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Recursos serão investidos nas obras de duplicação da rodovia TO-080 – entre Palmas e Paraíso do Tocantins – e na construção da ponte sobre o Rio Tocantins
O Governo do Tocantins está autorizado a obter crédito na ordem de R$ 300 milhões, que serão investidos nas obras de duplicação da rodovia TO-080 – entre Palmas e Paraíso do Tocantins – e na construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional. A autorização para contrair a operação de crédito foi solicitada e encaminhada no início de maio deste ano, votados e aprovados no Plenário da Assembleia Legislativa (AL/TO) na quarta-feira, 10.
Os recursos serão aplicados da seguinte forma: R$ 150 milhões serão contratados no Banco de Brasília (BRB) para a construção da nova ponte de Porto Nacional e os outros R$ 150 milhões no Banco do Brasil para implementar a duplicação da TO-080, no trecho que liga Palmas a Paraíso do Tocantins.
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), agradeceu o empenho dos deputados em autorizar a contratação de crédito para essas obras que beneficiarão diretamente à população. “São obras necessárias que facilitarão tanto a locomoção das pessoas quanto o escoamento da produção. Os parlamentares entenderam essa importância e nos deram esse aval para viabilizar essas obras”, afirma.
As obras da nova ponte de Porto Nacional já foram iniciadas com recursos próprios do Estado. A nova ponte faz parte do programa Governo Municipalista, que prevê a complementação da infraestrutura do Estado com construções em todos os 139 municípios.
Quanto à obra de duplicação da Rodovia TO-080, no trecho que liga Palmas a Paraíso do Tocantins, o governador Mauro Carlesse destaca que a região beneficiada se destaca como polo de produção de distribuição do centro do Estado do Tocantins, integrada pelos municípios de Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Miracema do Tocantins, concentrando mais de 23% da população e 32% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.
“É uma rodovia que tem um tráfego muito grande, impactado pelo escoamento da produção que tem sua origem no aumento das safras. Com isso faz-se necessário também investir na duplicação rodoviária de forma a ajudar o produtor a escoar sua produção, diminuindo distâncias e custos. Sem falar na melhoria da trafegabilidade da população que diariamente faz uso desse trajeto”, explicou o governador.
Associação Tocantinense de Municípios aponta que foram feitos investimentos da ordem de R$ 60 milhões para os 139 municípios tocantinenses
Por intermédio da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), vários prefeitos de todo o estado pedem ao Governo do Tocantins que inicie o processo de distribuição das máquinas, adquiridas via Emenda Coletiva de Bancada. Uma boa parte das máquinas já foi adquirida pelo governo, mas encontram-se estacionadas no pátio da Praça dos Girassóis, em frente ao Palácio Araguaia, em Palmas.
O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (PDT), diz que há uma extrema necessidade dos Municípios em receber ás máquinas, haja visto a recuperação das estradas vicinais após período chuvoso. “As gestões municipais iniciam neste momento a restauração das estradas de chão na zona rural para oferecer trafegabilidade ao homem do campo, em especial nesse final do período de colheita de grãos”, disse. Com a entrega das máquinas, os Municípios estarão reforçados em ações de infraestrutura rural e, consequentemente, entregarão vias de qualidade para o escoamento da produção.
Há uma enorme expectativa dos municípios pela entrega das máquinas, afirma ATM, ao lembrar que em articulação da entidade com a Bancada Federal foi angariado recursos na ordem de R$ 60 milhões para a aquisição de máquinas aos 139 municípios do Tocantins. À época ficou acordado que a compra e entrega das máquinas se daria pelo Governo do Estado.
Os recursos foram colocados ao término de 2018 e recentemente o Governo do Estado divulgou a aquisição de 139 retroescavadeiras sobre rodas (mais de R$ 33,7 milhões), 80 pás carregadeiras sobre rodas (mais de R$ 21,9 milhões) e 12 escavadeiras hidráulicas com esteira (mais de R$ 4,7 milhões). Uma boa parte das máquinas já foi adquirida pelo governo e encontra-se estacionada em pátio da Praça dos Girassóis, em frente ao Palácio Araguaia, em Palmas.
Ônibus escolares
Outro benefício conquistado pelos Municípios após intensas articulações da ATM junto à bancada federal foi a aquisição de ônibus escolares para reforçar a frota de veículos à disposição dos alunos da zona rural e urbana. O Governo do Estado informou que adquiriu 433 novos ônibus escolares para os 139 municípios. Desse total de veículos, 203 já passaram por revisão na concessionária e agora seguem os trâmites administrativos para formalização da cessão, circulação e patrimônio. Outros 17 ônibus estão sendo enviados pela fábrica ao Tocantins, 99 já estão em fase de montagem e os demais 114 serão fabricados.
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Secretário Claudinei Quaresemin colocou em pauta a construção da TO-500 que liga o Tocantins ao Mato Grosso, já autorizada pelo presidente Jair Bolsonaro
O secretário estadual de parcerias público-privadas, Claudinei Aparecido Quaresemin, recebeu a chefe de Departamento de Relacionamento do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Camila Carvalho Costa. O objetivo da reunião foi apresentar a área recém-criada para reforçar a atuação do Banco e a sua disponibilidade ao cliente em várias vertentes por meio dos PPPs (Projetos de Parceria Público – Privada), parcerias e créditos. O encontro ocorreu na quinta-feira, 12.
