Resultados do marcador: Justiça

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Justiça do Trabalho
TRT nega vínculo empregatício entre salão de beleza e manicure

Ela havia acordado com o proprietário que receberia apenas comissão pelo serviço prestado, variando entre 30% e 60% do valor cobrado

Mayra da Silva | Foto: arquivo pessoal
Caso Mayra
Sumiço de grávida completa 14 anos em Goiânia; caso foi arquivado

Mayra Silva Paula desapareceu em 4 de julho de 2009, com seis meses de gestação; a dona do apartamento em que ela morava foi a última pessoa a vê-la

Justiça
Estupro virtual: homem é condenado a mais de 4 anos de prisão em Trindade

Vítima é uma mulher, que até trocou beijos com ele, mas ela vinha sendo ameaçada por WhatsApp para manter relações sexuais com o condenado

Desembargador suspende multas a advogados do caso Operação Caifás

Ex-bispo de Formosa, José Ronaldo Ribeiro, é acusado de desviar R$ 2 milhões

Grupo José Alves e Associação Médicos Pela Vida são condenados a pagar R$ 55 milhões por publicidade de “tratamento precoce”

Condenação milionária foi por danos morais coletivos e à saúde após publicidade de tratamentos sem eficácia contra a Covid-19

Estatuto do Torcedor
Justiça Desportiva
20 anos do Estatuto do Torcedor: lei para inglês ver?

Texto foi elaborado para garantir a segurança do torcedor enquanto consumidor, além de trazer mais transparência e credibilidade para o evento esportivo em si, após viradas de mesa que mancharam o futebol

Gilmar Alves de Quirinópolis | Divulgação
Ex-prefeito de Quirinópolis é condenado por compra de votos

Gilmar Alves da Silva está sendo investigado por compra de votos; em 2021, ele foi condenado por autopromoção

cartão amarelo
Penalidade Máxima
Estatuto não prevê pena para manipulação de cartões; escândalo de apostas pode abrir precedentes

Segundo advogado, receber um amarelo ou vermelho não implica necessariamente em alterar o resultado do jogo ou da competição

Homicídio
Mesmo sem corpo, homem é condenado por assassinato cometido há mais de 20 anos

Segundo o MP, o réu, com a colaboração de um terceiro já falecido, surpreendeu a vítima com uma facada no pescoço quando ela estava na residência dele para resolver uma questão pendente relacionada a um negócio que ambos estavam envolvidos

Falso mandado
Preso ilegalmente há dois anos é solto em Goiás

O que mantinha ele detido era um suposto mandado de prisão expedido no Distrito Federal, que não existia

Sem dolo
Juiz absolve mãe acusada de bater no filho com vara em Itumbiara

No entendimento do juiz, mãe não teria agido com dolo ao corrigir o comportamento da criança

Judiciário
Dois advogados goianos disputam vaga da OAB para o STJ

Aposentadoria do ministro Felix Fischer garantiu vaga da advocacia no Superior Tribunal de Justiça

Maicon do Santos Costa | Foto: divulgação/TJGO
Cooptado para “laranja”, goiano em situação de rua recebe seu primeiro registro civil

Maicon dos Santos foi o primeiro a ter a certidão de nascimento emitida na Semana Nacional de Registro Civil na Capital

Polícia Militar de Goiás | Foto: divulgação/secom
Acusado de tráfico e porte ilegal é absolvido pelo TJGO; carro foi revistado por atitude suspeita

Embora a revista policial tenha resultado na apreensão de uma arma de fogo de posse ilegal, o magistrado entendeu que esse fato “não convalida a ilegalidade prévia”

Câmara Municipal de Senador Canedo | Foto: reprodução/vídeo
Debate da Câmara de Senador Canedo volta a ser judicializado

Presidente é acusado pela oposição de intervenção na organização pessoal dos gabinetes