Por Marcello Dantas

As Quadras 307, 309 e 407 Sul em Palmas estão prontas para receber pavimentação asfáltica. A expectativa do diretor de operação e conservação rodoviária do Departamento de Estradas e Rodagens (Dertins), Manoel Lúcio Ruiz Filho, é que os serviços de pavimentação da Quadra 307 Sul, dentre as três a mais adiantada, sejam concluídos até o final deste mês, ou seja, antes que se intensifique o período chuvoso. “Estamos com diversas frentes de trabalho realizando serviços de macrodrenagem, terraplanagem entre outros. Tudo isso com o objetivo de garantir mais agilidade na conclusão da obra.” As obras de infraestrutura das três quadras vão beneficiar 1.300 famílias, ou mais de 5 mil pessoas. O investimento total do empreendimento é de R$ 33 milhões, proveniente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Caixa Econômica Federal, com contrapartida do Estado de R$ 6,5 milhões.

Articulador intertribal da primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, Marcos Terena visitou o governador Marcelo Miranda para agradecer o apoio do governo ao evento realizado em Palmas, entre 23 e 31 de outubro. “A gente não pode esquecer os aliados e um deles é justamente o governador, pelo apoio que ele deu na logística operacional do Comitê Intertribal”, destacou o líder indígena, que também comentou a marcante participação dos tocantinenses, uma vez que os xerentes se sagraram campeões mundiais no futebol masculino e vice-campeãs no futebol feminino. O governador parabenizou o articulador pela idealização do evento: “Para nós foi uma alegria poder ter colaborado com a realização desse grande evento. E assim como nos jogos, o governo do Estado continua parceiro para que políticas públicas beneficiem não só os indígenas, mas todos os cidadãos tocantinenses”, ressaltou. “Vocês estão de parabéns porque mostraram para o mundo que são unidos e que, muito mais do que competir, os jogos foram para celebrar. Vocês foram uns heróis dentro e fora da arena”, elogiou Marcelo Miranda.

Os vereadores de Palmas Rogério Freitas (PMDB), presidente da Câmara, Hiram Gomes (PSDB) e Milton Neris (PR) foram ao Mi­nistério Público Federal para protocolar representação visando impedir a alteração da Lei Complementar que confere à Assembleia Le­gislativa poderes de decisão sobre a região metropolitana de Palmas. Segundo os parlamentares municipais, a lei fere os princípios constitucionais e o Estatuto das cidades, uma vez que essa atribuição é competência das câmaras municipais. Neris disse que o deputado Wanderlei Barbosa, autor daquele projeto, visa atender objetivos pessoais, uma vez que se tornou adversário político do prefeito da capital, Carlos Amastha (PSB), além de pré-candidato ao paço municipal no próximo pleito. O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa foi alvo de duras críticas. O presidente Rogério Freitas disse em tom ríspido: “A câmara entende como uma afronta ao estado democrático de direito, uma aberração jurídica, que aconteceu não se sabe por equívoco ou se por má fé da maioria dos deputados que a aprovaram”. Caso a lei seja sancionada, Hiram Gomes defendeu uma segunda medida jurídica: “Além da representação no MPF, podemos, e a Câmara deve assumir este papel, movimentar e buscar assinaturas nas ruas se for preciso, para uma grande ação popular”. A ação é cabível por que a alteração proposta cria obrigações financeiras para os municípios e munícipes, argumentou Gomes. “Nossa grande região metropolitana não atinge 500 mil habitantes. Um bairro de uma grande metrópole”, disse irônico. Para ele, a Assembleia inovou juridicamente ao criar um quarto tipo de unidade federativa. Antes eram Municípios, Estado e União... agora tem também a Assembleia Legislativa.

O prazo para que os deputados estaduais apresentassem emendas à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2016, se encerrou no dia 4. Vários parlamentares, entre os quais Eduardo Siqueira Campos (PTB), Olyntho Neto (PSDB), Luana Ribeiro (PR) e Valderez Castelo Branco (PP). O relator da LDO de 2016 é o deputado Amélio Cayres (SD). Após o recebimento de todas as emendas, ele terá 15 dias úteis para apresentar o parecer na Comissão de Finanças, Tributação, Fisca­lização e Controle.

