Alexandre Parrode, Autor em Jornal Opção

O prefeito Carlos Amastha (PSB) e o prefeito de Belo Horizonte (MG), Mário Lacerda (PSB), que também é presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), reuniram-se na quarta-feira, 26, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). Entre as reivindicações e pontos defendidos pelos prefeitos, destacam-se medidas que garantam o equilíbrio fiscal entre as esferas administrativas, o aprimoramento do pacto federativo e fortalecimento do municipalismo e ações na área da mobilidade urbana. Amastha cumpre agenda em Brasília (DF) participando do Seminário de Novos Gestores voltado para os prefeitos eleitos das regiões Norte e Centro-Oeste. O prefeito reuniu-se ainda com técnicos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), acompanhando o andamento dos recursos para obras de infraestrutura na capital e para os projetos do Plano Palmas Sustentável que projeta a cidade para os próximos 50 anos. “Sem dúvida, a reeleição nos conferiu ainda mais força e a boa situação financeira da Prefeitura de Palmas e os bons projetos dão ainda mais credibilidade para conseguir recursos”, disse Amastha.

Tocantins

Justiça tocantinense autoriza registro civil com dupla paternidade

Uma cidadã de Paraíso do Tocantins passará a ter o nome de dois pais, sem hierarquia entre eles, em seu registro civil. É o que decidiu o juiz Océlio Nobre da Silva na primeira sentença no Tocantins com esse teor, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter admitido, no mês de setembro, a possibilidade de uma pessoa ter dupla paternidade. Naquela decisão, por maioria, os ministros definiram que a coexistência da paternidade socioafetiva e biológica, sem que a socioafetiva exima de responsabilidade o pai biológico. Na sentença da Comarca de Paraíso, em uma ação assinada pela filha e seu pai socioafetivo, o magistrado determina ao cartório de registro civil competente que altere o registro de nascimento para constar também o pai socioafetivo juntamente com o pai biológico, que não será excluído da certidão de nascimento. A determinação inclui a mudança no sobrenome da autora, além do registro dos respectivos nomes dos avôs paternos. Para o magistrado, o pai socioafetivo e a filha provaram na ação o “sentimento recíproco de filha e pai, manifestado através do carinho, amor e cuidados materiais e imateriais” com afirmações verídicas e não questionadas no processo. “Portanto, é lícita a pretensão dos requerentes, que afirmam e comprovam a existência e o desfrute público da condição de pai e filha, independentemente de vínculo biológico. São dados que já integram a sua identidade social, cabendo ao direito apenas reconhecer e proteger”.

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Vanderlan apresenta propostas no último debate do segundo turno

Candidato do PSB participou de encontro promovido pela TV Anhanguera, o último antes das eleições de domingo

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Iris Rezende: “Nunca faltei com a verdade na minha vida”

Durante discussão sobre a Saneago, o ex-prefeito Iris Rezende (PMDB) afirmou que "nunca faltou com a verdade" em toda sua vida. Ele e o candidato do PSB, Vanderlan Cardoso, debatiam sobre a questão da municipalização da distribuição de água e esgoto na capital. Iris é a favor da revisão da concessão aprovada pela Câmara de Goiânia ao Estado de Goiás. "Eleito não vou aceitar violência contra Goiânia, não vou aceitar", afirmou ele. Segundo o peemedebista, quando ele promete, cumpre.