Por Luiz Phillipe Araújo

Incerteza de ações do novo governo sobre processos de aquisição e desapropriação de terras gera críticas entre especialistas e movimentos sociais da área Entre as idas e vindas das decisões tomadas nos primeiros dias de mandato, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), anunciou, no dia 03 de janeiro a paralisação da reforma agrária, o que consequentemente também colocaria fim às demarcações de territórios quilombolas. A medida que viria a ser suspendida na mesma semana, pegou de surpresa os especialistas e movimentos sociais da área. A primeira decisão partiu da Diretoria de Obtenção do Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Segundo informações, ficou determinado que os servidores paralisassem todos os processos de aquisição e desapropriação de terras para o cumprimento do programa nacional de reforma agrária no Brasil, sem prazo determinado para o retorno. Na época a informação do Incra, era de que 250 processos já em curso foram afetados com a medida, já segundo o MST, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, foram 365 processos. Entretanto a repercussão da medida ganhou críticas negativas. Na  mesma semana um novo memorando suspendeu a determinação, voltando atrás na interrupção dos processos de compra e desapropriação de terras no País. Ocorre, porém, que o impasse que envolve a questão se tornou de conhecimento público e segue agora como ponto de atenção para diversos segmentos da sociedade, que se preocupam desde o fim da destinação de terras às famílias até com o acirramento da tensão e da violência no campo (protestos, invasões, etc.). Falta de investimentos e morosidade nos processos Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o governo de Michel Temer(MDB) não teria destinado recursos suficientes para as políticas de Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário. Um estudo levantado pela comissão aponta que o valor destinado à obtenção de terras em 2018 foi de R$ 83,7 milhões, para se ter ideia, em 2015 o valor foi de R$ 800 milhões. Para o advogado especialista em questões agrária, Ailtamar Carlos da Silva, as incertezas sobre o destino dos processos agravam a situação das famílias que ocupam as terras sob processo. À frente da negociação entre o Incra e o acampamento na Fazenda Santa Lúcia, no Pará, cenário da segunda maior chacina campesina do país, o advogado Ailtamar responsabiliza o Incra pela morosidade. O jurista recorda que no caso das 200 famílias acampadas na Fazenda Santa Lúcia “houve um acordo de valores sobre a compra da fazenda ainda no ano de 2017, o que nunca se concretizou”. Ailtamar diz que “é evidente o descompromisso do instituto, não apenas para com o fazendeiro, mas, principalmente, para com as centenas de famílias que, vulneravelmente, aguardavam melhores providências do órgão, que tem, ironicamente, um dever existencial paradoxo ao que se tem visto”.

Evento vai reunir grandes empresas do segmento e promete integrar inciativas para melhorias na área [caption id="attachment_160685" align="aligncenter" width="620"] Foto: reprodução[/caption] Acontece na próxima quarta-feira, 30, o Mobinova, seminário que propõe apresentar novas formas para o transporte urbano com o uso da tecnologia e inovação. A ação está sendo promovida pelas empresas HP Transportes Coletivos, a RedeMob Consórcio e o Codese. O evento será realizado no cinema Lumière do Shopping Bougainville, com inicio às 7h50. Segundo a organização, o intuito é demonstrar como a inovação pode aliviar o impacto do volume do tráfego nas capitais sem que os cidadãos precisem provocar transformações em suas rotinas. Será a primeira vez que um evento com essa temática acontece na capital. Para a a diretora Executiva da HP Transportes, Indiara Ferreira, a responsabilidade com o trânsito é de todas e por isso é preciso discuti-lo. “Colocá-lo em pauta e buscar soluções inovadoras e viáveis é fundamental para as mudanças urgentes que precisam acontecer no sistema. Os olhos precisam ser voltados para a priorização do coletivo”, afirma Indiara. O evento deve trazer novidades concretas já nos próximos meses. Segundo o Diretor Executivo da RedeMob Consórcio, Leomar Avelino, em fevereiro, Goiânia estará na “rota mundial das cidades que utilizam tecnologias avançadas para inovar no serviço de transporte público coletivo em prol de uma mobilidade urbana sustentável.”

