Após recuperação de espécies, Goiás reforça Cota Zero e altera regras da pesca; entenda os impactos

Uma nova instrução normativa publicada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) atualiza as regras da pesca em Goiás, mantém a política da Cota Zero para o transporte de peixes nativos e amplia a lista de espécies exóticas cuja captura e transporte são permitidos. A norma também reduz de seis para quatro anos o intervalo de revisão da política e estabelece novas definições sobre modalidades de pesca, documentação exigida e procedimentos de fiscalização.

Segundo a gerente de Fiscalização Ambiental e Inteligência da Semad, Amandha Rezende, a redução do prazo de revisão permitirá um acompanhamento mais frequente dos resultados da política pública.

“A mudança permite que os resultados da política sejam avaliados com mais frequência. Com isso, a Semad poderá analisar mais rapidamente os dados de monitoramento e as informações científicas disponíveis, promovendo ajustes quando necessário para garantir a conservação das espécies e o uso sustentável dos recursos pesqueiros”, afirma.

A política da Cota Zero segue proibindo o transporte de peixes nativos capturados em rios goianos. O consumo continua permitido no próprio local da pesca, limitado a até cinco quilos por pescador e respeitando os tamanhos mínimos estabelecidos para cada espécie.

Para a pescadora esportiva e organizadora de campeonatos Tielly Oliveira, as mudanças têm impacto limitado na prática da atividade. Ela afirma que, na sua avaliação, as regras poderiam ser ainda mais restritivas em relação ao transporte de pescado.

“Na prática, não mudou muita coisa e eu gostaria que restringisse mais um pouco. Cinco quilos por pessoa na embarcação, sendo que a maioria leva quatro pessoas, eu acho uma quantidade muito grande. Então, praticamente está a mesma coisa”, avalia.

Apesar das críticas ao limite permitido para consumo no local da pesca, Tielly Oliveira avalia que a política da Cota Zero tem contribuído para a recuperação dos estoques pesqueiros nos rios goianos.

“Com certeza a Cota Zero ajudou muito a preservar várias espécies. Peixes que estavam praticamente desaparecendo voltaram a aparecer e hoje estamos vendo exemplares muito maiores, resultado direto dessa política”, afirma.

Fiscalização será reforçada

Segundo a gerente de Fiscalização Ambiental e Inteligência da Semad, Amandha Rezende, as equipes já foram orientadas sobre as novas regras e receberão reforço durante operações estratégicas, como a Temporada Araguaia.

“As equipes de fiscalização já foram orientadas sobre as novas regras e estão preparadas para aplicá-las. Durante a Temporada Araguaia e em outras operações estratégicas, haverá reforço das ações em campo para garantir o cumprimento da legislação e a proteção dos recursos pesqueiros”, explica.

Amandha destaca ainda que a exigência de transporte do pescado inteiro facilita o trabalho dos fiscais e reduz a possibilidade de irregularidades.

“Quando o peixe é transportado sem cabeça, sem nadadeiras ou em filés, a identificação da espécie se torna muito mais difícil. Manter o pescado inteiro traz mais segurança para o pescador e mais eficiência para a fiscalização”, ressalta.

Pesque e solte exige cuidados para garantir sobrevivência dos peixes

Tielly Oliveira afirma que a prática do pesque e solte é uma importante ferramenta de conservação dos rios, mas ressalta que sua eficácia depende dos cuidados adotados pelo pescador durante o manejo do animal.

“O pesque e solte é extremamente importante se for feito da forma correta. Não adianta retirar o peixe da água, deixá-lo muito tempo fora ou colocá-lo sobre uma superfície quente para depois soltá-lo”, afirma.

Segundo ela, o peixe deve permanecer o menor tempo possível fora da água e precisa ser recuperado adequadamente antes de ser devolvido ao rio.

“O peixe respira na água. Sempre digo para as pessoas prenderem a própria respiração enquanto seguram o peixe para entenderem que ele também precisa respirar. Depois da foto, é preciso deixá-lo descansar e se oxigenar corretamente antes da soltura”, explica.

Semad aposta em orientação e monitoramento

Além da fiscalização, a Semad informou que tem ampliado as ações de orientação para esclarecer pescadores amadores, esportivos e de subsistência sobre as regras em vigor no estado.

De acordo com a gerente de Fiscalização Ambiental e Inteligência da pasta, Amandha Rezende, a eficácia da política da Cota Zero e do período de defeso é acompanhada por meio de levantamentos de campo, dados de fiscalização e estudos científicos realizados em parceria com outras instituições.

Já Tielly Oliveira defende que o monitoramento seja ampliado em áreas que recebem menor presença dos órgãos fiscalizadores.

“Os guias de pesca e os turistas geralmente conhecem as regras e procuram segui-las. O maior desafio está em ranchos, condomínios e propriedades às margens dos rios, onde a fiscalização precisa ser mais frequente”, avalia.

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