Por Marcos Aurélio Silva

Movimentação de mercadorias teve alta de 20% em junho quando comparação ao mesmo mês do ano passado

Câmara de Caldas Novas convocou uma sessão para manhã de quarta-feira, 7, para decidir sobre cassação do prefeito

União repassou R$ 578 milhões para prefeituras. Tamanho da população e número de leitos foram alguns dos critérios utilizados para definir os valores

Transmissão de missas e cultos pelas redes sociais prioriza o isolamento social e amplia número de fiéis que acompanham as cerimônias

Retomada do semestre será no dia 31 de agosto. Reitor explica que expectativa é que o ano letivo se encerre em maio do ano que vem

A médica explica que a Cloroquina, Hidroxicloroquina e corticoides são medicações acessíveis e que são conhecidos há muitos anos

Essa é a 5ª fase da Operação Panoptes, que investiga fraudes em concursos públicos realizados na capital federal.

Pesquisador informou que os estudos realizados pela UFG, que têm norteado as ações no Estado, “são excelentes”

A análise dos médicos norte-americanos apontam que a hidroxicloroquina reduziu a taxa de mortalidade em 66% e quando associada ao azitromicina o percentual aumenta para 71%

Será garantido às instituições o acompanhamento com a capacitação das equipes, distribuição de material educativo, equipamentos de proteção individual e protocolos de isolamento

Especialistas renomados se reuniram em encontro virtual para apontar resultados alcançados com o uso do kit profilaxia. Live foi mediada pelo jornalista Alexandre Garcia

Na verdade, o Governo Federal repassou R$ 91 milhões especificamente para a Saúde estadual

Ação inicial impunha a testagem para todos trabalhadores do transporte público na região metropolitana

A desembargadora federal do Trabalho, Silene Aparecida Coelho, deferiu hoje, parcialmente, a medida liminar proposta pela advogada Patrícia Miranda, do Escritório Miranda Arantes Advogados, que representa as empresas de ônibus da Região Metropolitana de Goiânia e da Rede Mob, responsável pelos pontos de ônibus e terminais.

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O mandado de segurança contra liminar da Justiça do Trabalho que obrigava a realização de testes em todos empregados para a Covid-19 foi protocolado na segunda-feira, 29. Na decisão, em caráter liminar, as empresas ficam obrigadas a testar os funcionários que “apresentarem sintomas relacionados com a covid-19, sejam eles leves, moderados ou graves, a serem identificados por profissional médico da empresa, e aos que tiveram contato com casos confirmados”.

A ação foi fundamentada em três pilares: a falta de comprovação científica quanto a efetividade da medida para os fins que se destina, o princípio da legalidade e as dificuldades econômicas enfrentadas pelas empresas. De acordo com Patrícia Miranda, o mandado de segurança apresentou pesquisas científicas baseadas nas orientações dos principais órgãos de saúde, Fiocruz, Anvisa e Organização Mundial da Saúde, que não aconselham a realização de testagem em massa em assintomáticos baseada na falta de efetividade. Ela ressalta o risco de falsos negativos e uma sensação de normalidade quando a pandemia ainda está no pico.

O segundo argumento é baseado na ausência de normas que detenham tal obrigação, sendo que a imposição neste sentido fere o princípio da legalidade, sendo ainda responsabilidade do Estado o controle epidemiológico. O último argumento é a situação financeira das empresas de transporte coletivo da Região Metropolitana. Pareceres do Ministério Público Estadual e da Procuradoria Geral do Estado mostram que o setor atua com 23 milhões de reais deficitários, colocando em risco o funcionamento do serviço, que espera um aporte do Estado.

Alterações atendem às demandas dos servidores públicos, que tiveram esse direito retirado no ano de 2011

OAB entrou na justiça com pedido para que seja mantido o atendimento presencial em escritórios de advocacia, apesar do decreto de isolamento intermitente