Resultados do marcador: Justiça
O caso recria o debate sobre os possíveis efeitos adversos da semaglutida
Esquema envolveu vários servidores da prefeitura e envolveu contratos sem licitação no valor de R$ 60 mil com farmácias vinculadas a pessoas próximas de Marcos
Decisão atende a um pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO)
A vaga foi aberta após a aposentadoria da desembargadora Beatriz Figueiredo Franco
Fernando Jacinto foi condenado a 55 anos por feminicídio após ataque com mais de 30 facadas
Liminar derruba suspensão e garante festividades dos 77 anos de Iporá
De acordo com a ação, os fatos ocorreram entre 2017 e 2020, mediante coação, exigências ilícitas e ameaças de exoneração, no esquema conhecido como rachadinha
Juiz responsável pela liminar destacou que o município decretou calamidade financeira recentemente, com caixa indisponível e pagamento escalonado de servidores
A advogada criminalista Isadora Costa,afirma que o Congresso ignora o escopo real da norma ao tratar o tema sob viés ideológico
O ministro ressaltou que a tornozeleira não representa medida mais gravosa do que o recolhimento noturno em Casa do Albergado, funcionando como mecanismo mínimo de fiscalização
Juiz entendeu pelos potenciais riscos ambientais com a continuidade da poluição
A medida, conduzida pelo promotor Élvio Vicente, busca coibir práticas consideradas abusivas
A decisão está amparada na recém-promulgada Emenda Constitucional 136/2025
Gestação foi feita por inseminação caseira com doador anônimo
Deputado buscou apoio político para a adoção de sanções contra o Brasil