará também com rede coletora de esgoto e abastecimento de água, com investimentos na ordem de R$ 1,2 milhão do Fundo de Apoio a Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental (Fundepam).
“As obras já se encontram 80% concluídas e a previsão de entrega é no primeiro semestre de 2017. Vamos acompanhar de perto a execução dessas obras para que as famílias possam receber uma moradia de qualidade”, ressalta Jorge Mendes, superintendente de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Seinf. Com a finalização das obras, a Superintendência também vai desenvolver o trabalho social junto aos pretensos beneficiários. Por meio da comissão de acompanhamento de obras formada por representantes das famílias, serão informados sobre o andamento das obras, além de procedimentos quanto à habilitação dos pré-selecionados e a importância da atualização do cadastro habitacional na Seinf.
O deputado estadual Paulo Mourão (PT) e a deputada federal Josi Nunes (PMDB) participaram de audiência na terça-feira, dia 1º, no Ministério da Previdência e Fazenda, em Brasília. Eles trataram da participação de representantes do Ministério da Previdência na audiência pública marcada para o dia 17 de novembro, na Assembleia Legislativa do Tocantins, que vai discutir a reforma previdenciária do Estado. A audiência foi solicitada por Mourão, através de requerimento, aprovado em plenário. Durante a audiência, Paulo Mourão destacou ao secretário nacional de Políticas Previdenciárias, Marcelo Abi-Ramia Caetano, e ao diretor do Departamento de Regimes de Previdência dos Serviços Públicos, Marlon Gutierrez Nogueira, a importância de se discutir medidas para se reestruturar o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev). “A audiência pública se dará no sentido de discutir a reforma previdenciária do Estado do Tocantins e o equilíbrio fiscal previdenciário do Igeprev”, frisou Mourão. Segundo o deputado, um Estado novo como o Tocantins tem um acúmulo de dívida preocupante, como resultado de uma gestão temerária, que causou prejuízos e desequilíbrios tão graves que preocupam o servidor público quanto ao futuro de suas aposentadorias. Entre os assuntos a serem abordados na audiência estão: a contribuição patronal e do servidor, a inclusão de verbas indenizatórias, a previdência complementar e o Projeto de Lei 6088/2016 que está tramitando na Câmara Federal. De acordo com os parlamentares, a partir destas discussões o objetivo é sugerir ao governo estadual uma pauta de reforma previdenciária do Estado.
