Resultados do marcador: STF

Edson Fachin suspendeu portaria e trechos de decretos do presidente, citando que há preocupação com risco nas eleições

Magistrado entendeu que é necessário avaliar a condição financeira dos estados e o risco de fechamento de leitos

Ministro do STF Alexandre de Moraes irá liderar a iniciativa

Ex-presidente foi considerado inocente em só 3 dos 11 processos mais conhecidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski

Criado no ano passado, espaço de conversação reúne apoiadores de Bolsonaro que duvidam de urnas e atacam STF e TSE

Ministro acolheu pedido da Polícia Federal, que considerou que eventual soltura causaria prejuízo à ordem pública

Ministro do Supremo é contra a nomeação de Ney Bello, apoiado por Gilmar Mendes

Recentemente ele encaminhou pelo WhatsApp o vídeo de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, que está preso por ameaças a ministros e políticos de esquerda

Para o ministro Milton Ribeiro não é possível às universidades exigir comprovante de vacinação como condição para o retorno das atividades presenciais

Neste 1º semestre de 2022, a Corte continuará dedicada às agendas para estabilidade democrática e preservação de instituições políticas

Além de permitir a prisão domiciliar, STF ainda determinou que Jefferson utilize tornozeleira eletrônica e que não receba visitas pessoais. Jefferson estava detido desde agosto de 2021

Aluguel por aplicativos têm abalado a relação entre síndicos e moradores, mas a jurisprudência definiu a possibilidade de proibição

Barroso tomou a decisão de forma monocrática. Ele decidiu aceitar parcialmente o pedido da Rede, ao pontuar a possibilidade de pessoas que não podem tomar as vacinas, por razões médicas, ingressarem no país

Bancada do PSOL colhe assinaturas para abertura de CPI com o objetivo de averiguar das ilegalidades cometidas com o dinheiro público

Réu por tráfico de drogas suscitava a ilegalidade da prova obtida mediante invasão domiciliar sem autorização judicial