Líder do governo Caiado na Alego não incluiu item que dá direito ao benefício [caption id="attachment_159898" align="aligncenter" width="620"] Foto: Nathan Sampaio | Jornal Opção[/caption] Durante a Comissão Mista da votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), realizada na última quinta-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o deputado Talles Barreto (PSDB) apresentou uma emenda referente ao vale alimentação de servidores públicos estaduais. A emenda, no entanto, foi vetada pelo deputado Bruno Peixoto (MDB), líder do governo na Casa. O projeto, então, foi apreciado e aprovado em primeira votação nesta quinta-feira, 24, e será votado, em segunda e última votação, nesta segunda-feira, 28, sem a emenda do vale refeição inclusa. Em entrevista ao Jornal Opção, Talles Barreto disse que as ações do novo governo estadual são eleitoreiras e estão sendo feitas sem diálogo. O Parlamentar afirmou, ainda, que um bom governo é construído com equipe e afirma que Ronaldo Caiado tem “governo de estrangeiros”. "Tem que reavaliar o secretariado. O time já demonstrou que não está apto a governar”, afirmou. Thiago Oliveira Martins, que é professor da rede estadual, disse que o veto representa mais uma derrota para os servidores da educação. Ele diz que o vale-alimentação de R$500,00, pago até dezembro, representava para os professores uma espécie de compensação ao bônus por titularidade, perdido pela categoria em 2012. O veto acontece na mesma semana em que a equipe do governador Ronaldo Caiado (DEM) não aceitou mais uma das propostas dos servidores públicos, e insiste em escalonar a folha do mês de dezembro, pagando o salário dos servidores a partir de março. A gestão do Estado alega falta de orçamento e decretou estado de calamidade financeira na última segunda-feira, 21.

Nova atividade ganhou apoio e orientação técnica da prefeitura [caption id="attachment_160533" align="aligncenter" width="620"] Foto: divulgação[/caption] Um terreno baldio em palmas, antes inutilizado e que por vezes servia até como depósito irregular de lixo, agora chama a atenção de quem passa por ele. E a atenção é positiva, o lote foi transformado em área com canteiro de frutas, ervas medicinais e até pequenas lavouras de milho e feijão. A mudança se deu graças à iniciativa de um casal, o senhor Antônio Pires e dona Aparecida Inácia Soares, vizinhos ao local, eles pediram autorização ao proprietário e realizaram uma verdadeira transformação na área. Os horticultores recebem apoio e orientação técnica da Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder). Dona Aparecida Soares, de 65 anos, diz que antes do terreno ganhar a nova função “o mato era alto e isso nos incomodava muito. Fazer essa horta foi uma solução para a comunidade”, ela diz ainda que a nova atividade é uma “terapia” para o casal. “A gente veio para Palmas de uma cidade do interior, viemos de Pedro Afonso, onde sempre trabalhamos com a terra. Aqui nos sentimos produtivos, cuidando, plantando, vendo o desenvolvimento das plantas. É muito gratificante”, explica o senhor Antônio Pires Soares.

Para cientista político, resguardar a vida dos brasileiros que moram na Venezuela e seguir um protocolo mais diplomático deveria ser a estratégia [caption id="attachment_160371" align="aligncenter" width="620"] Foto: reprodução[/caption] O posicionamento do governo brasileiro em reconhecer Juan Guaidó, líder da oposição contra Nicolas Maduro, como novo presidente interino da Venezuela, pode significar risco ao histórico da diplomacia brasileira. É o que explica o cientista político Guilherme Carvalho. Para o especialista, o ideal, no momento, seria buscar intermediar as negociações. A repercussão acontece após os protestos realizados nesta quarta-feira, 23, em toda a Venezuela, em sua maioria movimentos que pedem a derrubada de Maduro, Guaidó, líder da oposição, se declarou presidente interino do país. Após a declaração, governos ao redor do mundo se dividiram entre apoiadores de Maduro e de Guaidó. O  governo estadunidense foi o primeiro a divulgar nota de apoio à derrubada do atual presidente. Seguindo os mesmos passos, o governo brasileiro também declarou apoio à oposição venezuelana. Para Guilherme, a decisão é equivocada e coloca o Brasil em posição arriscada. “A diplomacia brasileira tem esse histórico de intermédio entre partes. Até agora o Itamaraty tem prestado um desserviço, inclusive arriscando a vida do nosso corpo diplomático ao nos colocar na posição de neutralidade e tomando parte ao lado do Guaído”, diz o cientista. Apesar das grandes manifestações registradas terem dado tom vitorioso à oposição, Guilherme diz que "a crise da Venezuela está longe de ser concluída". Para o especialista, o fato do atual governo ser apoiado por Rússia e China deve sustentar o regime por mais tempo. Ele cita, ainda, o exemplo da Síria, que há anos vive conflito armado por conta da tentativa da derrubada do governo, que é apoiado pelos mesmos dois países que estão ao lado de Maduro. Entre a última terça-feira, 22, e a quarta-feira, 23, foram registradas 16 mortes durante os protestos contra Nicolás Maduro. A maioria das vítimas foram atingidas por armas de fogo. Sobre isso, Guilherme diz que o "país está à beira de uma guerra civil, e que por isso, para o governo brasileiro o mais importante no momento seria a preocupação com os brasileiros que lá vivem".

