Resultados do marcador: Supremo Tribunal Federal

Senador fez pronunciamento a respeito dos mandados de busca e apreensão realizados pela Polícia Federal contra membros de grupo de WhatsApp que teriam defendido ações golpistas

Recurso jurídico atentaria contra a liberdade de expressão, segundo ministros da maioria. Fachin, que diverge dos demais, afirma que direito deve ser aplicado apenas em casos excepcionais

Ex-ministro do STF afirma que aprovação das medidas seria um retrocesso para o País

Nome será escolhido por Bolsonaro e pode herdar relatoria de inquérito sobre o próprio presidente

Ives Gandra Filho, João Otávio de Noronha, Isabel Galotti e Castellar Modesto são alguns dos nomes que foram examinados pelo presidente Michel Temer

Depoimentos envolvem cerca de 120 políticos de todo o Brasil. Regimento interno do STF permite que presidente decida sobre questões urgentes em casos excepcionais

Uso próprio de entorpecentes pode ser legalizado. Discussão é resultado de ação movida por homem que foi condenado por porte ilegal de maconha