Resultados do marcador: Meio Ambiente
Tema foi considerado o mais importante por 53% dos consultados
Esforços de recuperação do rio até então foram bem sucedidos em conscientizar a população, mas não em mudar hábitos de agricultores
Parlamentar chamou atenção para a burocracia que envolve a regulamentação da atividade agrícola e os leva a agir de forma ilegal
Andrey Azeredo critica projeto do vereador Zander Fábio e aponta possíveis transtornos em relação a áreas residenciais, de escolas e hospitais
Projeto obriga hotéis, bares, restaurantes e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudo biodegradável e/ou reciclável
Queixa foi protocolada na Dema. Presidente da Amma garante respaldo técnico para viabilização da obra no setor Parque Oeste Industrial
Principal fonte de renda das comunidades do Jalapão, matéria-prima corre o risco de extinção caso não seja colhida no período correto
Os presidentes da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, e o presidente do Instituto Rural do Tocantins (Ruraltins), Fernando Silveira, estiveram reunidos com objetivo de discutir a preservação e o manejo da semente do capim dourado. “O capim dourado é um recurso finito, sendo necessário realizar ações de capacitações, objetivando a exploração sustentável desse bem tão importante que é a matéria-prima para produção do artesanato, sendo a principal fonte de renda para as comunidades da região do Jalapão”, considerou Tom Lyra.
A ideia é garantir a preservação do capim dourado e a produção do artesanato, como forma de fomentar o turismo e gerar mais renda, além da qualidade de vida para as comunidades quilombolas que vivem no Jalapão.
“A demanda foi apresentada pelo presidente da Adetuc, Tom Lyra, para tornar sustentável essa atividade dos quilombolas. A preocupação é com a propagação e a preservação do capim dourado. Se o capim for colhido na época errada e com semente, pode comprometer a reprodução da espécie nativa da região’”, disse o presidente do Ruraltins, ressaltando que órgão irá discutir junto com os técnicos especializados meios para auxiliar a comunidade no manejo correto, com o propósito de tornar sustentável a atividade de extração do capim dourado.
No encontro, ficou definida uma nova reunião com a participação dos engenheiros agrônomos do Ruraltins para a elaboração de um plano de cursos de qualificação para as comunidades quilombolas de Mateiros e São Félix do Tocantins. O capim dourado só pode ser colhido entre 20 de setembro e 20 de novembro para que não entre em extinção. Existem regulamentações no Estado do Tocantins que proíbem a saída do material in natura da região, somente em peças já produzidas pela comunidade local, visando a sustentabilidade ambiental, social e econômica do local.
Paulo Magalhães tentou diálogo com Iris Rezende e convocou audiências públicas, mas medida foi autorizada pela Seinfra e pela Amma
Lançamento de esgoto 'in natura' nos cursos hídricos vem ocorrendo desde setembro de 2007, aponta investigação
Governador Ronaldo Caiado (DEM) e prefeito Hildo Candango aproveitaram oportunidade para selar compromisso com meio ambiente
Projeto do deputado Olyntho Neto estabelece que o consumo de peixes capturados deve ser feito no local da pesca
Olyntho Neto: "Precisamos agir antes que nossa fauna aquática sofra redução irreversível em volume e espécies". Foto: Koró Rocha[/caption]
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº2/2017, de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), que estabelece cota zero para efeito de transporte do peixe capturado, permitindo-se apenas a pesca. A proposta altera a Lei Complementar nº 13/1997 que dispõe sobre a regulamentação das atividades de pesca, aquicultura e da proteção da fauna aquática. A votação ocorreu na quarta-feira (27).
Olyntho Neto ressaltou que o objetivo é garantir a preservação ao meio ambiente e à economia, além de estabelecer critérios para o transporte dos peixes capturados, permitindo-se o consumo apenas no local de realização da modalidade de pesca esportiva. “Não se trata de proibição à pesca, pelo contrário, essa é uma medida que irá garantir o futuro das atividades de pesca e todas as demais do setor de aquicultura. Precisamos agir antes que nossa fauna aquática sofra redução irreversível em volume e espécies”, justifica Olyntho.
