Resultados do marcador: Julgamento

Seis ministros já votaram no caso, sendo cinco favoráveis a descriminalização e um contrário

Medida visa implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei nº 10.216/2001 (Lei antimanicomial) no contexto do processo penal e na execução das medidas de segurança

Por unanimidade, a Corte considerou o alto número de processos em relação ao mesmo tema e suspendeu o ingresso de advogados como amigus curiae

Dupla alega que o cantor Nattan violou os direitos autorais da composição “Metade de Mim”

As penas pesadas aos réus dos atos golpistas ocorrem por um valor não visível, mas extremamente precioso: a existência da democracia

Equipes terão que realizar defesa de acusados para o mesmo caso; duelos acontecerão por três dias em Goiânia

Após o voto de Moraes, o julgamento foi novamente suspenso

Confirmação do veredito do júri que condenou acusados dirá se somos uma civilização ou, do contrário, a terra onde matam jornalistas no meio da rua

Corte acelera para julgar ação contra ex-presidente, que pode ficar sem disputar eleição por 8 anos; dois ministros serão indicados por Lula

É preciso que, ao contrário do que foi feito com a ditadura militar, o bolsonarismo, como filho bastardo dela, não seja jogado para debaixo do tapete

Referência no estudo da obra da filósofa alemã, professor da UFG detalha o pensamento dela sobre o julgamento de Adolf Eichmann e outras questões

42 mil compradores de imóveis foram prejudicados e, até hoje, cerca de 7,5 mil ainda aguardam para receber o acerto trabalhista na integralidade

Quase 40% dos presos não concluíram o ensino fundamental ou são analfabetos

Emendas do redator pretendem distribuir R$ 19,4 bilhões em emendas parlamentares sem transparência

Advogado, filho do jornalista atuou no julgamento como assistente da acusação