Resultados do marcador: Regras

Encontramos 39 resultados
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Novas regras
Novas regras do SAC exigem atendimento humano e cancelamento sem obstáculos

Pelas novas regras, pelo menos 80% das demandas telefônicas deverão ser atendidas em até 20 segundos. Para as demais, o limite será de cinco minutos

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Nova regulamentação
Porteiro não é vigilante e segurança irregular pode gerar multa de até R$ 30 mil a condomínios, explica advogado

A regulamentação prevê que atividades de vigilância patrimonial sejam exercidas por profissionais habilitados, enquanto a Polícia Federal é responsável pela autorização e fiscalização dos serviços de segurança privada

Bets Agencia
Projeto em Análise
Bets ilegais podem levar a seis anos de prisão; influenciadores também entram na mira

O texto também prevê punições para influenciadores digitais e criadores de conteúdo que promovam apostas ilegais

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Novas Regras
Anvisa muda fiscalização em aeroportos e companhias aéreas; veja as novas regras

A regulamentação também amplia a responsabilidade das companhias e administradoras pela qualidade dos serviços realizados por empresas terceirizadas

CORRIDA ELEITORAL
Pedir voto, entregar santinho, fazer carreata ou adesivaço? Veja o que está liberado com o início da campanha eleitoral

Apesar do iníico, especialistas apontam que os candidatos precisam ficar atentos apenas a algumas regras, como horários e normas para material gráfico, entre outros pontos

Mudanças
Após recuperação de espécies, Goiás reforça Cota Zero e altera regras da pesca; entenda os impactos

Segundo a gerente de Fiscalização Ambiental e Inteligência da Semad, Amandha Rezende, a mudança no prazo de revisão permitirá um acompanhamento mais próximo dos resultados da política pública

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Novo horário
Começa a valer em Goiás regra que limita funcionamento de supermercados; entenda

A nova regra vale para praticamente todo o Estado e deixa de fora apenas os municípios de Catalão, Rio Verde e Itumbiara

DIREITO
Trabalhar no Dia do Trabalhador dá direito a quê? Entenda as regras

Segundo o advogado trabalhista Lucas Aguiar, o empregado que atua no feriado deve receber compensação

recuperação judicial
Recuperação judicial no agro muda regras; “não é calote legalizado”, diz advogado

Para ele, o novo Provimento é essencial para evitar que a recuperação judicial seja usada como artifício de fraude ou mecanismo para ganhar tempo de forma indevida

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Reforma Tributária
Nova lei endurece regras para emissão de notas fiscais e deve impor multas pesadas a empresários em caso de não cumprimento

O advogado destacou que, até então, era comum em alguns setores o cancelamento de notas fiscais quando a operação não se concretizava

senador
Mais Proteção
Senado aprova regra que impede relativização de estupro contra menores de 14 anos

A aprovação no Senado foi vista por parlamentares e especialistas como um avanço na proteção de menores contra a violência sexual

desmatamento
Novas regras
Lei de licenciamento ambiental já está em vigor; veja o que muda para o produtor rural

Com a nova legislação em vigor, produtores precisam se adequar às regras e entender como as mudanças afetam as atividades no campo

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Mais segurança
Novas regras do Pix começam a valer; saiba quais são

Especialistas destacam que as novas medidas podem reduzir significativamente a quantidade de fraudes consideradas bem-sucedidas, trazendo maior proteção para os usuários do Pix e mais segurança ao ambiente de pagamentos instantâneos no país.

fgts
Limitar Operações
FGTS muda regras e trava antecipações; R$ 84 bilhões deixam de ir para bancos

Entre as alterações, está a exigência de um prazo mínimo de 90 dias após a adesão ao saque-aniversário para que o trabalhador possa realizar a primeira operação de antecipação

Política
Eleições 2026: o que muda nas regras eleitorais e o que já está proibido a menos de 9 meses das urnas

A menos de dez meses das Eleições Gerais de 2026, calendário eleitoral impõe regras e limitações