Em síntese, o texto aprovado estabelece que a pesca esportiva, pelo sistema de pesque e solte, somente com a utilização de anzóis sem fisga – totalmente distinta da pesca amadora – terá cota zero para efeito de transporte dos peixes capturados.
Proposta foi acatada por unanimidade e segue para a Comissão de Meio Ambiente. Multa para desobediência será dobrada em caso de reincidência
"É nosso dever atuar para que tenhamos um meio ambiente ecologicamente sustentável", diz Policarpo
De acordo com pasta, Estado tem 137 barragens e, destas, 11 são de grande porte
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Foto: divulgação[/caption]
A Secretaria do Meio Ambiente e o Batalhão Ambiental da Polícia Militar de Goiás instituíram uma força tarefa neste sábado, 26, para mapear, vistoriar, orientar e adotar medidas preventivas para evitar incidentes envolvendo qualquer modalidade de barragens existentes em Goiás. De cordo com a pasta, Estado tem 137 barragens sendo 11 de grande porte.
Ficou definido o início imediado da fiscalização de todas as barragens no Estado. Já nesse fim de semana, está sendo feito o monitoramento via satélite no Centro de Monitoramento e Fiscalização do Batalhão Ambiental. Serão identificadas as prioridades de fiscalização por área de risco e, logo em seguida, começam as vistorias nos locais. O trabalho de campo será realizado em conjunto, com a coordenação técnica dos fiscais da Secretaria e apoio do Batalhão Ambiental.
A reunião foi realizada no gabinete da Secretaria, com a presença da secretária Andréa Vulcanis, coronel Heber Lima (Comandante do Policiamento Ambiental), Tenente Coronel Jubé (sub Comandante do Policiamento Ambiental) e Capitão Clayton (Chefe do CTA responsável pelo monitoramento via satélite).
No decorrer da semana, novas medidas para a proteção do meio ambiente serão anunciadas pela Secretaria, que está preparando um pacote de ações para a área.
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Ministério Público aponta a existência de barramentos irregulares ao longo do manancial | Foto: Divulgação[/caption]
Em decisão proferida na quinta-feira, 17, o juiz Wellington Magalhães, da 1ª Escrivaninha Cível de Cristalândia, determinou a realização de uma perícia técnica ao longo da bacia do Rio Formoso para verificar a existência de barramentos ou elevatórias em desconformidade com a legislação ambiental. O Instituto de Atenção às Cidades, da Universidade Federal do Tocantins (IAC/UFT) realizará o estudo.
Conforme ação proposta pelo Ministério Público Estadual, foram edificados barramentos/elevatórios na bacia do Rio Formoso, possivelmente em confronto com as normas ambientais vigentes, e sem estudos capazes de viabilizar a manutenção dos cursos hídricos como um todo.
Desta forma, o magistrado determinou realização de perícia para avaliação das denúncias apresentadas e nomeou o IAC/UFT para atuar no processo como perito do juízo. “Ressalto que a presente nomeação se justifica tanto pela necessidade da produção da prova pericial, quanto pela excelência e notoriedade do trabalho desenvolvido pelo IAC/UFT no âmbito das questões ambientais, notadamente daquelas afetas ao uso dos recursos hídricos nas bacias do Tocantins”, pontuou Magalhães.
A bacia do Rio Formoso, integrada também pelos rios Dueré, Urubu e Xavante, desde 2016 tem sido monitorada no âmbito do Projeto de Gestão de Alto Nível dos Recursos Hídricos, tendo em vista o avanço do agronegócio na região sudoeste do Tocantins, onde se localiza um dos maiores projetos de lavoura subirrigada do Brasil. Além do arroz, a região também se destaca pela produção de feijão, melancia e semente de soja que atende a nove outros estados brasileiros.