Resultados do marcador: Senado

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CCJ aprova projeto que obriga agressor a indenizar vítimas de violência doméstica

Condenados deverão ressarcir os cofres da Previdência Social por benefícios pagos em decorrência do crime

Pichadores podem ter que reparar danos e indenizar donos de imóveis depredados

Projeto de Lei do Senado cria punição para que pichar ou depredar patrimônios privados ou públicos

Comissão de Educação aprova criação de universidades federais em Catalão e Jataí

Projetos seguem para a votação no Plenário do Senado em regime de urgência

CCJ vota parecer sobre Política Nacional de Segurança Pública nesta quarta (13)

Relatório do senador Wilder Morais (PP-GO) pede revogação do Estatuto do Desarmamento, militarização das fronteiras e Estado de Defesa

Justiça do DF determina votação aberta em caso de Aécio

Liminar proíbe Senado de fazer votação secreta na sessão que vai decidir sobre o afastamento ou não de tucano

Uber entrega mais de 816 mil assinaturas contra projeto que inviabiliza aplicativos

Representantes da empresa levaram resultado de abaixo-assinado feito em parceria com a 99, a LadyDriver e a Cabify para barrar lei da Câmara 

Kajuru não decidiu se vai apoiar Caiado ou Daniel Vilela. Quer ser candidato-solo

Beze Jr. afirma que o vereador não participar dos conflitos entre os dois governadoriáveis

Projeto quer prisão para quem pegar carona com motorista embriagado

PL nº 221 de Cidinho Campos chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) 

Votação da reforma trabalhista é suspensa e presidente negocia retomada

Senadoras se recusaram a desocupar a mesa do Plenário do Senado e o presidente Eunício Oliveira decidiu suspender a sessão

Proposta por Raquel Teixeira, assistência psicológica para alunos e professores deve virar lei

Texto foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e agora vai para votação no plenário

Vicentinho relata orçamento do esporte

Na quarta-feira, 21, o senador Vicentinho Alves (PR) foi designado o relator setorial do Orçamento Geral da União de 2018 para o esporte. A indicação para a relatoria foi feita pelo líder do Bloco Moderador, Wellington Fagundes (PR-MT), ao presidente da Comis­são Mista de Orçamento, senador Dário Berger (PMDB-SC). Caberá a Vicentinho emitir parecer sobre os valores consignados na Proposta Orçamentária de 2018, a ser encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, para a área de Esporte, bem como sobre todas as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais, comissões permanentes e parlamentares individualmente. A área de esporte abrange programas de infraestrutura esportiva, como a construção de quadras poliesportivas, ginásios e campos de futebol; esporte de alto rendimento e apoio ao desenvolvimento de projetos de esporte, educação, lazer e inclusão social.

Projeto isenta 13º salário e adicional de férias da cobrança de imposto de renda

Matéria é do senador Telmário Mota (PTB-RR), que justifica a proposição como uma tentativa de diminuir a desigualdade no sistema tributário brasileiro

Projeto garante manutenção de emprego por um ano após auxílio-doença por câncer

Matéria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) quer evitar demissão em momento de fragilidade e garantir que trabalhador possa contar com renda para tratamento

Projeto quer obrigar planos de saúde a fornecer medicamento para doenças crônicas

Proposta da senadora Ana Amélia (PP-RS) busca incentivar a adesão ao tratamento e tornar mais efetiva a atenção prestada à sua saúde

Projeto proíbe bloqueio do WhatsApp ou qualquer outro aplicativo pela Justiça

Matéria aguarda análise de comissão e conta com apoio de internautas