Resultados do marcador: Justiça
Além da absolvição, sentença informa que um procedimento investigatório foi instaurado para apurar conduta dos policiais militares envolvidos no caso
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto, em razão do Censo de 2022
Indenização foi fixada em R$ 3 mil para cada consumidor, além da devolução de mais de R$ 8,3 mil pagos pelos pacotes
Publicação alerta para questionamentos sobre a imparcialidade do STF
A ideia do Planalto é frear a adesão de parlamentares do Centrão à proposta
Demandas pré-processuais e processuais envolvendo a Unimed Goiânia serão priorizadas pelo TJ-GO. Unimed está disposta a colaborar em acordos
O Dr. Kennedy Vinicius Kuhn explica que a população pode consultar o site do Conselho Regional de Odontologia do seu estado para verificar se o profissional está inscrito, ativo e possui a especialidade que ele declara
Ministro do STF diz que Justiça do Trabalho tem descumprido orientação da Corte sobre o tema e gerado restrição de liberdade de organização coletiva
Prefeitura tem prazo de um ano para implementar parque
Filho de Nicomedes, Breno Pires Borges, é cotado para vaga no TJGO
Nos bastidores, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), tenta articular uma saída negociada junto ao STF e ao Palácio do Planalto
Sentença também penalizou Henrique Marcos Rodrigues de Oliveira por lesão corporal contra o filho da vítima, que tentou defender a mãe durante o ataque
Suspeita entregou criança à empresária com a promessa de que iria receber R$ 5 mil e um curso de culinária. Outras três pessoas foram presas e posteriormente solta
Painel do CNJ mostra que os 5.455 novos casos do primeiro ano da plataforma evoluíram para 18.606 processos inéditos em 2024
Os réus que não firmaram os acordos também deverão pagar multa e uma indenização total de R$ 5 milhões, a ser dividida entre todos os condenados