César Halum (PRB) cobrou da tribuna da Câmara dos Deputados uma posição mais firme do governo federal a respeito dos atrasos no repasse de recursos financeiros de financiamento firmados pelo Tocantins junto ao Banco do Brasil. São R$ 245 milhões que deveriam ter sido pagos até o dia 31 de dezembro de 2014, mas que ainda não foram creditados na conta do Estado, referentes aos projetos Pró-Município e Pró-Rodovia. “No ano passado, o Planalto autorizou que os Estados tivessem um financiamento para suportar a redução da arrecadação. O Tocantins fez. O Banco do Brasil começou a cumprir o contrato. Pagou a primeira e a segunda parcela, mas, quando passaram as eleições, não pagou mais. Casos como esse também acontecem no Piauí e Sergipe”, explicou. Durante reunião em Brasília com a presidente Dilma Rousseff (PT), o governador Marcelo Mi­randa (PMDB) cobrou uma atitude sobre a questão. Em outro encontro, com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o governador fez a mesma cobrança. Tanto a Pre­sidência, quanto o ministério teriam ordenado o pagamento. “O governo do nosso Estado tem insistido junto à Secretaria do Tesouro Nacional. Já houve ordem da presidente Dilma e do ministro Levy, mas parece que ordem da presidente da República não vale, porque ninguém obedece. Então, as coisas estão ficando esculhambadas neste País, o governo está virando um trapalhão, ninguém sabe quem comanda o Brasil na atual situação”, reclamou o republicano.

Vereador do PR se notabiliza por ser um dos mais duros críticos da administração do prefeito Carlos Amastha

Senadora filiou-se ao PMDB, mas continua absoluta no PSD, de onde saiu deixando os filhos; nas próximas eleições, mesmo não disputando cargo, ela terá peso decisivo nas composições partidárias

Empresário do setor imobiliário, Helder Paiva afirmou que "não precisa ser perito" para perceber a semelhança na pesquisa de opinião do empreendimento

Manifestação ocorrida em outras capitais brasileiras tomou, nesta quarta-feira (4), centro goianiense. Ativistas querem derrubada do Projeto de Lei 5069, na Câmara dos Deputados

Além do pepista, entram na lista os titulares das Finanças e Saúde. Eles são suspeitos de participarem de esquema fraudulento na venda de remédios

Integrante do Solidariedade se incomodou com repercussão que presidente da Câmara de Vereadores ganhou na imprensa com projeto que reduz recesso parlamentar

Segundo as investigações, dez suspeitos foram detidos até agora. Veículos adulterados eram vendidos em outros estados brasileiros

Em área de 2 mil metros, no Setor Barra da Tijuca, seria construída escola. Porém, proximidade ao local de descarte de resíduos inviabilizou obra na capital

Segundo Operação Trem Pagador, a esposa e os três filhos do ex-presidente da Valec são suspeitos de agirem como laranjas para ocultar patrimônio ilegal

