Resultados do marcador: Ministério Público
Denúncia inclui dois homicídios triplamente qualificados além da tentativa de homicídio
TCM-GO e Ministério Público receberam denúncias a respeito das intervenções planejadas e realizadas na capital
Depois de caso em Cristalina de Goiás e investigação do Ministério Público, a nova determinação vem de uma juíza de São Paulo
Chapa AGMP Viva e Independente obteve 356 votos, enquanto a AGMP mais registrou 128
Duas chapas disputam os cargos de Diretoria e Conselho Fiscal
Além disso, promotor constatou que o site não possui nenhum link que redirecione para o Portal da Transparência e não disponibiliza informações que permitam o acesso aos documentos e dados de interesse público
Órgão revelou que tem participado de diversas reuniões com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc/UFG) e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), com o propósito de buscar uma resolução para a crise.
O descumprimento da medida implicará em multa de R$ 20 mil por beneficiário
Procurador afirma ser 'violação mortal da moralidade' usar dinheiro público de partido para remunerar um político condenado pelo TSE
MP pede na Justiça que a Prefeitura de Goiânia adote as providências necessárias para a retirada de todos os animais do abrigo
O Ministério Público de Goiás obteve sucesso ao recorrer da sentença inicial e conseguiu a condenação do ex-prefeito de Amorinópolis e do ex-secretário municipal de Transportes por atos de improbidade administrativa. O processo evidenciou a autorização indevida de uso de servidores e maquinários públicos em benefício de propriedades particulares. A condenação ressalta a importância de proteger o patrimônio público e garantir o correto uso dos recursos municipais.
Segundo promotor, internos apontaram situações relacionadas às dificuldades próprias desse grupo vulnerável dentro do sistema carcerário
Investigado teria tirado vantagem pessoal com um dano de mais de R$ 700 mil
Programa “Clínica Social” da Prefeitura de Balneário Camboriú estaria promovendo internações forçadas e expulsão à força
Novas regras têm efeito retroativo a 1º de janeiro e descanso pode ser convertido em remuneração; PGR diz fazer equiparação com Judiciário
