Impasse no caso BBom deixa 145 mil pessoas à espera de solução para encaminhar suas vidas

Enquanto o Ministério Público Federal insiste que o empreendimento se trata de prática de pirâmide, como ocorreu com a Avestruz Master, proprietário reafirma lisura de seu negócio e lamenta transtorno na vida de clientes e franqueados

João Francisco de Paulo, da BBom: “Sofremos por uma ação inconsequente do Ministério Público” | Foto: Reprodução

João Francisco de Paulo, da BBom: “Sofremos por uma ação inconsequente do Ministério Público” | Foto: Reprodução

Elder Dias

João Francisco de Paulo é um paulistano indignado. Nos últimos anos vem absorvendo na pele as dificuldades financeiras, a desordem e a falta de perspectivas. Tudo isso em meio a uma pesada sensação de injustiça e impotência. Ao contrário do que se pode pensar em um primeiro momento, não é mais um “revoltado online” indignado com a corrupção no governo. Ele tem motivos bem mais concretos para estar frustrado com o que vem lhe acontecendo.

É que João é o sócio-fundador da Embrasystem Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda., um grupo que passou a ter como principal expoente a BBom, empresa de vendas que fez sucesso no marketing multinível em 2013. Tanto sucesso que levou o Ministério Público Federal (MPF) a voltar-lhe os olhos. E, a partir daí, traçar um enredo repleto de dramas, desde fechamento de lojas, desemprego, descapitalização até consequências maiores. “Não sei quantas pessoas perderam a vida, direta ou indiretamente, de forma real ou simbólica, por tudo isso que estamos passando”, desabafa.

Para conhecer a entender a história é preciso voltar a 1996, ano em que a Embrasystem foi fundada. Em sua origem era uma empresa voltada para o ramo de peças automotivas. A partir de determinado momento, seguindo o boom em volta dos itens de segurança tecnológica, João Francisco achou que trabalhar com rastreamento seria um bom nicho. E foi assim, a partir de 2006. Em 2008, a empresa já era uma franqueadora de lojas com representantes em todo o Brasil. “Passamos a fazer prestação de serviços de rastreamento com um equipamento que custava de 800 a 900 reais no mercado. Em janeiro de 2009 começamos a vender franquias em comodato, a cerca de 90 reais. Repassávamos por nossa conta o chip, que tinha custo para nós de 30 a 40 reais e cobrávamos 50”.

Com uma resolução (depois derrubada) de que, em agosto de 2013, todos os veículos teriam de sair de fábrica com rastreador, surgiu outra grande oportunidade para o setor. E foi então que nasceu a BBom para atuar no marketing multinível. Aqui, é preciso deixar claro uma diferenciação em relação a uma modalidade ilícita que vai ser levantada adiante nesta matéria: marketing multinível é diferente de pirâmide. O primeiro é uma estratégia que uma empresa — seja ela fabricante, importadora ou distribuidora de um ou mais produtos ou serviços — resolve adotar por entender que suas vantagens serão maiores por esse canal. Nessa modalidade de negócios, o crescimento da base de clientes é limitado pela quantidade de pessoal de vendas. Então, para aumentar a presença no mercado, é solicitado aos representantes que indiquem pessoas interessadas no mesmo cargo, em troca de premiação por recomendação. Amway e Herbalife são exemplos.

Foi o que se deu, então, com os rastreadores. E a BBom foi um sucesso. Tão sucesso que chamou a atenção do Ministério Público. A procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira decidiu, acatando denúncias que recebeu, entrar com uma ação contra o que considerou uma atividade suspeita de ser pirâmide financeira.

Caso Avestruz Master

Interessante notar por que se deu em Goiás essa reação contra um empreendimento de abrangência nacional. E isso tem a ver, provavelmente, com um trauma local: a quebra da Avestruz Master, em 2005, após sete anos de funcionamento. Relembrando o caso, a empresa, nascida em Goiás, vendia avestruzes com compromisso de recompra em três meses por meio de cédulas de produtor rural (CPR), com lucro que beirava 10% ao mês. Ou seja, em 30 dias alguém ganhava mais do que o dobro da inflação anual. Um negócio da China, que talvez tenha beneficiado uma pequena parcela — a que entrou no negócio antes, claro —, mas que terminou em cenas de muito desespero e total desilusão. Gente que perdeu carros, casas, até fazendas.