Segunda a chefe do Departamento, Camila Carvalho, a lógica da nova área é ser uma ligação do cliente com as operações realizadas pelo banco, podendo assim, proporcionar um retorno mais rápido aos solicitantes. “Nossa ideia é apoiar o cliente desde a concepção do projeto até a finalização. Assim, o mais importante neste primeiro momento é escutar a demanda do estado e as suas prioridades para que possamos estar apresentando nossas propostas de parcerias e desenvolvimento”, enfatizou Camila Carvalho.
Ao abordar as demandas do Tocantins, o secretário Claudinei Quaresemin destacou as diversas áreas de desenvolvimento no estado que são prioridades para o governador Mauro Carlesse, porém, colocou em pauta a construção da TO-500 que liga o Tocantins ao estado do Mato Grosso, já autorizada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que possibilitará o crescimento da região Araguaia e facilitando o escoamento de produção dos dois estados.
Pontos importantes como o acesso ao Jalapão, investimento em saneamento por meio de aterros sanitários e créditos para a Agência de Fomento do Estado, também foram discutidos como possibilidades de investimentos por meio do BNDES intermediado pela Área de Governo e Relacionamento Institucional para apresentação de uma proposta mais detalhada e direcionada.
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Em encontro com prefeitos, governador Mauro Carlesse detalhou a aplicação de recursos referentes a empréstimos com a Caixa, no valor de R$ 580 milhões
Acompanhado pelo o vice-governador Wanderlei Barbosa (PHS), pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM) e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PHS), o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), se reuniu com prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais dos 139 municípios na segunda-feira, 26. Na pauta, o detalhamento dos dois financiamentos da Caixa Econômica Federal para o Governo do Estado, um no valor de R$ 453 milhões para obras estruturantes, dos quais cada um dos 139 municípios receberá, em obras, pelo menos R$ 1,02 milhão cada, e outro de R$ 130 milhões, este último específico para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional.
O secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando, apresentou aos gestores municipais a relação de documentos e informações que precisam constar nos projetos, que tem prazo até 27 de setembro para serem apresentados junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz).
Os prefeitos também ficaram cientes do detalhamento das obras contempladas pelos dois financiamentos, como o Hospital Geral de Gurupi, as rodovias ligando Gurupi ao Trevo da Praia (TO-365); pavimentação da rodovia ligando Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz (TO-225); a duplicação da rodovia ligando Araguaína ao Novo Horizonte; a pavimentação da TO-243 ligando Araguaína ao povoado Mato Verde; reforma do ginásio de esportes em Paraíso do Tocantins e do estádio de futebol em Miracema; e ainda, a viabilização de obras como a construção de unidades habitacionais, e complementação de obras do programa Pró-Transporte.
Em virtude das obras nos municípios serem de pavimentação ou recuperação de ruas, os trabalhos ficarão a cargo da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), e por isso, foi assinado um decreto pelo governador do Estado, para que a Ageto firme cooperação técnica com os municípios visando à execução dessas obras. O Decreto de número 5.893, está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 26.
O governador solicitou agilidade em relação à documentação e projetos, que não terão custos para os municípios, pois já tem sua despesa paga pelos recursos destinados a cada prefeitura. “Chegou a hora de chamar os prefeitos para eles apresentarem os projetos que vão ser executados nos seus municípios. Dentro de 40 dias temos que dar andamento para fazermos as licitações. Nosso objetivo é melhorar a vida das pessoas nos municípios e gerar empregos”, afirmou Mauro Carlesse.
O superintendente em exercício da Caixa, Vandeir Ferreira, reconheceu o esforço que a gestão tem feito para enquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal e resgatar a credibilidade do Estado. “O Estado do Tocantins está fazendo a parte dele. Sempre tivemos este projeto, mas estamos há um passo de fazer acontecer”, destacou o superintendente.
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Grupo Usina Megacabos estuda viabilidade de empreendimento com capacidade de geração de 144 megawats/hora no Estado do Tocantins
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), acompanhado do Secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ridoval Chiareloto, recebeu na quinta-feira, 22, os empresários Renato Davi e Rafael Vialta, do Grupo Usina Megacabos, estabelecido em São Paulo. O objetivo foi tratar da viabilidade de implantação de uma usina com capacidade de geração de 144 megawats/hora no Estado do Tocantins. Segundo o executivo Renato Davi, o Tocantins conta com um grande potencial hídrico, o que favorece a implantação desse tipo de empreendimento. “Temos os equipamentos e a reunião com o governador Mauro Carlesse foi produtiva e vamos discutir melhor o projeto para que possamos tornar realidade essa iniciativa”, frisou, explicando que inicialmente a intenção é implantar a usina no Rio Sono. “Vamos estudar o potencial energético para concluirmos o projeto, que terá um custo de implantação estimado em mais de R$ 1 bilhão”.
Carlesse destacou o potencial do Tocantins e garantiu que o Estado está com as contas em dia, com uma localização privilegiada e uma logística pronta para receber os investidores. “É para isso que estamos trabalhando, queremos preparar o Estado para receber investimentos, gerar emprego e renda para o povo”, disse.
Prefeito ressalta que foi feito investimento total aproximado de R$ 1 milhão para construção do espaço que centralizará a 18ª (CIPM)/CPE e a 14ª CRPM