Resultados do marcador: Justiça
Medicamento havia sido negado para paciente que sofre de neuromielite óptica sob alegação de falta de cobertura. Cada frasco de 50 ML custa cerca de R$ 10 mil
Ex-deputada federal foi cassada e está sendo acusada de envolvimento na morte do seu ex-marido
O médico Nicodemos Júnior Estanislau Morais, de 41 anos, havia sido preso novamente na última sexta-feira, 8, referente a um novo inquérito relacionado as vítimas do município citado
A decisão da Justiça de São Paulo publicada nesta quarta-feira, 29, é provisória e cabe recurso. Documento diz que a empresa tem até 5 dias para depositar o valor
Segundo o vereador, o processo e a tramitação estão cheias de erros e prejudica parte dos vereadores
MP editada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na véspera dos atos de 7 de setembro restringe a retirada de conteúdo das redes sociais
O cantor tinha acusado o parlamentar de injúria, difamação e calúnia. A defesa informou que recebeu a decisão com "perplexidade" e que vai recorrer
A decisão foi tomada depois de uma ação do Ministério Público do Trabalho, apresentada na última sexta-feira, 27, contra o presidente da instituição
Justiça se manifestou pela manutenção da prisão cautelar do denunciado, diante da gravidade da conduta
A análise da decisão concedida por Barroso estava marcada para começar na próxima sexta-feira, 16. A data foi antecipada, em razão da "urgência e a relevância da matéria".
Eplan Engenharia, Planejamento e Eletricidade Ltda é acusada de cobrar valores em duplicidade por cerca de 6 anos
Caso escolham por presídio masculino, detentas devem ser transferidas para áreas separadas para garantia de segurança
A denúncia foi feita no dia 22 de março de 2019, junto com outras três pessoas, por ter supostamente praticado crime de falsidade ideológica
O fato aconteceu no dia 05 de agosto de 2018, quando Doralice foi transferida da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para o Hospital Regional de Araguaína
Processo é relativo a uma suplementação de crédito no orçamento da prefeitura acima do permitido pela Câmara Municipal
