Impasse no caso BBom deixa 145 mil pessoas à espera de solução para encaminhar suas vidas

Enquanto o Ministério Público Federal insiste que o empreendimento se trata de prática de pirâmide, como ocorreu com a Avestruz Master, proprietário reafirma lisura de seu negócio e lamenta transtorno na vida de clientes e franqueados

João Francisco de Paulo, da BBom: “Sofremos por uma ação inconsequente do Ministério Público” | Foto: Reprodução

João Francisco de Paulo, da BBom: “Sofremos por uma ação inconsequente do Ministério Público” | Foto: Reprodução

Elder Dias

João Francisco de Paulo é um paulistano indignado. Nos últimos anos vem absorvendo na pele as dificuldades financeiras, a desordem e a falta de perspectivas. Tudo isso em meio a uma pesada sensação de injustiça e impotência. Ao contrário do que se pode pensar em um primeiro momento, não é mais um “revoltado online” indignado com a corrupção no governo. Ele tem motivos bem mais concretos para estar frustrado com o que vem lhe acontecendo.

É que João é o sócio-fundador da Embrasystem Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda., um grupo que passou a ter como principal expoente a BBom, empresa de vendas que fez sucesso no marketing multinível em 2013. Tanto sucesso que levou o Ministério Público Federal (MPF) a voltar-lhe os olhos. E, a partir daí, traçar um enredo repleto de dramas, desde fechamento de lojas, desemprego, descapitalização até consequências maiores. “Não sei quantas pessoas perderam a vida, direta ou indiretamente, de forma real ou simbólica, por tudo isso que estamos passando”, desabafa.

Para conhecer a entender a história é preciso voltar a 1996, ano em que a Embrasystem foi fundada. Em sua origem era uma empresa voltada para o ramo de peças automotivas. A partir de determinado momento, seguindo o boom em volta dos itens de segurança tecnológica, João Francisco achou que trabalhar com rastreamento seria um bom nicho. E foi assim, a partir de 2006. Em 2008, a empresa já era uma franqueadora de lojas com representantes em todo o Brasil. “Passamos a fazer prestação de serviços de rastreamento com um equipamento que custava de 800 a 900 reais no mercado. Em janeiro de 2009 começamos a vender franquias em comodato, a cerca de 90 reais. Repassávamos por nossa conta o chip, que tinha custo para nós de 30 a 40 reais e cobrávamos 50”.

Com uma resolução (depois derrubada) de que, em agosto de 2013, todos os veículos teriam de sair de fábrica com rastreador, surgiu outra grande oportunidade para o setor. E foi então que nasceu a BBom para atuar no marketing multinível. Aqui, é preciso deixar claro uma diferenciação em relação a uma modalidade ilícita que vai ser levantada adiante nesta matéria: marketing multinível é diferente de pirâmide. O primeiro é uma estratégia que uma empresa — seja ela fabricante, importadora ou distribuidora de um ou mais produtos ou serviços — resolve adotar por entender que suas vantagens serão maiores por esse canal. Nessa modalidade de negócios, o crescimento da base de clientes é limitado pela quantidade de pessoal de vendas. Então, para aumentar a presença no mercado, é solicitado aos representantes que indiquem pessoas interessadas no mesmo cargo, em troca de premiação por recomendação. Amway e Herbalife são exemplos.

Foi o que se deu, então, com os rastreadores. E a BBom foi um sucesso. Tão sucesso que chamou a atenção do Ministério Público. A procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira decidiu, acatando denúncias que recebeu, entrar com uma ação contra o que considerou uma atividade suspeita de ser pirâmide financeira.

Caso Avestruz Master

Interessante notar por que se deu em Goiás essa reação contra um empreendimento de abrangência nacional. E isso tem a ver, provavelmente, com um trauma local: a quebra da Avestruz Master, em 2005, após sete anos de funcionamento. Relembrando o caso, a empresa, nascida em Goiás, vendia avestruzes com compromisso de recompra em três meses por meio de cédulas de produtor rural (CPR), com lucro que beirava 10% ao mês. Ou seja, em 30 dias alguém ganhava mais do que o dobro da inflação anual. Um negócio da China, que talvez tenha beneficiado uma pequena parcela — a que entrou no negócio antes, claro —, mas que terminou em cenas de muito desespero e total desilusão. Gente que perdeu carros, casas, até fazendas.

