Por Márcio M. Cunha
Uma regulamentação da internet que seja proporcionada e respeite a liberdade de expressão é essencial para preservar a vitalidade da democracia
Embora haja riscos inerentes a procedimentos cirúrgicos, tanto o Código de Defesa do Consumidor quanto o Código Civil estabelecem a responsabilidade dos médicos em caso de imprudência
A prevenção do furto no ambiente de trabalho começa com a educação, a criação de políticas claras e a promoção de um ambiente onde a integridade e a confiança são valorizadas
No decorrer dos últimos anos, temos presenciado constantes invasões de competências entre os próprios poderes, o que gera conflito e, principalmente, segurança jurídica
Mais do que um mecanismo legal, a recuperação judicial é um elemento essencial para a resiliência e a vitalidade de nossa economia
Por um lado, o reconhecimento do vínculo de emprego poderia garantir aos motoristas benefícios essenciais e uma rede de segurança financeira. Por outro lado, isso poderia prejudicar a flexibilidade que muitos motoristas valorizam e que atraiu muitos deles para a plataforma em primeiro lugar
Por óbvio que a empresa ALIEXPRESS não irá suportar o ônus da carga tributária nacional, e já informou que irá repassar os custos ao contribuinte
Para que os documentos com intenção de possuírem o teor executivo, importante que sejam assinados por certificado digital regulamentado pela ICP-Brasil
É hora de cobrar que a Equatorial apresente um plano de desobstrução visual do enovelado de fios anacrônicos que prejudicam nossa cidade
O Ministro Zanin, recém nomeado, desempatou a votação, culminando no reconhecimento da repercussão geral sobre o tema
Os usuários interessados na indenização individual oriunda da ação coletiva, deverão entrar com pedido de execução individual da sentença, no foro de seu domicílio
O Governo prevê arrecadar próximo de 2 bilhões de reais em 2024, e entre 6 e 12 bilhões de reais nos anos seguintes.
Espera-se uma nova era no Tribunal de Justiça de Goiás, com a nomeação dos novos desembargadores, que deverá tornar o procedimento processual mais célere
Impostos devem passar a ser cobrado no destino, e não mais na origem, como vinha sendo feito nas últimas décadas
Os seis candidatos selecionados pela OAB foram: Daniela Teixeira, Luís Cláudio Chaves, Luiz Cláudio Allemand, Otavio Luiz Rodrigues Junior, André Luis Guimarães Godinho e Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes