Resultados do marcador: Justiça
Magistrado reconhece omissão nos concursos em Rio Verde e destaca necessidade de igualdade racial
O juiz Marcelo Pereira de Amorim acolheu parcialmente os pedidos feitos pelo MPGO
Caso o STF aceite abrir ação penal contra todos os integrantes, o número de réus pela trama golpista subirá para 21
Em quatro meses, o Batalhão Rural da Polícia Militar de Goiás atuou na captura de 196 foragidos em 11 unidades da federação
Julgamento de Sean "Diddy" Combs começa em Nova York com seleção de júri
Suspeito também foi flagrado mantendo conversas de teor sexual com uma menor, de 14 anos
TRF1 retoma controle sobre inquérito de corrupção envolvendo Fábio Correa, ex-prefeito de Cidade Ocidental
Episódio ocorreu em 2015, com Flávio Moura efetuando disparos contra caminhonete do próprio familiar
Soldado também foi indiciado por homicídio simples. Suposto confronto ocorreu na GO-040, em Abadia de Goiás
Processo foi movido pelo atual vereador do PT, Fabrício Rosa, que tem como principal bandeira a luta e a manutenção dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+
Advogado orienta sobre a atualização da NR 1, que passa a considerar estresse, burnout e ansiedade como fatores de risco no ambiente corporativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor.
Até o momento, seis ministros da Corte votaram pela manutenção da decisão individual do ministro. Contudo, apesar da maioria formada, o julgamento não será finalizado hoje.
Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes fez um pedido de destaque do julgamento, que ocorre de forma virtual, e a decisão do caso foi transferida para a sessão presencial do plenário. A data para retomada da análise do caso ainda será definida.
Além de Moraes, os votos foram proferidos por Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
Cristiano Zanin está impedido de participar do julgamento por ter atuado como advogado em processos da Operação Lava Jato antes de chegar ao Supremo.
Na quinta-feira (24), Moraes determinou a prisão do ex-presidente para dar início ao cumprimento da condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Lava Jato.
Em 2023, Collor foi condenado pelo STF. Conforme a condenação, o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.
Ao determinar a prisão, Moraes entendeu que os recursos da defesa de Collor para derrubar a condenação são protelatórios para evitar a condenação.
Collor ficará preso em um presídio em Maceió, onde mora.
Segundo Mabel o diálogo com o Ministério Público tem sido produtivo, afirmou que ele acontece desde o início da gestão e o prefeito ainda disse que o problema o aterro tem mais de 30 anos e que a gestão tem trabalhado para solucionar o problema
Decisão fixa prazo de 10 dias para que o município apresente um plano emergencial de destinação alternativa de resíduos sólidos urbanos
Equipe jurídica apresentou precedentes de casos semelhantes