Resultados do marcador: STF

A medida já vigorava desde 2011, mas sua validade foi questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

A legislação tem como objetivo incentivar a produção de cerveja de mandioca em Goiás,

Julgamento teve início na quinta-feira, 19, e exclui poder dos pais negarem procedimentos aos filhos

Plataforma nomeou a advogada para chefiar as ações da rede social no país, mas Moraes entendeu que a indicação não foi devidamente cumprida

Mulher passou em todas as etapas, mas não foi chamada, enquanto que candidatos homens com menor nota foram convocados. Medida foi considerada inconstitucional

Empresário fez publicações questionando patrimônio de juiz federal e foi acionado pela Justiça goiana; STF defendeu liberdade de expressão

Rede digital havia sido bloqueada no Brasil após descumprimento de ordens judiciais do STF

Créditos extraordinários para combate a incêndios e flexibiliza regras para brigadistas

O documento foi apresentado no Dia do Cerrado e reúne 44 signatários, incluindo redes científicas e associações do terceiro setor

Ambas as ideias são inaceitáveis e carecem de base jurídica

Além de Gameleira de Goiás, o relatório da CGU chama a atenção pela presença massiva de cidades do Amapá, que ocupa cinco das dez primeiras posições no ranking de repasses

O ministro também fixou um prazo de 30 dias para a apresentação de um cronograma detalhado de ações do Plano Amazônia

Ex-presidente participou do ato para pedir o impeachment do ministro e para criticar o governo Lula

Em víde manifestação vai ser neste sábado, 7 de setembro, às 14h, na Av. paulista em SP

Reclamação do MPGO foi proposta contra uma decisão do TJGO