Projeto quer prisão para quem pegar carona com motorista embriagado

PL nº 221 de Cidinho Campos chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) 

O senador Cidinho Santos (PR/MT) apresentou um projeto de lei para que os passageiros possam ser responsabilizados por crimes cometidos por motoristas sob efeito de álcool ou entorpecente.

O PL nº 221 prevê uma dura punição para o passageiro que entrar em um veículo conduzido por motorista embriagado ou sob efeito de entorpecente. De acordo com o texto, o passageiro carona seria responsabilizado pelo crime de condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada.

Pelo Código de Trânsito Brasileiro, além de detenção de seis meses a três anos, há multa e suspensão ou proibição da habilitação para dirigir. “A proposta tem caráter educativo e pode diminuir o número de acidentes causados pela combinação álcool e direção”, diz Cidinho Santos.

No ano passado, o deputado federal Flávio Augusto da Silva (PSB-SP) apresentou um projeto que proibia que pessoas embriagadas se sentassem ao lado de motorista, como forma de impedir que a condução do veículo seja comprometida pelo passageiro. A proposta foi arquivada após ser rejeitada nas comissões da Câmara.

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