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A crise da segurança pública gerou uma geração de políticos justiceiros. Tal geração pode chegar enfraquecida em 2022

Maior parte dos requerimentos já são realizados pela internet. Atendimentos presenciais somaram apenas 10% em outubro deste ano Em entrevista à Folha de São Paulo, o presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o procurador federal Renato Vieira, prometeu grandes transformações para 2020. Os objetivos dessas mudanças é modernização do atendimento, economia e diminuição do quadro de servidores. Sobre essas alterações no serviço, ele revelou que agências ineficientes serão fechadas e que, ainda no primeiro semestre, serão implantadas digitalmente os serviços realizados hoje nas agencias, com biometria e reconhecimento facial. "As necessidades da sociedade mudaram desde a década passada e até 2019,2020. Com a tecnologia, diversas outras instituições se transformaram. O melhor exemplo são as instituições financeiras. Os bancos passaram por um amplo processo de transformação digital desde 20 anos para cá", disse o procurador ao veículo. Desde maio, o INSS tem sofrido uma reorganização. Quase 100% dos serviços estão disponíveis na plataforma digital. Mesmo com parte da população ainda sem acesso à internet, a maior quantidade dos atendimentos ocorridos, por exemplo, no mês de outubro, foram digitais, totalizando 442,1 mil. Neste mês, o total de serviços prestados por telefone, pela linha 135, foram 287,9 mil. Apenas 10% dos serviços foram realizados presencialmente, com 82,4 mil requerimentos. Quanto à essa parcela da população hipervulnerável aos serviços digitais, Vieira diz que não é insensível quanto à isso, e que a pessoa que desejar atendimento presencial, pode agendar o serviço em uma agência, que não pode negar atendimento. Também, por meio do 135, que é gratuito, o requerimento pode ser feito com um atendente.

Sistema será apresentado pela CMTC e RMTC nesta terça-feira, 26. Entre as opções está biometria fácil, crédito, débito e pagamento em nuvem

Entre as possibilidades estão notificações sobre manutenção de iluminação pública, tapa-buracos e remoção de árvores caídas

Edifício no setor Residencial Solar Central Park vai abrigar o gabinete do prefeito e do vice-prefeito, 11 secretarias e um Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)

Pequenos negócios de todo o país terão mais liberdade para poder empreender, diz presidente do Sebrae

Foram entregues um mamógrafo e três raios x digitais, que prometem modernidade no atendimento

Matéria, que será enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro, é de autoria do senador tocantinense Irajá Abreu

O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira, 8, um Projeto de Lei do senador Irajá Abreu (PSD), que desburocratiza o georreferenciamento de imóveis rurais em todo o Brasil. A matéria será enviada agora para sanção presidencial.

Aprovado por unanimidade, o PLC 120/2017 faz uma alteração na Lei de Registros Públicos, Lei nº 6.015/73, para dispensar a carta de anuência dos confrontantes (vizinhos), bastando para tanto a declaração do requerente de que respeitou os limites e as confrontações. 

“Esta data marca uma vitória importante, que não é só uma vitória pessoal, mas uma vitória de mais de 15 milhões de produtores brasileiros que esperam ansiosamente pela aprovação deste projeto de lei, que se iniciou na Câmara dos Deputados e se encerra, aqui no Senado Federal, depois de cinco anos, repito, de tramitação entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal”, comemorou o senador Irajá na tribuna do Senado.

O georreferenciamento é um processo de mapeamento de imóveis rurais que tem a finalidade de definir sua área e sua posição geográfica para obtenção de certificação. De posse desse documento, o proprietário pode solicitar a averbação com a descrição do perímetro da propriedade. “A dispensa da carta de anuência dos vizinhos no georreferenciamento vai acabar com uma longa espera. O Brasil precisa se livrar de amarras burocráticas que só atrapalham a vida de quem quer produzir e gerar riquezas, e foi com esse objetivo que apresentei essa proposta. Agradeço aos meus colegas senadores pela sensibilidade de aprovar este projeto que desburocratiza a vida no campo e confere segurança jurídica para milhares de produtores rurais”, afirmou o senador tocantinense.

Trata-se de uma modernização da gestão da federação em um processo iniciado no segundo semestre de 2018

Entre as mudanças está a possibilidade de que todos os promotores se candidatem ao cargo de procurador-geral de Justiça

Na quinta-feira, 14, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), sancionou quatro Leis Complementares de autoria do procurador-geral de Justiça, que alteram a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins e visam ampliar a modernização da instituição. Dentre as mudanças, a principal é que, a partir de agora, todos os promotores também podem concorrer às eleições internas para a formação da lista tríplice, que é encaminhada ao governador para a escolha do procurador-geral de Justiça.

O governador Mauro Carlesse afirmou estar muito feliz por sancionar leis tão importantes para o Ministério Público e que o momento em que esse ato ocorreu entra para a história. “O nosso objetivo é fazer com que o Tocantins seja cada vez mais respeitado e que a nossa missão seja servir ao nosso povo. Por isso, estamos hoje sancionando essas leis, que são importantes para o Ministério Público e para nossa população”, afirmou o governador.

O procurador-geral de Justiça do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior, afirmou que a data da sanção das leis se tornou um dia muito especial na vida do Ministério Público e creditou ao governador Mauro Carlesse e a todos os deputados estaduais a realização desta luta da Instituição. “Carlesse é um governador que acredita na democracia e, por isso, hoje está sancionando essas leis”, afirmou Almeida Junior, ao destacar que a luta do MPE por essas mudanças já durava mais de duas décadas e, somente agora, com a aprovação pela Assembleia Legislativa e sanção do governador, foi possível a concretização dos objetivos de todos os membros daquela Instituição.

[caption id="attachment_106546" align="alignright" width="620"] Manoel Xavier, presidente do Detran-GO | Foto: divulgação[/caption]

O presidente do Detran-GO, Manoel Xavier Ferreira Filho, conseguiu viabilizar para condutores goianos o pagamento de multas e tributos de forma parcelada, por meio de cartões de crédito.

Manoel Xavier assume a Secretaria da Fazenda no dia 7 de abril deste ano.

Se eleito, na disputa de maio, o empresário pretende implantar uma gestão tanto aberta quanto competente

Trabalho entre secretarias será comandado pelo prefeito Jânio Darrot, em parceria com entidades da sociedade civil e forças de segurança do Estado

Detran goiano comandará programa de implantação do novo sistema, um aplicativo para celular que substituirá a CNH de papel

Manoel Xavier Ferreira Filho expandiu o processo de digitalização do órgão