Por Eduardo Pinheiro
Vereador tem projeto de se candidatar a prefeito de Goiânia nas eleições de 2020
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Vereador Paulinho Graus (PDT) | Foto: Alberto Maia / Câmara Municipal[/caption]
O vereador Paulinho Graus (PDT) está confiante na sua candidatura à Prefeitura de Goiânia em 2020. A confiança vem do apoio que garante ter de 38 dos 40 pré-candidatos à Câmara Municipal pelo partido. Segundo ele, o apoio foi manifestado durante encontro com o presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, em novembro.
A não ida de dra. Cristina para o PDT também reforça a candidatura de Graus ao Paço Municipal. Ele diz que teve conversas com ela, mas a tucana não aceitou os termos sobre a disputa para quem iria a concorrer em 2020 na majoritária.
"Eu sempre coloquei a ela a minha posição. Eu queria que nossa disputa fosse de acordo com o que pesquisas qualitativas indicassem. Ela queria ser candidata única. Não deixaria meu sonho, que projeto há muito tempo.", afirma o vereador.
A ida de Dra Cristina era tida como certa ao PDT e chegou a ganhar apoio de Lupi. No entanto, ela declarou que irá para o PL assim que abrir a janela eleitoral.
Paulinho Graus ainda salienta que há dificuldades sobretudo pelo que chama de "fatores externos" para a sua escolha, mas que tem que boas condições de ser um candidato bom para o partido.
Além disso, reforça que a campanha não será já fácil, já que há muitos "adversários de peso". "Acredito na credibilidade que tenho junto à população de Goiânia e aos meus companheiros de partido. Quero ter a oportunidade mostrar meu projeto e mudar a realidade de Goiânia. Para isso, seguirei com a plataforma de Leonel Brizola, fazendo o que ele começou e não conseguiu aplicar, e replicado os acertos dele em Goiânia", salienta.
Gustavo Sebba (PSDB) é o autor do projeto | Foto: Divulgação[/caption]
O projeto de lei que institui a política de inclusão de e-books (livros digitais) como material escolar do ensino fundamental e médio na rede pública de ensino do Estado de Goiás está apto para a primeira votação no plenário da Assembleia Legislativa.
O deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB), autor do projeto, argumenta que com isso pode estimular da leitura e estudo, e o uso responsável da tecnologia a favor dos alunos. Ele afirma que o e-book não será um substituto aos livros impressos, mas que terá "caráter interdisciplinar, como método educativo nas atividades fora de sala de aula".
A argumentação ainda diz que o uso dos e-books irá auxiliar em palestras e que os alunos terão acesso ao material didático fornecido digitalmente podendo ser acessado a qualquer hora e de qualquer lugar.
Se for aprovada em duas votações no plenário, a matéria vai para sanção da Governadoria.
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Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia)| Foto: Divulgação[/caption]
O projeto de lei que transfere à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) bens imóveis de propriedade do Estado com fins de aporte do capital social da companhia está apto para a primeira votação no plenário da Assembleia Legislativa.
São três áreas localizadas no município de Anápolis para implantação do Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) 2.
Avaliados em R$ 13,1 milhões, esse também será também o valor da integralização a ser realizada pelo Estado de Goiás e representado por ações da Companhia.
O projeto foi relatado pelo deputado Amilton Filho (SD), que emitiu parecer favorável. Se for aprovada em duas votações no plenário, a matéria vai para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM).
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Projeto também conta com a reestruturação da carreira militar e deve custar mais de R$ 86 bilhões
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Congresso Nacional |Foto: Pedro França/Agência Senado[/caption]
O Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira, 4, o projeto de reforma na aposentadoria das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros. A matéria também prevê a reestruturação das carreiras militares e segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O projeto inicialmente previa somente a aposentadoria das Forças Armadas, no entanto, foi modificado após pressão das demais categorias. A reestruturação também prevê aumento de salário e gratificação e deve custar R$ 86,65 bilhões aos cofres públicos.
Do lado da Previdência, a proposta prevê o aumento do tempo de serviço para o ingresso na reserva de 30 para 35 anos e o aumento gradual de alíquotas previdenciárias.