Obviamente, tomar todos os casos de práticas heterodoxas de comércio pela que ocorreu em um não parece algo justo. E também não foi correto com João Francisco e a BBom, por exemplo, que não exercem recompra de mercadorias. Para o MPF em Goiás, atiçado pelo caso Avestruz, os poucos meses de existência da empresa serviram de alerta suficiente para ir à Justiça – o que pode ter sido um erro.

Em julho de 2013, a 4ª Vara Federal decidiu acatar o solicitado pela ação do Ministério Público Federal e determinou a suspensão das atividades da BBom e o bloqueio de novos cadastros da empresa. Foi retido um valor superior a R$ 400 milhões nas contas da empresa. Ou seja, basicamente seu patrimônio e o dos que nela investiram, em torno de 145 mil pessoas. Foi uma bomba caindo em meio a clientes, franqueados e seus familiares.

Olhando em retrospectiva, o empresário faz uma avaliação que em que dialogam os sentimentos de impotência e inconformidade. “Nós fomos vítimas do nosso próprio trabalho. Estávamos tendo muito sucesso no que fazíamos e isso causou uma reação. Tínhamos 168 funcionários e 150 lojas abertas no Brasil. O MPF não teve o cuidado de ver o dano social que sua ação poderia causar”, diz João.

Das lojas que existiam em 2013, quase três anos depois resta apenas uma, a de Indaiatuba (SP), onde hoje mora João Francisco. “Todas as demais fecharam.” Na conversa ao telefone, o dono da BBom aponta o que considera “diversas inconsistências” nos procedimentos do Ministério Público — e que são reforçados por sua defesa (veja matéria correlata) —, mas nada parece o incomodar mais do que a falta de tranquilidade e de estabilidade para as pessoas que acreditaram em seu negócio.

“Há neste caso todos os prejuízos que você possa pensar: financeiro, moral, físico. Teve gente que vendeu tudo o que tinha para montar sua loja. Mas as franquias passaram a não ter equipamento nenhum e foram fechando. E pensar que tínhamos os melhores equipamentos e os melhores profissionais do ramo”, reflete.

É um texto difícil de não encher de aspas de seu protagonista. “Foi uma ação inconsequente, foi destruir a vida de muitas pessoas.” Seus prejuízos pessoais também entram na conta: “A cada rastreador, depois de tudo pago, inclusive impostos, me sobrariam cerca de 11 reais por unidade. Isso significa que só no primeiro ano de funcionamento da BBom eu teria R$ R$ 11,120 milhões de lucro por mês. Se eu tinha como bancar até 3 milhões de equipamentos, como diz o próprio MPF, isso poderia dar um faturamento muito maior com o decorrer dos anos. É um prejuízo incalculável.”

João Francisco e o MPF se encontraram apenas uma vez. Foi em agosto de 2013, quando se tentou um acordo tecnicamente chamado de “transação extrajudicial para fins de homologação em juízo”. O órgão alega que a BBom aceitou a proposta em um primeiro momento e que depois voltou atrás; João diz que nunca assinou nada. O que concordam é que foi proposto uma escala de pagamentos: primeiro, os consumidores; depois, empregados que não receberam; em terceiro lugar na fila, os tributos e taxas devidas; em quarto lugar, um montante voltado a entidades beneficentes; e, por último, os sócios-administradores.

João Francisco não contestou essa parte. “Eu estaria pronto para assinar um documento assim, a qualquer momento. Mas o que não ninguém vai me fazer é assinar um documento em que eu confirme um crime que eu nunca cometi.” E conclui: “Até o momento em que houve o bloqueio pela Justiça nenhuma pessoa havia sido lesada. Com tudo o que aconteceu a partir daí, eu aceitaria esse acordo para defender essas pessoas que não fui eu quem lesei. Têm centenas de empresas com pirâmide. Nasce uma a cada dia e é preciso que sejam investigadas e descobertas. Só que desta vez eles pegaram a empresa errada.”

Ministério Público Federal entrou com ação quando negócio ainda tinha apenas poucos meses de existência

Mariane Guimarães, do MPF, tem sua decisão contestada pela BBom  | Foto: Divulgação

Mariane Guimarães, do MPF, tem sua decisão contestada pela BBom | Foto: Divulgação

A história da BBom com o Ministério Público Federal em Goiás começa com representações de pessoas, que resolveram denunciar o que consideraram a formação de um esquema com indícios de pirâmide financeira. A procuradora Mariane Guimarães de Mello Oliveira acionou canais como a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e o Conselho de Controle de Atividades Fi­nanceiras (Coaf) que, de acordo com o órgão, detectaram uma “explosão atípica” de movimentação financeira do grupo controlador.

