Resultados do marcador: Judiciário
De acordo com os ministros, a decisão deve ser aplicada em todos os casos que estão em andamento no Judiciário
De acordo com decisão do ministro, todo o processo que tramitava na Justiça Federal do Distrito Federal deve ser enviado para o Supremo
Segundo decisão, provas colhidas contra ex-parlamentar nas operações Vegas e Monte Carlo são ilegais e, por isso, não podem ser consideradas no processo
Enquanto o Ministério Público Federal insiste que o empreendimento se trata de prática de pirâmide, como ocorreu com a Avestruz Master, proprietário reafirma lisura de seu negócio e lamenta transtorno na vida de clientes e franqueados
Desembargador recebeu uma maioria de votos considerável: de 36 desembargadores, 29 votaram no candidato
A expectativa é que até o final do ano os tribunais identifiquem e julguem as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública
Atualmente, em respeito ao artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), apenas os desembargadores com mais tempo de tribunal são eleitos, ainda que tudo seja referendado pelo ritual de voto dos demais desembargadores da Corte
De acordo com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, pela relevância, o tema deverá ser analisado com o quórum completo da Corte
Os candidatos concorrerão à cadeira deixada pelo desembargador Júlio César Cardoso de Brito, aposentado recentemente