Decreto permite comissionados do governo classificarem informações como ultrassecretas [caption id="attachment_160370" align="aligncenter" width="620"] Foto: Agência Brasil[/caption] Um decreto publicado nesta quinta-feira, 24, no Diário Oficial da União e assinado pelo presidente interino, general Hamilton Mourão, muda as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), lei que permite a qualquer cidadão solicitar dados e informações públicas sem especificar os motivos dos pedidos. A grande mudança a partir do decreto estabelece que servidores públicos comissionados podem impor sigilo secreto e ultrassecreto da dados públicos. Antes desse novo documento ser assinado, apenas o presidente, o vice-presidente, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas permanentes no exterior tinham esta competência. Na prática, os representantes dos cargos que antes estavam aptos a fazerem as classificações, poderão escolher  servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas para impor sigilo secreto e ultrassecreto a dados públicos. Durante entrevista sobre o decreto, Mourão disse que a mudança não é negativa e que apenas “diminui a burocracia na hora de você desqualificar alguns documentos sigilosos”. O presidente interino disse que a medida já estava sendo analisada pelo ex-presidente Michel Temer, e que Bolsonaro autorizou a medida. Entretanto o decreto foi muito criticado entre especialistas, que consideram um risco à transparência do governo brasileiro.

Funveadeiros pretende fortalecer turismo da região [caption id="attachment_140544" align="aligncenter" width="620"] Chapada dos veadeiros está da lista de concessões | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil[/caption] Os municípios que compõem a Chapa dos Veadeiros deve ganhar nos próximos meses um fundo que busca desenvolver a região. O projeto do Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros (Funveadeiros) já está pronto para ser apreciado no senado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto é do deputado Pedro Chaves (MDB-GO), e deve atender os municípios goianos de Alto Paraíso, Cavalcante e Teresina de Goiás. Se aprovado, o fundo será usado para fomentar a comercialização dos produtos locais, desenvolver atividades turísticas da região além de custear pesquisas para fortalecer a cultura regional por meio do turismo. A previsão descrita no texto é de que os recursos do fundo serão de operações de crédito internas e externas firmadas com entidades privadas, públicas, nacionais e internacionais e convênios entre estados. A relatora do projeto na CAE, a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), destaca no relatório a importância do turismo na economia da Chapada, mas diz que a região ainda precisa de instrumentos de incentivo a atividades turísticas. Segundo a senadora o “Funveadeiros contribui para preencher essa lacuna”. Após passar pela CAE, o texto será encaminhado para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

Para cientista político, decisão de Bolsonaro em não atender jornalistas, de última hora, no Fórum Econômico Global não será bem vista entre participantes do evento

Mesmo de licença maternidade, deputada estadual compareceu à Assembleia e diz que irá analisar matérias

Previsão é de que o abastecimento seja retomado na madrugada

Os moradores de Goiânia e Aparecida amanheceram sem água nesta terça-feira, 22. Por meio de comunicado divulgado em seu site, a Saneago informa que a suspensão do abastecimento se deve ao rompimento de uma adutora de água tratada.

Segundo a empresa, o incidente, que aconteceu na 5º Avenida, no Setor Negrão de Lima, já foi reparado e o bombeamento para os reservatório retomado. Entretanto, a normalização integral do abastecimento só deve ser concluída na madrugada desta quarta-feira, 23.

A nota divulgada pede compreensão da população e orienta os consumidores a usarem a água das caixas-d'água com moderação. Todos os bairros de Goiânia e Aparecida que são abastecidos pelo sistema João Leite estão na lista das regiões afetadas .

Evento acontece nesta terça-feira, 22, no Brasil park Shopping. Ainda nesta semana, time anapolino estreia a Superliga B. Confira

Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado por 180 dia. Com anúncio, o governo flexibiliza suas dívidas

Não deve faltar entretenimento para quem gosta de filmes durante todo o ano

Para relator do processo, "a lei deve ser igual para todos". Decisão será tomada dia 1º de fevereiro

Sentença determina que OS, responsável pela gestão dos institutos tecnológicos (Rede Itego) Basileu França, deve receber valor atrasado e quitar divida com professores