Dock Junior O ex-governador Siqueira Campos (PSDB) desapareceu dos canais midiáticos, se enclausurou. Os seus efusivos discursos se calaram. Por sua vez, o ex-governador Sandoval Cardoso (SD), derrotado ao disputar a reeleição, sequer esperou acabar seu mandato para se afastar de todo e qualquer convívio. No dia seguinte à eleição que perdeu, sumiu do mapa. O final do seu governo foi desastroso, e porque não dizer, uma clara tentativa de inviabilizar a gestão do sucessor. Foi digno de esquecimento. A senadora Kátia Abreu (PMDB), ora aliada, ora adversária, cedeu sua vaga no senado ao PT, através de seu suplente Donizete Nogueira, e assumiu o Ministério da Agricultura no governo Dilma Rousseff, também do (PT). Pode parecer um contrassenso para o eleitor, Kátia Abreu se aliar ao partido vermelho, uma vez que este possui profundos laços com o MST, enquanto a ministra representa, na essência, os produtores rurais. É fato notório que na condição de parlamentar, era membro da bancada ruralista e presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). A senadora, inclusive, levantou a bandeira e participou ativamente do movimento denominado União Democrática Ruralista (UDR), quando este atingiu seu ápice. Não foi à toa que certa feita uma índia tentou entregar um “presente de grego” à ministra: uma irônica motosserra de ouro, numa alusão ao suposto incentivo ao desmatamento, visando a formação de novas fronteiras agrícolas. Enfim, o certo é que pelo menos por enquanto, Kátia Abreu está mais interessada nos assuntos de Brasília e do Planalto, do que propriamente nos temas do Pa­lácio Araguaia. O ex-deputado Marcelo Lelis (PV), um político que despontava como a futura liderança do siqueirismo, após a última eleição municipal rompeu com o grupo, alegando falta de apoio, e hoje está aliado a Marcelo Miranda (PMDB). Era para ser o vice-governador, inclusive. Todavia, em razão de procedimentos judiciais impeditivos, acabou por ceder a vaga a sua mulher, Claudia Lelis (PV). Carlos Amastha (PSB), o prefeito da capital, também não está muito interessado nas questões governamentais. Há muito para resolvido e digerido no âmbito municipal. Provavelmente ele será candidato à reeleição e isso lhe ocupará muito tempo e dinheiro. No mesmo diapasão, seguem os prefeitos das cidades referenciais: Araguaína – Ronaldo Dimas; Gurupi – Laurez Moreira; e Porto Nacional – Otoniel Andrade. Melhor deixar o governo estadual de lado, por hora. João Ribeiro morreu. Seu sucessor, Ataides Oliveira (PSDB), ainda faz uma oposição muito velada e pouco incomoda. Talvez a falta de contato com a população, na medida em assumiu como senador porque era o primeiro suplente de João, dificulte esta exposição. Muitos tocantinenses nem sequer têm consciência de que ele é um dos três senadores que representam o Estado, o que dirá suas convicções políticas... O próprio PMDB de Marcelo Miranda, que também costuma ser um adversário de peso face aos constantes rachas e desacertos, tem se mantido em um silêncio ensurdecedor. O “fogo amigo” parece estar mitigado... Dentre os parlamentares estaduais, a ampla maioria está alinhada com o governo, e na atual conjuntura política, não “oferecem perigo” ao governador. Pois bem. O último dos moicanos é Eduardo Siqueira Campos. Um político com currículo invejável, que já exerceu até mesmo o mandato de Senador da República. Ele resolveu voltar às bases e começar outra vez, lá de baixo, como deputado estadual. Fez o certo. Arregimentou novamente os votos da base, porque entendeu que político sem mandato perde a força, cai no esquecimento e acaba por se desolar do ostracismo. O deputado, até o momento, tem feito uma oposição responsável e coerente. Expõe suas convicções e discursa como poucos e, talvez face à sua inquestionável experiência nos meandros da política, não “bate pesado” no chefe do Executivo, chegando mesmo a ponderar e votar com galhardia, quando os projetos beneficiam a população. Todavia, não se sabe até quando Eduardo Siqueira Campos vai ser benevolente. Sua posição pode ser estratégica, face a esmagadora minoria da qual faz parte na As­sembleia Legislativa. E a população?!? Alguns “gatos pingados” se revoltaram contra o pacotaço proposto pelo Executivo, com o fito de readequar as contas, no entanto, como ocorre na maioria das vezes, sem coesão, sem força política e sem lideranças que abraçassem a causa, o movimento acabou por dissipar. Quanto ao funcionalismo público, talvez por compreender o caótico cenário econômico que grassa pelo país, também “deu um tempo”. Em suma, o governador Marcelo Miranda navega em águas calmas e límpidas, ou sobrevoa em céu de brigadeiro, como preceituam os jargões populares. Há um estado de letargia na política tocantinense neste momento, e por isso mesmo, uma excelente oportunidade para agir aproveitando o cenário político favorável. E é exatamente isso que gestor estadual tem feito. Talvez o livro de cabeceira do chefe do executivo seja “O príncipe” de Nicolau Maquiavel, que prescreve que o mal deve ser aplicado em dose cavalares e de forma instantânea; já o bem deve ministrado em conta gotas. Na última reunião com Dilma Rousseff para discutir o Matopiba, o gestor explanou que começou a ganhar condições de governabilidade, vez que o arrocho econômico e a herança maldita vêm sendo superados. Tomara. Faz parte, definitivamente, do processo político usufruir de períodos pouco conturbados e governar sem percalços. Todavia, o importante mesmo é não deitar em berço esplêndido como sugeria um determinado hino. O período de calmaria certamente não se prolongará por muito tempo!