Obviamente, tomar todos os casos de práticas heterodoxas de comércio pela que ocorreu em um não parece algo justo. E também não foi correto com João Francisco e a BBom, por exemplo, que não exercem recompra de mercadorias. Para o MPF em Goiás, atiçado pelo caso Avestruz, os poucos meses de existência da empresa serviram de alerta suficiente para ir à Justiça – o que pode ter sido um erro.

Em julho de 2013, a 4ª Vara Federal decidiu acatar o solicitado pela ação do Ministério Público Federal e determinou a suspensão das atividades da BBom e o bloqueio de novos cadastros da empresa. Foi retido um valor superior a R$ 400 milhões nas contas da empresa. Ou seja, basicamente seu patrimônio e o dos que nela investiram, em torno de 145 mil pessoas. Foi uma bomba caindo em meio a clientes, franqueados e seus familiares.

Olhando em retrospectiva, o empresário faz uma avaliação que em que dialogam os sentimentos de impotência e inconformidade. “Nós fomos vítimas do nosso próprio trabalho. Estávamos tendo muito sucesso no que fazíamos e isso causou uma reação. Tínhamos 168 funcionários e 150 lojas abertas no Brasil. O MPF não teve o cuidado de ver o dano social que sua ação poderia causar”, diz João.

Das lojas que existiam em 2013, quase três anos depois resta apenas uma, a de Indaiatuba (SP), onde hoje mora João Francisco. “Todas as demais fecharam.” Na conversa ao telefone, o dono da BBom aponta o que considera “diversas inconsistências” nos procedimentos do Ministério Público — e que são reforçados por sua defesa (veja matéria correlata) —, mas nada parece o incomodar mais do que a falta de tranquilidade e de estabilidade para as pessoas que acreditaram em seu negócio.

“Há neste caso todos os prejuízos que você possa pensar: financeiro, moral, físico. Teve gente que vendeu tudo o que tinha para montar sua loja. Mas as franquias passaram a não ter equipamento nenhum e foram fechando. E pensar que tínhamos os melhores equipamentos e os melhores profissionais do ramo”, reflete.

É um texto difícil de não encher de aspas de seu protagonista. “Foi uma ação inconsequente, foi destruir a vida de muitas pessoas.” Seus prejuízos pessoais também entram na conta: “A cada rastreador, depois de tudo pago, inclusive impostos, me sobrariam cerca de 11 reais por unidade. Isso significa que só no primeiro ano de funcionamento da BBom eu teria R$ R$ 11,120 milhões de lucro por mês. Se eu tinha como bancar até 3 milhões de equipamentos, como diz o próprio MPF, isso poderia dar um faturamento muito maior com o decorrer dos anos. É um prejuízo incalculável.”

João Francisco e o MPF se encontraram apenas uma vez. Foi em agosto de 2013, quando se tentou um acordo tecnicamente chamado de “transação extrajudicial para fins de homologação em juízo”. O órgão alega que a BBom aceitou a proposta em um primeiro momento e que depois voltou atrás; João diz que nunca assinou nada. O que concordam é que foi proposto uma escala de pagamentos: primeiro, os consumidores; depois, empregados que não receberam; em terceiro lugar na fila, os tributos e taxas devidas; em quarto lugar, um montante voltado a entidades beneficentes; e, por último, os sócios-administradores.

João Francisco não contestou essa parte. “Eu estaria pronto para assinar um documento assim, a qualquer momento. Mas o que não ninguém vai me fazer é assinar um documento em que eu confirme um crime que eu nunca cometi.” E conclui: “Até o momento em que houve o bloqueio pela Justiça nenhuma pessoa havia sido lesada. Com tudo o que aconteceu a partir daí, eu aceitaria esse acordo para defender essas pessoas que não fui eu quem lesei. Têm centenas de empresas com pirâmide. Nasce uma a cada dia e é preciso que sejam investigadas e descobertas. Só que desta vez eles pegaram a empresa errada.”

