Por Francisco Costa

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RN que trata sobre portabilidade de carências de planos de saúde vigora em junho

Com novo texto, existe amparo em caso de rescisão de contrato por quaisquer das partes; demissão, exoneração ou aposentadoria; perda da condição de dependente; e término do pedido da condição de inativo

Para Paulo Magalhães, Código Tributário é pesado e “não pode andar a toque de caixa”

Vereador critica vereadores que pediram pressa na condução dessa proposta. Texto é “pesado” por ser muito importante, “não pode andar a toque de caixa”, diz o legislador

Humberto Teófilo lamenta emenda não acatada na Reforma Administrativa

Texto tratava sobre custódia provisória de adolescentes pela pasta competente; deputado teme empecilhos para a secretaria de Segurança Pública

Sobre processos, Kajuru diz ter “o direito inviolável de dizer o que quiser”

Senador afirma que ações contra ele são de gente desqualificada liderada pelo governador João Dória

Presidente da FGM conclama deputados e senadores a votarem por eleições unificadas

Proposta de 2009, do ex-deputado Ernandes Amorim, foi relatada com parecer pela admissibilidade pelo congressista Valtenir Pereira

Ministério Público denuncia integrante da Força Nacional por feminicídio

Segundo promotor Paulo de Tharso, Josimar Pereira “agiu impelido pelo ciúme excessivo, controlador e doentio, somente pela suspeita de que a vítima mantivesse relação com outras pessoas”

Ministério Público define sobre critérios para entrada em colégios militares

Decisões foram variadas, com o objetivo de serem o menos danosas possíveis aos alunos, com transferências automáticas em alguns casos e sorteio em outros

Ex-diretor do Denatran abre queixa crime contra Kajuru

Senador afirmou ter gravações comprometedores de Maurício José Alves Pereira com o ex-ministro Baldy

Major Vitor Hugo fala sobre MP 870, Coaf, Rodrigo Maia e críticas

“Página virada. Vamos caminhar juntos no sentido de aproximar o governo da presidência do Legislativo para o bem do País”, afirmou sobre o presidente da Câmara

"Estão priorizando conchaves", diz Lucas Calil sobre fim do orçamento impositivo
Para deputado, não há estudos contundentes que provam que amianto seja cancerígeno

Lucas Calil votou pela autorização na extração e exportação do produto

Servidores da Seduc facilitavam fraudes em processos licitatórios, diz delegado

“Agora prosseguimos a investigação no sentido de identificar com maior clareza a participação desses servidores”

Secretaria de Economia ainda não entregou documentos solicitados pela CPI dos Incentivos Fiscais

Por meio de nota, Pasta havia garantido atender a solicitação até o fim desta semana

Mulheres transexuais podem ser incluídas na Lei Maria da Penha

Proposta do ex-senador Jorge Viana teve relatoria de Rose de Freitas, que destacou a existência de previsões judiciais nesse sentido

Última oitiva da CPI das Universidades é realizada no dia 5 de junho

Talles Barreto afirma que ainda no próximo mês finaliza seu relatório