Resultados do marcador: Justiça
Encontros semanais em várias cidades do Estado têm como objetivo diminuir a reincidência de casos em que mulheres são agredidas por homens dentro de casa
Portaria determina que expediente normal volte na quarta-feira (14/2)
Novo presidente ficará no cargo até agosto deste ano, quando será substituído pela ministra Rosa Weber, atual vice-presidente
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados
Em solenidade, magistrados pedem valorização das carreiras e alertam sobre reforma da Previdência
Decisão contrasta com liminar concedida nesta quinta-feira (25/1) pela Justiça Federal em Brasília, que autorizou a retenção do documento
Pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula
Ao jornal Folha de S. Paulo, apresentador da Rede Globo disse que vai recorrer da sentença de indenização por danos morais
Raquel Dodge pediu ao relator do caso, Luis Roberto Barroso, a condenação de parlamentar a reparação de R$ 796 mil
Veja como funcionará a sessão no TRF-4
Tese do advogado Pedro Paulo de Medeiros é que, após sustentações orais, tendência é que desembargadores peçam vista do processo
Pedido inclui também o ex-ministro de Estado e ex-deputado Henrique Eduardo Alves, que deve ser condenado a 78 anos de prisão, além de multa de R$ 3,2 milhões
Recurso interposto pelo MP pedia a alteração da pena para réu apreendido com cerca de 3 kg de maconha e 22,7 gramas de cocaína condenado em regime semiaberto
Cármen Lúcia veio a Goiânia tratar com autoridades do governo do Estado após rebelião e fugas de detentos
Uma semana após a liberação do Natal, a Justiça do DF vai liberar 1.036 presos do regime semiaberto para o 'saidão' de ano-novo. O benefício vai das 7h desta sexta (29/12) até às 10h da próxima terça (2/01). Quem não cumprir a determinação será considerado foragido e poder perder o direito ao regime semiaberto. Além de ter que responder a um inquérito disciplinar. No ‘saidão’ de Natal – entre os dias 22 e 26 dezembro – 12 detentos não voltaram na data programada.