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Com derrota, Bolsonaro perde foro privilegiado e inquéritos devem ir para Justiça comum

Contra o presidente, há ao menos quatro investigações criminais no exercício da função desde divulgação de notícias falsas sobre vacina até a suposta interferência na Polícia Federal (PF)

Governo federal pede ao STF prorrogação de comissão que discute corte do ICMS

Estados têm 48 horas para se manifestar se querem ou não a prorrogação da comissão

Nunes Marques
Bolsonaristas culpam ministro do STF indicado por Bolsonaro pela vitória de Lula

Radicais apontam que Nunes Marques poderia ter barrado no STF a candidatura do ex-presidente

Moraes libera PMs para desbloqueio de rodovias federais

PRF registrou bloqueios em 227 trechos de rodovias por todo o país

Sem mandato, Bolsonaro poderá responder na justiça comum em 2023

Atualmente existem quatro inquéritos que o STF investiga a respeito do futuro ex-presidente; além de acusações da CPI da Covid

STF nega pedido de Aras contra resolução do TSE de combate às fake news

Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news

Ex-deputado Roberto Jefferson já está no presídio de Bangu 8

Político atacou equipe da PF que foi prendê-lo em sua residência no domingo usando fuzil e granadas e deixou dois policiais federais feridos antes de ser preso

Roberto Jefferson se entrega à Polícia Federal

Depois de resistir à prisão com tiros de fuzil e uma granada, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) se entregou à Polícia Federal na noite deste domingo, 23.

Benefícios de Bolsonaro ultrapassam R$ 15 bi

Em linhas gerais, as ações com cunho eleitoral são voltadas para a população de baixa renda, mulheres e nordestino

Entenda os limites da liberdade de expressão, segundo a Constituição Federal

Especialista em Direito explicou até onde vai a livre manifestação no Brasil e o papel do STF na questão

Barroso libera transporte público gratuito no 2º turno das eleições

Decisão atende em partes ao pedido feito pela Rede Sustentabilidade, que alegou altos índices de abstenção no primeiro turno da votação

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Em julgamento do ‘Brasil Paralelo’, Moraes fala de segunda geração de fake news

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral disse que Brasil enfrenta modalidade de desinformação com “mídia tradicional de aluguel”

STF: Como funciona a última instância do Poder Judiciário?

Especialista em Direito explica os papéis e missão do Supremo Tribunal Federal