Produtores de hortifrutis da região de Inhumas reivindicavam uso da água do rio Meia Ponte

Grupo se reuniu com a Secima para resolver a situação, já que a maioria não possui autorização para a captação do recurso

Foto: divulgação

O titular da Secima, Hwaskar Fagundes, se reuniu na manhã da última quinta-feira (6/9), no auditório da Prefeitura de Inhumas, com produtores de hortifrutigranjeiros da região que utilizam a água do rio Meia Ponte em seus empreendimentos rurais. Eles reivindicavam uma solução para continuar utilizando a água do leito, já que a maioria não possui autorização para a captação do recurso.

A reivindicação da classe quer evitar prejuízo na produção de hortifrutis dos municípios da região, afetando por consequênica o abastecimento de verduras e legumes. Muitos dos produtores rurais de Inhumas e municípios vizinhos banhados pelo Meia Ponte fornecem seus produtos para a população de Goiânia. Em sua fala, Hwaskar Fagundes disse entender as necessidades dos produtores rurais. Ele acrescentou que a Secima, junto com a entidade que os representa, a Federação da Agricultura (Faeg), e os gestores municipais, vão tentar buscar uma solução para atender a demanda.

“O Governo do Estado está sensibilizado com a causa dos produtores de hortifrutis. Juntos com os produtores rurais e as prefeituras, vamos construir uma solução que será submetida ao Comitê da Bacia do Meia Ponte e levada ao Ministério Público do Estado (MPE), afirmou o titular da Secima, lembrando que se trata também de uma questão jurídica. Decreto de Emergência Hídrica baixado pelo Governo do Estado em março último determinou como prioridade, nas Bacia do Meia Ponte e do João Leite neste período de entressafra, o abastecimento de água para consumo humano e dessendentação de animais.

Fiscalização

O Decreto determina a fiscalização rigorosa dos empreendimentos irregulares e o monitoramento e controle dos empreendimentos outorgados. Desde maio último, equipes de fiscais da Secima visitaram 190 propriedades rurais em 10 municípios da Bacia do Meia Ponte, lavraram 51 autos de advertência e 142 autos de infração, e promoveram 55 embargos de equipamentos, totalizando R$ 819,8 mil em multas. Somente no município de Inhumas, no mesmo período, foram 60 propriedades fiscalizadas, resultando em 43 autuações, 19 embargos e R$ 194 mil em multas.

Conforme Fagundes, as prefeituras dos 10 municípios, além da capital, que compõem a Bacia do Meia Ponte a montante da captação de água pela Saneago no município de Goiânia (região abrangida pelo Decreto de Emergência Hídrica), podem colaborar com os produtores rurais no levantamento no total de empreendimentos agrícolas em operação atualmente para que possa ser dimensionado o consumo de água. Por outro lado, esses agricultores devem legalizar seus cultivos, protocolando o pedido de outorga de água na Secima.

“Dessa forma, será possível tentar compatibilizar o consumo de água dos produtores rurais e consumo humano, de forma que nenhum dos lados seja prejudicado neste período do pico da seca, quando a vazão do Meia Ponte se reduz consideravelmente”, afirmou o titular da Secima.

Participaram da reunião os prefeitos de Inhumas, Aberlado Vaz, e de Damolândia, Américo dos Santos e Silva; secretários municipais do Meio Ambiente do Inhumas, Nova Veneza, Brazabrantes, Damolândia e Santa Rosa; o deputado federal Roberto Balestra; o deputado Lucas Calil; o presidente da Câmara Municipal de Inhumas, Alessandro Valim, entre outras autoridades. O secretário Hwaskar estava acompanhado do superintendente de Recursos Hídricos, Diogo Segati; do gerente de Outorga, Fernando Morato; e do secretário executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, João Ricardo Raiser.

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