Proposta altera lei que instituiu o Código Tributário de Goiás como justificativa de reduzir o valor do documento
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Carteira Nacional de Habilitação | Foto: Detran[/caption]
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou, nesta quarta-feira, 4, em segunda votação, o projeto de lei nº 1186/19, de autoria do deputado Paulo Cezar (MDB), que propõe reduzir o valor praticado pelo Detran/GO para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A proposta do deputado visa alterar a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás tem como justificativa reduzir o custo do documento à população goiana.
PL segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM)
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Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás | Foto: Eduardo Pinheiro/Jornal Opção[/caption]
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 4, em segunda votação, o projeto de Lei nº5861/19, que prevê mudanças nos incentivos fiscais concedidos no Estado de Goiás. A proposta cria obrigações para as empresas beneficiadas pela Lei n° 18.360/13, que prorroga o prazo de uso dos incentivos dos programas Fomentar e Produzir.
O projeto aprovado também prevê a reabertura da possibilidade de que empresas beneficiárias dos programas possam solicitar a prorrogação de prazos dos ajustes concessivos de benefícios fiscais e financeiro-fiscais, até as datas-limites definidas pela Lei Complementar nº 160/17.
De acordo com o texto, a concessão do prazo de 180 dias visa dar oportunidade às empresas beneficiadas pelos programas, com término de fruição de seus benefícios em 2020, que perderam o prazo de prorrogação para 2040.
Na ocasião, Secretaria da Economia deve apresentar documento com principais pontos da nova proposta de modelo de incentivos fiscais
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Secretária da Economia, Cristiane Schmidt |Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption]
A Secretaria de Economia deve repassar o projeto do Programa de Desenvolvimento de Goiás (ProGoiás) para o Fórum Empresarial em reunião a ser marcada no próximo dia 10 de dezembro. Na ocasião, a minuta com a proposta do novo modelo de concessão de benefícios fiscais será discutida com a presença dos empresários.
O repasse do projeto é uma demanda dos membros do Fórum. Eles alegam que já fizeram o pedido para ter o documento em mãos por diversas vezes junto à secretaria para análise. Em setembro, a pasta apresentou ao setor empresarial um esboço com as propostas iniciais. Naquela reunião foi apresentada um PowerPoint, desde então não há novas informações oficiais sobre o assunto.
Em linhas gerais, o ProGoiás visa à substituição de outros planos de incentivo em funcionamento no Estado, como o Fomentar (criado em 1984), o Produzir (de 2000) e o Crédito Especial para Investimento (criado em 1999). O governo alega que busca segurança jurídica, reorganização da política de incentivos fiscais no Estado.
Uma das fragilidades apontadas pelo Governo é o grande número de decisões judiciais contrárias ao Estado para cumprimento imediato. Outra dificuldade seria a burocracia envolvendo os incentivos atuais, com demora na concessão, comprovação e auditoria e que geraria onerosidade, morosidade e insegurança jurídica.
Parlamentar afirma ainda que não há privação de contato dos detentos com as família, apenas distância
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Deputado estadual Major Araújo (PSL) Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption]
O deputado estadual Major Araújo (PSL) diz que a permanência dos detentos no presídio de segurança máxima de Planaltina evita que eles cometam crimes enquanto internos. A fala do parlamentar rebate a mobilização de familiares e presidiários sobre demandas em relação a visitas, melhoria na alimentação e visitas íntimas.
Araújo afirma que não há privação de contato dos detentos com as família, apenas distância, já que eles foram transferidos dos presídios de origem. Ele diz ainda que as condições estruturais da unidade são “mais confortáveis” e considera a manifestação legítima. “Mas é descabida. Quem causou essa situação foram os próprios presos, através de crimes praticados em presídios e guerras de facções”, salienta.
O parlamentar considera ainda que é necessário que o poder público intervenha, a vida deles podem correr risco de morte.
Demandas
Em novembro, 127 detentos do presídio de Planaltina assinaram carta em que demonstram insatisfação, sobretudo pela falta de visitas íntimas e visitas comuns. Eles alegam ainda que a comida não é boa e insuficiente e exigem banho de sol nos fins de semana.
No fim de setembro, familiares dos detentos protestaram, durante sessão da Comissão de Segurança Pública, por melhores condições aos detentos do presídio do município de Planaltina. De acordo com elas, falta água para os reeducandos. Além disso elas reclamam da alimentação fornecida.
Na ocasião, a pedido do líder do governo na Casa, o deputado Bruno Peixoto (MDB), um requerimento foi aprovado em caráter de urgência para que a Secretaria de Segurança Pública responda demandas apresentadas por familiares de detentos.