No caso BBom, pesa em desfavor do Ministério Público algo importante: as derrotas em segunda e terceira instâncias. Em uma delas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a liberação de R$ 60 milhões para pagamento de débitos trabalhistas, impostos e compra dos produtos para comercialização (rastreadores); em outra, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou as acusações de que a BBom tenha cometido crimes contra o sistema financeiro nacional.

No 1º Ofício da Procuradoria da República em Goiás, o analista do Ministério Público da União (MPU) Sérgio Andrade de Carvalho Filho é um dos principais técnicos envolvidos com o caso BBom. Segundo ele, a decisão do juiz Juliano Taveira, que tem em suas mãos o destino das centenas de milhões de reais bloqueados, será influenciada pelo crivo da perícia judicial requerida pelo órgão. A expectativa do MPF, obviamente, é de que o laudo confirme a suspeita de pirâmide financeira.

Responsável pela defesa da BBom em Goiás, o advogado Márcio Messias Cunha contesta as motivações do MPF que provocaram o bloqueio de todo o dinheiro. “São alegações que se baseiam numa suposta ocorrência de fraude por meio do que chamaram de ‘pirâmide’ e isso, como fica bem claro, não foi sequer alvo de uma perícia técnica prévia. Esse bloqueio só prejudica trabalhadores, terceiros de boa fé e o próprio Estado, que deixa de receber impostos”, afirma.

Um fato que também serviu para levar a cabo a ação do Ministério Público foi a venda de um equipamento (rastreador), segundo o órgão, sem uma utilidade prática. “O máximo razoável para se adquirir é um rastreador para cada carro. Mas temos casos de pessoas que adquiriram 300 rastreadores, o que é realmente algo incomum”, diz Sérgio Andrade. O advogado Márcio Messias defende a BBom: “Prati­camente três anos desde o ajuizamento da ação, a empresa se mantém operante, inclusive com novos produtos lançados no mercado. Nesse período todo, nenhuma alegação foi comprovada e, mesmo com ativo bloqueado, ela conseguiu se sobressair no mercado a ponto de ter reconhecimento até do mercado externo.”

O advogado alega que o órgão está agora tentando impedir que o juiz cumpra a decisão do TRF de liberação de R$ 60 milhões com artifícios que ele considera pouco sensatos. “Há 145 mil pessoas envolvidas e estão se apegando ao fato de usuários terem logins [termos para acesso ao portal da empresa] que não são nomes das pessoas, mas com frases, como ‘jesusteama’, por exemplo. Querem fazer impugnações por conta desses casos. Mas todos têm seu devido registro e não houve nenhum protesto com relação a algum CPF inexistente, por exemplo. Mais do que isso: não querem liberar ninguém. Isso é considerar que todos estão impugnados.”

Márcio Messias Cunha, advogado da empresa: “Bloqueio só traz prejuízos” | Foto: Fernando Leite/ Jornal Opção

Márcio Messias Cunha, advogado da empresa: “Bloqueio só traz prejuízos” | Foto: Fernando Leite/ Jornal Opção

Análise

Drama da Avestruz pode ter levado o Ministério Público a se precipitar

Só quem é goiano entende o tamanho do trauma e do rombo que a aventura chamada Avestruz Master deixou na economia local e em dezenas de milhares de clientes. Talvez por isso tenha partido do Estado uma espécie de “ação preventiva” contra a BBom. Enquanto o caso de pirâmide comprovado da primeira empresa só foi desbaratado com sete anos de atividade, a venda de rastreadores por marketing multinível apenas se iniciava, com três meses, embora com bastante empuxo.

Ao aceitar o clamor de alguns cidadãos, o Ministério Público deixou de levar em conta o impacto que um bloqueio causaria nos que já tinham investido, bem como nas famílias de empregados e franqueadores do empreendimento. Para evitar um drama eventual, o que acabou ocorrendo foi um desastre real: um negócio foi abalado sem que suas bases fossem devidamente estudadas.

A bola agora está com o juiz Juliano Taveira, da 4ª Vara da Justiça Federal, que deve decidir sobre o caso. A defesa da BBom diz que já cumpriu todas as condicionantes requeridas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em ação já transitada em julgado, para o desbloqueio de cerca de R$ 60 milhões para acertar as contas com clientes, dívidas trabalhistas e impostos. Que tudo preserve o senso de justiça, mas que não se demore mais do que o estritamente necessário. Só as famílias que dependem de uma decisão como essa sabem o quanto cada dia a mais de espera é difícil de ser vivido. (E. D.) l

10 respostas para “Impasse no caso BBom deixa 145 mil pessoas à espera de solução para encaminhar suas vidas”

  1. Antonio Santana de Oliveira disse:

    O ministério público não quer aceitar nenhum acordo e não quer devolver o dinheiro para não passar atestado de burrice. Ai é birrinha de funcionário público.

