Resultados do marcador: Regras
Segundo a gerente de Fiscalização Ambiental e Inteligência da Semad, Amandha Rezende, a mudança no prazo de revisão permitirá um acompanhamento mais próximo dos resultados da política pública
A nova regra vale para praticamente todo o Estado e deixa de fora apenas os municípios de Catalão, Rio Verde e Itumbiara
Segundo o advogado trabalhista Lucas Aguiar, o empregado que atua no feriado deve receber compensação
Para ele, o novo Provimento é essencial para evitar que a recuperação judicial seja usada como artifício de fraude ou mecanismo para ganhar tempo de forma indevida
O advogado destacou que, até então, era comum em alguns setores o cancelamento de notas fiscais quando a operação não se concretizava
A aprovação no Senado foi vista por parlamentares e especialistas como um avanço na proteção de menores contra a violência sexual
Com a nova legislação em vigor, produtores precisam se adequar às regras e entender como as mudanças afetam as atividades no campo
Especialistas destacam que as novas medidas podem reduzir significativamente a quantidade de fraudes consideradas bem-sucedidas, trazendo maior proteção para os usuários do Pix e mais segurança ao ambiente de pagamentos instantâneos no país.
Entre as alterações, está a exigência de um prazo mínimo de 90 dias após a adesão ao saque-aniversário para que o trabalhador possa realizar a primeira operação de antecipação
A menos de dez meses das Eleições Gerais de 2026, calendário eleitoral impõe regras e limitações
Luciane destacou que a moralidade do indivíduo passou a ser um fator determinante na análise dos pedidos
O novo padrão, definido pela Nota Técnica 2025.002-RTC, unifica e padroniza o layout de emissão dos documentos fiscais em todo o território nacional
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), publicou portaria permitindo que bolsistas de pós-graduação acumulem rendas externas, uma flexibilização que acompanha práticas já adotadas por outras agências de fomento. A medida entrou em vigor nesta quinta-feira, 21, após publicação no Diário Oficial da União em 12 de agosto.
A portaria estabelece que os pesquisadores devem ter concordância do orientador e da coordenação do programa de pós-graduação. No entanto, permanece vedado o acúmulo de bolsas do CNPq com outras concedidas por agências públicas ou internacionais.
A mudança segue exemplos anteriores: a Capes permite acúmulo de bolsas desde 2023, com regras definidas por cada instituição. Já a Fapesp autoriza a atividade remunerada desde 2004, exigindo autorização e limitando a oito horas semanais, desde que a atividade contribua para a formação acadêmica e seja compatível com o projeto do bolsista.
O debate sobre as bolsas de pesquisa no Brasil inclui a cobrança por reajustes e melhores condições de trabalho. Em 2023, o governo Lula elevou os valores em 40%, após uma década sem correção. Este ano, manifestantes em Brasília pediram novo aumento de 10%:
- Mestrado: de R$ 2.100 para R$ 2.310
- Doutorado: de R$ 3.100 para R$ 3.410
- Pós-doutorado: de R$ 5.200 para R$ 5.720
O tema também levanta discussões sobre profissionalização da carreira de pesquisador, considerando que, em outros países, esses profissionais são reconhecidos como trabalhadores formais com direitos correspondentes — algo ainda não garantido no Brasil.
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