TJ absolve tio acusado de abusar do sobrinho após confirmar mentira de testemuhas

O pai do menino teria armado tudo e comprado as testemunhas para se vingar do cunhado

O Tribunal de Justiça de Goiás absolveu um tio acusado de estuprar o sobrinho de sete anos. Para a juiza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, ficou comprovado que o pai do menino pagou para testemunhas mentirem na delegacia de polícia. A intenção do pai seria se vingar do cunhado que o acusou de ter abusado sexualmente do filho.

Conforme o processo, o tio foi acusado de ter cometido o abusado enquanto o garoto estava na casa da avó materna, ocasião em que foi ventilado que ele havia molestado outros dois sobrinhos menores de idade. O réu negou veementemente e declarou que o menino o estava acusando a mando de seu pai, que seria o verdadeiro autor dos abusos sexuais.

O acusado disse que o garoto relatou a ele que o pai, por várias vezes, havia friccionado o órgão genital em suas nádegas e o obrigado a pegar em seu pênis, e que por esse motivo, teria tirado satisfação com o cunhado.

Segundo ele, o pai do menino ficou irritado com sua intervenção e, dias depois o acusou do abuso. Relatou, ainda, que o sobrinho teria mentido por medo, pois já foi agredido pelo pai com socos na cabeça e na região dos rins, além de ter sido ameaçado de morte.

Em audiência, o garoto confirmou os abusos, mas apenas por meio de gesticulações com a cabeça ou com respostas curtas e pouco claras, sempre afirmando que não se recordava mais dos fatos, mas negou a autoria do pai e as ameaças.

Os pais do garoto disseram que o filho confirmou que o tio havia abusado sexualmente dele. No entanto, a avó materna, três tios e os primos do garoto foram unânimes em declarar que tudo foi armação.

As testemunhas declararam que a mãe da vítima, que é usuária de drogas, relatou que o marido estava abusando do filho e que desconfiava que ele também molestava outra filha. Os primos do ofendido afirmaram em juízo que mentiram na delegacia. O homem prometeu levar um deles a fazenda e lhe deu o valor de R$ 50, bem como assumiu um contrato de aluguel em favor do outro, que também é usuário de drogas.

Além dos depoimentos, a magistrada salientou em sua decisão que as declarações do menino foram contraditórias. Segundo Placidina, não se pode destacar a possibilidade de o garoto ter falseado por medo do pai. O Laudo de Exame de Corpo de Delito concluiu pela inexistência de vestígios de qualquer violência sexual.

“Assim, diante da relevante suspeita de que a presente imputação tenha sido falsamente criada pelo pai do ofendido, o qual, segundo o acusado e suprarreferidas informantes, seria o verdadeiro autor das violações sexuais, impossível a prolação de um édito condenatório em desfavor do processado”, disse a magistrada.

Por conta da suspeita de abuso sexual por parte do genitor do ofendido, a magistrada determinou que seja oficiado ao Conselho Tutelar, bem como ao CREAS, para a realização de constante acompanhado da vítima e seus irmãos menores de idade, e que tomem as devidas providências em caso de abuso sexual ou psicológico e/ou maus tratos.

Além disso, que seja encaminhada cópia destes autos ao Ministério Público para instauração de procedimento criminal em desfavor do pai do ofendido para apurar a suposta prática de abuso sexual e de denunciação caluniosa.

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