Segundo secretário de Indústria, Comércio e Serviços é necessário modernizar a gestão ambiental do Estado para destravar investimentos hoje paralisados
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Wilder Morais| Foto: Lívia Barbosa/Jornal Opção[/caption]
O secretário de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), Wilder Morais, defendeu, nesta terça-feira, 3, a nova Política de Licenciamento Ambiental de Goiás, em trâmite na Assembleia Legislativa. O projeto, de autoria do presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSB), e do líder do Governo, deputado Bruno Peixoto (MDB), traz novos modelos de licença, além de avançar na desburocratização e nos critérios de fiscalização.
Wilder condena o que considera um "excessivo alarde patrocinado por um segmento da imprensa" e destaca que as inovações contidas na medida serão capazes de destravar mais de R$ 20 bilhões em investimentos em Goiás, com aquecimento da economia e geração de milhares de novos empregos.
Segundo Wilder, é necessário modernizar a gestão ambiental do Estado para destravar investimentos hoje paralisados em meio à burocracia do atual modelo herdado pelo governador Ronaldo Caiado. “É inaceitável que um Estado se veja de mãos atadas por conta de uma legislação confusa e de um processo lento e desanimador para o empresário”, afirma.
Wilder lembra que “hoje temos mais de 3 mil processos de licenciamento parados em Goiás, uma fila que chega a cinco anos para conseguir um documento. Por conta disso, os investimentos também estão travados”. Ele lamenta que “são milhares de empregos em todas as regiões de Goiás que não são criados por conta desta situação”.
Novo licenciamento
O projeto de lei que estabelece as novas diretrizes do licenciamento ambiental em Goiás traz duas novidades em relação ao modelo atual. O primeiro deles é o avanço no Licenciamento Corretivo (LC), que incentiva os empreendedores que estão irregulares a se adequarem. O segundo dispositivo é o chamado Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), que torna mais célere, transparente e seguro o processo de estabelecimentos com baixo potencial de dano ambiental.
Estado ocupa a quinta posição no ranking nacional de produção industrial
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Indústria goiana | Reprodução[/caption]
A indústria goiana apresentou crescimento de 1,7% no período de janeiro a setembro de 2019, o que colocou Goiás na quinta posição no ranking nacional da produção industrial. O Estado fica à frente de ficando à frente de São Paulo (-0,1%), Rio de Janeiro (0,3%), Minas Gerais (-4,6%), Pernambuco (-3,0%) e Bahia (-2,9%). Os dados são do IBGE.
Segundo o levantamento, a indústria goiana, nesse período, só perdeu em crescimento para Paraná (6,7%), Rio Grande do Sul (4,3%), Santa Catarina (3,4%) e Amazonas (2,5%).
Os números do IBGE revelam outras informações importantes. Estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, cujo Produto Interno Bruto (PIB) é maior do que o de Goiás (de acordo com indicação de 2017), tiveram crescimento menor ou apresentaram resultados negativos.
O secretário Wilder Morais, titular da secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), avalia o resultado positivo nesse período e conclui que as políticas de incentivo do Governo do Estado mostram resultados positivos.
“Este ano prospectamos e atraímos inúmeras indústrias interessadas em investir em Goiás graças às nossas políticas de incentivos e fatores como logística privilegiada e posição geográfica que favorece”, disse Wilder, lembrando que o crescimento industrial do Brasil foi negativo, de -1,4%.
Agências do Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica, Itaú e Santander farão parte da ação
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Bancos fazem mutirão de renegociação (Foto: Reprodução)[/caption]
O Banco do Brasil Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica, Itaú e Santander promovem mutirão de renegociação de dívidas a partir desta segunda-feira, 2. A ideia, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), é renegociar os débitos dos clientes em condições especiais.
Em Goiânia, várias agências estarão preparadas para receber os clientes que querem renegociar as dívidas (veja a lista abaixo).
A renegociação também poderá ser feita online, através da plataforma consumidor.gov.br. O canal também oferece orientação financeiras. As agências que não estão na listas oferecerão o serviço no horário normal de funcionamento.
O percentual de desconto é decidido por cada instituição. Os bancos poderão negociar, ainda, parcelamento, extensão do parcelamento e nova linha de crédito com juros menores, entre outros.