Ministério Público Federal entrou com ação quando negócio ainda tinha apenas poucos meses de existência

Mariane Guimarães, do MPF, tem sua decisão contestada pela BBom  | Foto: Divulgação

Mariane Guimarães, do MPF, tem sua decisão contestada pela BBom | Foto: Divulgação

A história da BBom com o Ministério Público Federal em Goiás começa com representações de pessoas, que resolveram denunciar o que consideraram a formação de um esquema com indícios de pirâmide financeira. A procuradora Mariane Guimarães de Mello Oliveira acionou canais como a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e o Conselho de Controle de Atividades Fi­nanceiras (Coaf) que, de acordo com o órgão, detectaram uma “explosão atípica” de movimentação financeira do grupo controlador.

No caso BBom, pesa em desfavor do Ministério Público algo importante: as derrotas em segunda e terceira instâncias. Em uma delas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a liberação de R$ 60 milhões para pagamento de débitos trabalhistas, impostos e compra dos produtos para comercialização (rastreadores); em outra, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou as acusações de que a BBom tenha cometido crimes contra o sistema financeiro nacional.

No 1º Ofício da Procuradoria da República em Goiás, o analista do Ministério Público da União (MPU) Sérgio Andrade de Carvalho Filho é um dos principais técnicos envolvidos com o caso BBom. Segundo ele, a decisão do juiz Juliano Taveira, que tem em suas mãos o destino das centenas de milhões de reais bloqueados, será influenciada pelo crivo da perícia judicial requerida pelo órgão. A expectativa do MPF, obviamente, é de que o laudo confirme a suspeita de pirâmide financeira.

Responsável pela defesa da BBom em Goiás, o advogado Márcio Messias Cunha contesta as motivações do MPF que provocaram o bloqueio de todo o dinheiro. “São alegações que se baseiam numa suposta ocorrência de fraude por meio do que chamaram de ‘pirâmide’ e isso, como fica bem claro, não foi sequer alvo de uma perícia técnica prévia. Esse bloqueio só prejudica trabalhadores, terceiros de boa fé e o próprio Estado, que deixa de receber impostos”, afirma.

Um fato que também serviu para levar a cabo a ação do Ministério Público foi a venda de um equipamento (rastreador), segundo o órgão, sem uma utilidade prática. “O máximo razoável para se adquirir é um rastreador para cada carro. Mas temos casos de pessoas que adquiriram 300 rastreadores, o que é realmente algo incomum”, diz Sérgio Andrade. O advogado Márcio Messias defende a BBom: “Prati­camente três anos desde o ajuizamento da ação, a empresa se mantém operante, inclusive com novos produtos lançados no mercado. Nesse período todo, nenhuma alegação foi comprovada e, mesmo com ativo bloqueado, ela conseguiu se sobressair no mercado a ponto de ter reconhecimento até do mercado externo.”

O advogado alega que o órgão está agora tentando impedir que o juiz cumpra a decisão do TRF de liberação de R$ 60 milhões com artifícios que ele considera pouco sensatos. “Há 145 mil pessoas envolvidas e estão se apegando ao fato de usuários terem logins [termos para acesso ao portal da empresa] que não são nomes das pessoas, mas com frases, como ‘jesusteama’, por exemplo. Querem fazer impugnações por conta desses casos. Mas todos têm seu devido registro e não houve nenhum protesto com relação a algum CPF inexistente, por exemplo. Mais do que isso: não querem liberar ninguém. Isso é considerar que todos estão impugnados.”

Márcio Messias Cunha, advogado da empresa: “Bloqueio só traz prejuízos” | Foto: Fernando Leite/ Jornal Opção

Márcio Messias Cunha, advogado da empresa: “Bloqueio só traz prejuízos” | Foto: Fernando Leite/ Jornal Opção

Análise

Drama da Avestruz pode ter levado o Ministério Público a se precipitar

Só quem é goiano entende o tamanho do trauma e do rombo que a aventura chamada Avestruz Master deixou na economia local e em dezenas de milhares de clientes. Talvez por isso tenha partido do Estado uma espécie de “ação preventiva” contra a BBom. Enquanto o caso de pirâmide comprovado da primeira empresa só foi desbaratado com sete anos de atividade, a venda de rastreadores por marketing multinível apenas se iniciava, com três meses, embora com bastante empuxo.

