Resultados do marcador: Justiça

Especialista em Direito Tributário diz que empresários devem estar atentos à necessidade real de negociar passivos dentro do plano de recuperação judicial

Vereador foi denunciado pelo MP-GO por fraude em concurso público, junto com a advogada que passou em 1º lugar

Chapa AGMP Viva e Independente obteve 356 votos, enquanto a AGMP mais registrou 128

O homem alegou ainda que a mãe não teria condições psicológicas para cuidar da filha

De acordo com a sentença da juíza Vaneska da Silva Baruki, Sergio Reis de Oliveira Junior agiu por motivo torpe e impediu a defesa de Luiz Henrique Romano

Decisão contraria entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho

Parlamentar pediu isenção de custas judiciais e teve pedido aceito

Ao analisar o recurso do devedor contra a decisão que manteve a ordem de prisão, a Terceira Turma concluiu que, considerando o fato de a alimentanda ser maior de idade, formada em direito e sócia de uma empresa, a falta de pagamento da pensão não representa um risco para sua subsistência, tornando a prisão civil desnecessária

Crime ocorreu em 2008 em uma borracharia da capital. Parte do grupo também foi inocentada de torturar e matar Célio Roberto

Julgamento foi motivado por questionamento após alienação de imóvel realizado pela Caixa Econômica Federal

Essa foi a primeira vez que um nome indicado pelo presidente da República é barrado pela Casa

Relatora votou contra limitação da base de cálculo das contribuições

Documento contém medidas que também podem aumentar a interlocução da unidade estadual com a federal

Cliente foi induzido por ligação com dados pessoais e informações bancárias, o que foi entendido como insegurança da instituição financeira

Ao todo, serão realizadas 41 audiências entre os dias 23 deste mês e 6 de novembro