Resultados do marcador: Regras

Para comprovar que o incêndio foi causado por ação direta do proprietário ou responsável, é necessário reunir pelo menos três evidências

Anunciadas em março, as medidas de segurança entraram em vigor

A entrada é gratuita e os parque funciona das 8h às 17h

Contas de adolescentes no Instagram agora serão privadas por padrão, limitando interações públicas

Reforma da Previdência de 2019 cria diferentes categorias de aposentados e regras de transição de um regime ao outro; confira

Governo Lula flexibiliza regras para CACs com novo decreto no último dia do ano

Trecho que excluía pessoas com deficiências leves é vetado por Lula

Especialistas comentaram sobre as regras para a reta final do pleito deste ano

Beneficiários devem receber atenção especial do plano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União

Um dos requisitos será a inclusão da satisfação do consumidor como um indicador de avaliação da distribuidora

Neste ano, aqueles que receberam valores superiores a R$ 28.559,70 em 2023, aproximadamente equivalente a dois salários mínimos por mês, estão obrigados a realizar a declaração do IR.

Legislação que já afastou dois presidentes depois da redemocratização é de 1950, anterior a Constituição Federal, promulgada em 1988

O plenário aprovou nesta quinta-feira, 16, quatro resoluções que regulamentam as eleições, entre elas a autorização expressa para o nome de candidaturas coletivas 

Entre outras medidas, está a orientação quanto à manutenção da ordem prioritária na aplicação das vacinas e quanto à transparência das informações

As proibições foram estabelecidas individualmente de acordo com cada Zona Eleitoral