Resultados do marcador: Justiça
TJGO encerra processo que poderia custar R$ 800 milhões aos cofres públicos após reconhecimento de prescrição
Decisão rejeitou reconhecimento do crime de estupro de vulnerável
Em setembro, Hellen Matias foi condenada por 17 anos de prisão
Moradores afirmam atuar por conta própria para evitar abandono e maus-tratos
O advogado destacou o papel das empresas de tecnologia nesse processo
Segundo o promotor de Justiça Douglas Chegury, os crimes ocorreram em 2020
A juíza Simone Gastesi Chevrand reconheceu a insolvência técnica e patrimonial da companhia, afirmando que a Oi não possui mais viabilidade econômica para cumprir suas obrigações
Restam ainda oito auditores para decidir se será mantida a condenação do jogador
A sentença determina que sejam mantidos os vencimentos originalmente recebidos pelos servidores
Indivíduos possuíam mandados de prisão em aberto e atuavam como prestadores de serviço
Além da preservação das imagens das câmeras corporais, o ministro determinou o envio de todos os laudos de necrópsia, registro fotográfico e busca de projéteis
Manifestantes reclamam da demora da liberação de documentos
Prefeito voltou a defender que gasto para depositar resíduos sólidos em aterro privado é inviável
Decisão contra cortes reforça entendimento de que eletricidade é direito essencial e exige cumprimento de regras da ANEEL
Portal turístico na divisa com Cavalcante foi instalado em janeiro de 2025; governo diz que tratativas sempre ocorreram de forma cooperativa entre os estados