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STJ nega habeas corpus para evitar prisão do ex-presidente Lula

Ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá. Juiz federal Sérgio Moro determinou prisão imediata do petista

Defesa de Lula protocola pedido de habeas corpus junto ao STJ

Ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá. Juiz federal Sérgio Moro determinou prisão imediata do petista

Pedido da PGR não impede candidatura de Demóstenes

Demóstenes já foi absolvido oito vezes, inclusive, no Supremo. Em outras ocasiões, o MPF também recorreu, mas acabou perdendo

PGR recorre de liminar concedida ao ex-senador Demóstenes Torres

Na peça, Raquel Dodge sustenta que a reclamação do político contra ato do presidente do Senado não poderia ter sido acatada pelo STF por não ser o instrumento cabível

Fachin nega habeas corpus e plenário do STF decidirá sobre prisão de Lula

Cabe à presidente do Supremo, ministra Cármem Lúcia, marcar data do julgamento. Ex-presidente foi condenado em 2ª instância no caso do tríplex no Guarujá

Juiz federal libera passaporte do ex-presidente Lula

Liminar da 10ª Vara Federal em Brasília semana passada impediu que o petista deixasse o país após condenação em segunda instância

STF marca data de julgamento da suspeição de Janot em investigação contra Temer

Pedido já foi negado pelo ministro responsável pela Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, e agora será apreciado pelo plenário da Corte

Justiça derruba decisão que anulava nomeação de Moreira Franco

Liminar expedida na última quarta-feira (8) perde o efeito após recurso da AGU em favor da nomeação do ministro para a Secretaria Geral da Presidência da República

Estado pode entrar com embargo contra decisão de inconstitucionalidade do Simve

PGE confirma que Estado vai se submeter à determinação de exonerar os policiais temporários, mas defende o direito de recorrer da decisão do Supremo

Estado vai bancar conclusão da nova sede da Assembleia

Presidente da Casa, Helio de Sousa garante ter feito compromisso com o Poder Executivo para que obra seja concluída. Valores beiram os R$ 75 milhões em dois anos