  2. Yatri Berti disse:

    Vítimas estão sendo as pessoas que foram e estão sendo enganadas pelo seu golpe. O senhor presidente da Bbom se diz vítima e as pessoas que ele bloqueou seus logins? E estas pessoas são o que? Trouxas? Trouxas de uma empresa que tem um conselho de ética que me bloqueou 4 vezes este ano? E as desculpas são todas infundadas com mentiras. Quando a Bbom voltou minha conta já estava bloqueada e transferida pra Dorinha Leão. Reclamei e liberaram minha conta. Um mês depois bloquearam novamente minha conta porque acusaram que eu estava fazendo outra empresa! Sou funcionário da Bbom por acaso? Estou fazendo outra empresa porque a Bbom não está pagando ninguém e essa é a verdade. Estaria 100% na Bbom se a empresa tivesse pagando e enviando seus produtos. Qual é o produto da empresa hoje: MENTIRA. Chega de mentiras, meu login (Yatri) foi transferido pro Popó, e todo mundo sabe disso! Ó Popó nunca fez Bbom e hoje é COMEMORADOR? Chega a ser ridículo as mentiras que o presidente da Bbom fala publicamente. No evento prometeu em áudios que iria sortear dois apartamentos e cadê os ganhadores? Tudo mentira está empresa! Fujam deste golpe! Eu e milhares se associados estamos sendo vítimas deste golpe!

  3. Yatri Berti disse:

    A Bbom é um golpe e o Ministério Público está certíssimo em deixar a bbom bloqueada. Na bbom 1.0 acreditamos que seria uma empresa séria de marketing, porém nunca entregou nenhum rastreador e nós divulgadores fomos chamados de pilantras. Agora na BBOM Mais, a empresa bloqueou milhares de cadastros e transferiu os mesmos para outras pessoas. Quando eu voltei a fazer bbom este ano, meu login estava em nome da Dorinha Leão, e tenho como provar isso. Entrei em contato e a Ana Shalon devolveu a minha conta, fiz um evento na minha cidade e acreditei que a Bbom teria voltado, cadastrei pessoas que fizeram empréstimos bancários e pagaram seus cadastros com boletos e a bbom nunca entrou produtos e nem pagou os mesmos. Minha conta passou um mes foi bloqueada novamente, e segundo a diretoria da empresa eu infringi o código de ética que estava fazendo outra empresa. Ou seja quando eu entrei na BBOM vc poderia fazer qualquer empresa, inclusive a BBOM, ela muda as regras, não avisa as pessoas e bloqueia as pessoas. E finalmente ela transferiu o meu login para o Lutador Popó e como se não bastasse a bbom não está entregando produtos, está bloqueando as contas das pessoas. O presidente da BBOM disse que minha conta foi bloqueada porque eu não fui ético com a minha rede. Se a empresa tivesse pagando, acham que eu estaria fazendo outra empresa? A bbom está sacaneando com muita gente, milhares de pessoas estão postando seus vídeos, audios e depoimentos na internet frustadas com o que a BBOM virou:UM GOLPE. E eu como a maioria das pessoas que são vítimas deste golpe vamos denunciar esta empresa na internet, seja aqui ou em qualquer lugar. A bbom está sacaneando as pessoas. E o Ministério Público precisa bloquear definitivamente esta empresa que rouba as contas das pessoas. E quem quiser ver as provas meu Tim e Whatsapp: 49.9902-9601 – Obrigado.

  4. Genezio Siqueira disse:

    ja estou cansado de assinar documentos e nada de dinheiro e por ultimo aceitei a tal cof e so tem desconto de Royti me parece novela malhação nunca termina um põe a culpa no outro falta transparença entre ambos queremos a solução

  5. jorgeluisrodriguesperes disse:

    desde 2013 esse filho da puta do joao francisco de paula nao meus emails e muito menos atende minhas ligacoes e sem vergonha ladrao posando de vitima .gostario de encontrar esse ladrao cara arrancar a lingua eos dentes na porrada,ai nao queria meu dinheiro de volta

  6. jessica disse:

    alguém tem algum grupo organizado das pessoas que entraram na Justiça para recuperar seus valores?

    Poderíamos criar um grupo para isso e ir atrás de um advogado Bom!

    qualquer coisa meu email é: [email protected]

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