Resultados do marcador: STF

Encontramos 811 resultados
Fachin arquiva inquérito contra Renan, Jucá e Sarney na Lava Jato

Decisão foi a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e da própria Polícia Federal, por falta de provas

Gim Argello continua nas mãos de Moro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (19/09) manter a decisão de enviar ao juiz federal Sérgio Moro a parte das delações da empreiteira Odebrecht que cita o ex-senador Gim  (PTB-DF). Por unanimidade, a colegiado negou o pedido feito pela defesa do ex-parlamentar para que o caso seja julgado pela Justiça Federal em Brasília. Na Operação Lava Jato, Argello foi condenado, pelo juiz Sérgio Moro, a 19 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e por obstrução das investigações. De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Argello recebeu propina para deixar de convocar empreiteiros para depor na então Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2014. Na época, ele era o vice-presidente da comissão

Fachin vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Câmara

Ministro Alexandre de Moraes acompanhou voto do relator

Defesa põe à disposição passaportes de Joesley Batista e Saud

PGR encaminhou ao STF pedido de prisão de dono e executivo da JBS, além do ex-procurador Marcello Miller

Fachin nega pedido de suspeição de Janot em processo contra Temer

Apesar de a defesa do presidente apontar parcialidade do procurador-geral da República, ministro entendeu que não houve indícios de conduta irregular

Cármen Lúcia pede manifestação de Gilmar Mendes sobre pedido de suspeição

Procurador-geral da República disse que ele tem vínculos pessoais com Jacob Barata Filho, preso por suspeita de corrupção no Rio de Janeiro

Moraes nega pedido da OAB para obrigar Rodrigo Maia a decidir sobre impeachment

Pedido foi protocolado pela Ordem em 25 de maio, baseado na conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS

Fachin adia depoimento de Rodrigo Maia à PF no âmbito da Lava Jato

Presidente da Câmara dos Deputados seria ouvido na próxima terça-feira (8/8) sobre as delações de executivos da Odebrecht

Fachin decide encaminhar denúncia ao Congresso sem ouvir defesa de Temer

Decisão do ministro evita que a tramitação sofra maiores atrasos no Supremo

Temer faz perícia própria e desiste de suspender inquérito contra ele no Supremo

Decisão foi tomada após o anúncio de que a Corte autorizou a Polícia Federal a realizar uma perícia no áudio entregue por Joesley Batista

Fachin aceita pedido de abertura de inquérito contra Michel Temer

Como atos denunciados por Joesley Batista foram cometidos durante seu exercício como presidente, ele pode ser formalmente investigado

Cármen Lúcia diz que pretende se aposentar em 2018

Ministra presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que pensa em deixar a Corte já no início do ano

Rosa Weber será relatora de ação sobre legalização do aborto

Pedido do PSOL e do Instituto Anis busca descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação

Fachin nega pedidos de Lula e Aécio para ter acesso a delações da Lava Jato

Petista queria conhecer teor da fala do ex-deputado e ex-presidente do PP, Pedro Corrêa; e Aécio, dos ex-executivos da Odebrecht, Benedicto Júnior e Sergio Neves