As empresas de telefonia e provedores de internet, tem um papel fundamental na questão da propaganda enganosa

Entendendo o projeto de lei 442/91, que visa legalizar o jogo do bicho, bingo e os cassinos no Brasil

A linha tênue ultrapassada por Monark poderia ter sido evitada com uma colocação diferente de palavras, mantendo-o em sua vida pública digital

Inacreditavelmente, mesmo passados mais de 03 anos da Lei de desburocratização, a Prefeitura ainda exige reconhecimento de firma em destrato de contratos particulares

Entenda os próximos passos da justiça para que o jogador inicie o cumprimento de sua pena no Brasil

O novo Código Tributário de Goiânia foi aprovado ao final do ano de 2021, e passa a valer no presente ano de 2022, tendo como principal mudança, e consequentemente a mais rechaçada, o novo cálculo do IPTU

Recentemente, a terceira turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu, por dois votos favoráveis a um, o vinculo empregatício de motoristas com os aplicativos de transporte da Uber, 99 e Cabify

Alego aprova lei proposta pelo tribunal de justiça de goiás e governador sanciona alteração da lei de organização judiciária do estado de Goiás e cria mais 10 cargos de desembargador de justiça para Goiás

O entendimento é do Tribunal de Justiça de São Paulo, em um processo onde o Ministério Público se recusou apresentar uma proposta de não persecução penal

Ex-jogador de futebol americano, hoje com 74 anos, estava em liberdade condicional após ser libertado da prisão em 2017, mas obteve uma dispensa antecipada

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco

No Brasil existem uma série de limitadores que influenciam nos preços de maneira volátil, por exemplo, os impostos

Como a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23/2021 afeta os títulos executivos judiciais da União

A reorganização desta parcela do poder judiciário visa melhorar a prestação do serviço público, melhorando sua agilidade para melhor atender à população

Trata-se, de um recurso interposto pela OAB-RJ contra decisão da 7ª Turma do Juizado Especial Federal do Estado. O Recurso é contra decisão que estabeleceu um limite máximo constitucional