Resultados do marcador: STF
PT e PL recebem maior volume da verba
Atualmente, cinco juízes do TJDFT, que já recebem mais de R$ 40 mil líquidos, estão usufruindo desse benefício
Associação diz não haver razões jurídicas para impedir uso de banheiro feminino por mulheres trans
Excesso de exposição de informações de magistrados incentiva ações criminosas contra garantidores da Justiça
O velório acontecerá em São Paulo, em uma cerimônia restrita para familiares.
Com essa decisão, a vida pregressa da vítima de violência sexual não poderá ser utilizada como argumento para desqualificar o crime por policiais, advogados e juízes durante depoimentos em delegacias, audiências e julgamentos
Procurador-geral da Republica deve apresentar um recurso contra da decisão do ministro Dias Toffoli, possibilidade é que agravo seja analisado pelo plenário da Corte
A denúncia menciona que eles teriam infringido seis sistemas diferentes do judiciário em 13 ocasiões distintas e inserido 16 documentos falsos no sistema
Empresário Maurício Sampaio e sargento reformado Ademá Figuerêdo devem retornar à prisão
Especialista alega que existem exceções para as regras
Ele enfatizou que um começo inadequado geralmente resulta em desfechos negativos
As declarações foram feitas após a reunião do J20, um evento organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que contou com a participação de representantes de outros tribunais dos países membros do G20
Caso ocorreu no início de 2023 no Aeroporto de Brasília
A Ministra Cármen Lúcia acrescentou que é um sinal de "medievalismo", pois atualmente não se prende nem animais
Fim do mandato de Alexandre de Moraes na presidente da Corte e queda de braço com Elon Musk devem influenciar decisão favorável ao parlamentar, cita jornal