Ao aceitar o clamor de alguns cidadãos, o Ministério Público deixou de levar em conta o impacto que um bloqueio causaria nos que já tinham investido, bem como nas famílias de empregados e franqueadores do empreendimento. Para evitar um drama eventual, o que acabou ocorrendo foi um desastre real: um negócio foi abalado sem que suas bases fossem devidamente estudadas.

A bola agora está com o juiz Juliano Taveira, da 4ª Vara da Justiça Federal, que deve decidir sobre o caso. A defesa da BBom diz que já cumpriu todas as condicionantes requeridas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em ação já transitada em julgado, para o desbloqueio de cerca de R$ 60 milhões para acertar as contas com clientes, dívidas trabalhistas e impostos. Que tudo preserve o senso de justiça, mas que não se demore mais do que o estritamente necessário. Só as famílias que dependem de uma decisão como essa sabem o quanto cada dia a mais de espera é difícil de ser vivido. (E. D.) l

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Antonio Santana de Oliveira

O ministério público não quer aceitar nenhum acordo e não quer devolver o dinheiro para não passar atestado de burrice. Ai é birrinha de funcionário público.

Yatri Berti

Vítimas estão sendo as pessoas que foram e estão sendo enganadas pelo seu golpe. O senhor presidente da Bbom se diz vítima e as pessoas que ele bloqueou seus logins? E estas pessoas são o que? Trouxas? Trouxas de uma empresa que tem um conselho de ética que me bloqueou 4 vezes este ano? E as desculpas são todas infundadas com mentiras. Quando a Bbom voltou minha conta já estava bloqueada e transferida pra Dorinha Leão. Reclamei e liberaram minha conta. Um mês depois bloquearam novamente minha conta porque acusaram que eu estava fazendo outra empresa! Sou funcionário da Bbom… Leia mais

Yatri Berti

A Bbom é um golpe e o Ministério Público está certíssimo em deixar a bbom bloqueada. Na bbom 1.0 acreditamos que seria uma empresa séria de marketing, porém nunca entregou nenhum rastreador e nós divulgadores fomos chamados de pilantras. Agora na BBOM Mais, a empresa bloqueou milhares de cadastros e transferiu os mesmos para outras pessoas. Quando eu voltei a fazer bbom este ano, meu login estava em nome da Dorinha Leão, e tenho como provar isso. Entrei em contato e a Ana Shalon devolveu a minha conta, fiz um evento na minha cidade e acreditei que a Bbom teria… Leia mais

Genezio Siqueira

ja estou cansado de assinar documentos e nada de dinheiro e por ultimo aceitei a tal cof e so tem desconto de Royti me parece novela malhação nunca termina um põe a culpa no outro falta transparença entre ambos queremos a solução

jessica

Genezio me passe seu email? Queria conversar melhor sobre como você está fazendo para ir atras de seu dinheiro

jorgeluisrodriguesperes

desde 2013 esse filho da puta do joao francisco de paula nao meus emails e muito menos atende minhas ligacoes e sem vergonha ladrao posando de vitima .gostario de encontrar esse ladrao cara arrancar a lingua eos dentes na porrada,ai nao queria meu dinheiro de volta

Diogo da Silva Rios

isso mesmo estamos até hoje sem ver a cor do dinheiro

jessica

alguém tem algum grupo organizado das pessoas que entraram na Justiça para recuperar seus valores?

Poderíamos criar um grupo para isso e ir atrás de um advogado Bom!

qualquer coisa meu email é: rodriguejessicaa@live.com

Lucas Gois de Lima Silva

estarei entrando em contato tbm estou com este problema que desde 2013 apenas me proporcionou desafetos pelas pessoas q inserir no negocio, ate mesmo familiar..
att, Lucas Gois

JUCELIA MARIANO DE OLIVEIRA

Vcs conseguiram montar esse grupo? Também tenho dinheiro pendente.
jucelia.feit@bol.com.br