Rejeição de Messias ao STF expõe recado do Senado a Lula, ao Supremo e às eleições de 2026

A derrota na indicação de Jorge Messias para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) imposta pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 29, às vésperas do Dia do Trabalhador, não precisa necessariamente ser lida como uma grande derrota do presidente Lula e da sua base aliada, mas há recados claros do parlamento para Lula, para o Supremo e para a população.

Ora, por óbvio, é claro que a derrota histórica, que não acontecia há 132 anos, é politicamente muito impactante. Por tradição, o Senado Federal, apesar de longas sabatinas, sabatinas em ambientes reservados com senadores, portanto, sabatinas quase que informais, longe dos olhos públicos, indicou e acatou indicações mais políticas, indicações mais ideológicas, indicações nichadas, como o caso dos evangélicos. Aliás, Jorge Messias é evangélico. Isso mostra o recado político que o próprio Senado quer dar ao governo e ao Supremo.

A leitura da base aliada ao presidente Lula é de que o contexto eleitoral pesou na votação no Senado. Isso é um fato. E é um fato também do contexto. Vale a gente aprofundar nesse contexto. Como chega o Brasil, como chega a política brasileira às vésperas das eleições?

O Senado polarizado, reforçado mais uma vez pelas figuras centrais de Lula, do PT e da esquerda, e a direita, o Centrão, aglutinados em torno dos Bolsonaros, mais especificamente na figura de Flávio Bolsonaro, senador e pré-candidato à Presidência da República.

O presidente Lula conseguiu, no ano passado, melhorar a sua aprovação e a sua imagem perante a população diante dos ataques à economia brasileira e à soberania brasileira feitos pelo presidente Donald Trump. Apesar disso, o reflexo das pesquisas de intenção de voto não foi suficiente para abrir margem para uma ampla vantagem de Lula no começo do ano, cenário que se estende até este final de abril e o início de maio.

Vale reforçar que o presidente Lula já havia indicado outros dois ministros do STF nesta gestão, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A vaga que poderia ser ocupada por Jorge Messias, caso fosse aprovado pelo Senado, foi aberta com a aposentadoria, por opção, de Luís Roberto Barroso.

Pode-se dizer até mesmo, por mais absurdo que pareça, que acerta o Senado Federal em guardar essa escolha para a décima primeira cadeira do Supremo Tribunal Federal. A decisão é até aceitável, tendo em vista uma possibilidade de mudança ou de manutenção da Presidência da República do Brasil.

Com o STF cada vez mais tomando decisões monocráticas, um ministro a menos por mais alguns meses muito provavelmente não fará falta para desempatar em caso de alguma polêmica em plenário. Talvez possa, talvez realmente possa fazer falta um voto extra, mas, bom leitor do jogo político que é, o presidente Lula não deve encaminhar um novo nome antes do resultado das eleições. Isso é óbvio.

A votação também revela outro movimento: a rejeição do Senado, e do Congresso Nacional como um todo, não apenas ao nome de Jorge Messias, mas ao próprio Supremo Tribunal Federal. Mais do que uma derrota individual do indicado de Lula, o resultado expõe um descontentamento acumulado de parte relevante do Legislativo com o protagonismo político e jurídico da Corte nos últimos anos. Nesse sentido, o recado não foi dirigido apenas ao Palácio do Planalto. Foi também um aviso ao Supremo.

O Senado deu um recado claro ao governo e ao próprio Supremo. Flávio Bolsonaro disse, após a rejeição do nome de Jorge Messias, que esse recado estava aí. Alertou que, pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal tinha mais rejeição do que os políticos e que isso era um reflexo das suas ações e decisões. Alertou ainda algo mais grave. Os 42 votos contrários a Messias não são suficientes para impeachment de nenhum ministro do STF, mas são, nas palavras dele, suficientes para dar início ao processo ou à abertura do processo de impeachment contra um ministro.

Flávio Bolsonaro citou que o pedido de impeachment de ministros do STF será pauta das eleições para o Senado em 2026. Poderá ser uma das principais pautas para o voto dos eleitores, avalia ele.

É por isso que essa análise se desdobra ou se amarra com o processo eleitoral avaliado tanto pela própria base do governo federal, base do presidente Lula, quanto pela oposição: o quanto o processo eleitoral influenciou nessa rejeição do nome de Messias e o que está em jogo aqui vale pesquisar.