Resultados do marcador: Justiça
Se condenadas, as pessoas físicas e jurídicas podem ficar inelegíveis por oito anos, além de terem que pagar multa de até dez vezes a quantia que ultrapassar a doação máxim
Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado no processo do Mensalão, recorreu de decisão anterior. Sentença final deve sair em 22 de dezembro
Decisão refere-se ao 13º crime, em que ele matou Ana Rita de Lima, em 2013. No dia dois de junho, foi proferida a 12ª, mas pela morte de Pedro Henrique, em 2014
Na audiência realizada para analisar os supostos casos de exploração sexual, Enil Henrique anunciou que entidade prestará assistência jurídica a meninas Kalunga
Transação que está sendo questionada foi feita em 2010, durante o governo Siqueira Campos
TJ recomenda que esse mesmo exame seja usado em todos os processos movidos contra Tiago Henrique Gomes da Rocha. Resultado pode sair ainda esta semana
Ex-vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha será ouvido pelos crimes cometidos contra Ana Lídia de Souza Gomes e Bárbara Luíza R. Costa na próxima segunda-feira
A principal infração cometida entre os oficiais expulsos é o peculato, seguido pelos crimes de concussão e prevaricação
Evento promovido pelo TJGO será realizado em seis cidades goianas até o dia 28 de novembro. Expectativa é de superar índice do ano passado, que computou quase 92% de acordos fechados
Goiás não possui manicômio judiciário, logo, se for atribuído a Tiago da Rocha uma doença mental, ele entrará no Paili, o mesmo programa que recebeu Carlos Eduardo Sundfeld, o Cadu
Jac Souza dos Santos, de 30 anos, teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva nesta quarta-feira (1º) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Cadu estave em liberdade desde agosto do ano passado, após ter sido considerado inimputável e ter recebido alta de uma clínica psiquiátrica
O processo havia sido suspenso em junho deste ano por medida cautelar devido a indícios de irregularidades
Na decisão, o juiz afirmou que, “pela análise da prova, restou patenteada a materialidade do delito, e presentes indícios suficientes da autoria imputada aos acusados, autorizando um juízo de pronúncia, a fim de que estes sejam submetidos a julgamento popular”
A maioria dos ministros entendeu que não é possível aumentar a pena base dos condenados com base no número de vítimas
