Resultados do marcador: Supremo Tribunal Federal

Ao Jornal Opção, o especialista em Direito Canábico, Wesley Cesar Costa, explicou os impactos da repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fornecimento de medicamentos derivados da cannabis para tratamento de saúde

Julgamento sobre petróleo foi interrompido por pedido de vista, enquanto ação sobre recursos da saúde ainda aguarda relator no Supremo

Derrota histórica do indicado de Lula ao STF rompe tradição de 132 anos, fortalece discurso da oposição e coloca a próxima vaga da Corte no centro da disputa presidencial e da eleição para o Senado

Conversas cotidianas revelam como a desconfiança nas instituições transforma análise política em narrativa supersticiosa

Na respeitada mais alta corte alemão, o indicado deve ter, no mínimo, 40 anos (e não apenas 35, como aqui). Tem mandato fixo, sem reeleição, de 12 anos

Elas oferecem aos usuários a capacidade de escapar do controle, mas também complicam os esforços para manter a segurança e a integridade do espaço digital

A comenda é a mais alta honraria concedida pelo Estado de Goiás, destinada à individuos e organizações que se destacaram por "serviços, ações ou méritos excepcionais"

Argumento é que o ministro é "parte interessada no processo"

Agradando uns e causando a fúria de outros, o Supremo Tribunal Federal já mudou de nome, endereço e membros, mas sempre teve um só objetivo: guardar a Constituição

Falta virilidade ao Congresso na defesa de suas prerrogativas e dos direitos dos milhões de eleitores brasileiros

Placar de momento mostra 3x2 a favor da manutenção da taxa

Governador discute impacto de redução das alíquotas do imposto nos cofres estaduais

Além dos ministros, governador também encontrará representantes do Exército para negociar participação em obras no Estado

Em Lisboa, ministro disse que do Val não quis formalizar denúncia e, por isso, não levou diálogo adiante

Ministro do STF converteu prisão em flagrante em prisão preventiva