Governo do Tocantins projeta aplicação de recursos com municípios

Em encontro com prefeitos, governador Mauro Carlesse detalhou a aplicação de recursos referentes a empréstimos com a Caixa, no valor de R$ 580 milhões

Acompanhado pelo o vice-governador Wanderlei Barbosa (PHS), pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM) e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PHS), o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), se reuniu com prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais dos 139 municípios na segunda-feira, 26. Na pauta, o detalhamento dos dois financiamentos da Caixa Econômica Federal para o Governo do Estado, um no valor de R$ 453 milhões para obras estruturantes, dos quais cada um dos 139 municípios receberá, em obras, pelo menos R$ 1,02 milhão cada, e outro de R$ 130 milhões, este último específico para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional.

O secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando, apresentou aos gestores municipais a relação de documentos e informações que precisam constar nos projetos, que tem prazo até 27 de setembro para serem apresentados junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz).

Os prefeitos também ficaram cientes do detalhamento das obras contempladas pelos dois financiamentos, como o Hospital Geral de Gurupi, as rodovias ligando Gurupi ao Trevo da Praia (TO-365); pavimentação da rodovia ligando Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz (TO-225); a duplicação da rodovia ligando Araguaína ao Novo Horizonte; a pavimentação da TO-243 ligando Araguaína ao povoado Mato Verde; reforma do ginásio de esportes em Paraíso do Tocantins e do estádio de futebol em Miracema; e ainda, a viabilização de obras como a construção de unidades habitacionais, e complementação de obras do programa Pró-Transporte.

Em virtude das obras nos municípios serem de pavimentação ou recuperação de ruas, os trabalhos ficarão a cargo da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), e por isso, foi assinado um decreto pelo governador do Estado, para que a Ageto firme cooperação técnica com os municípios visando à execução dessas obras. O Decreto de número 5.893, está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 26.

O governador solicitou agilidade em relação à documentação e projetos, que não terão custos para os municípios, pois já tem sua despesa paga pelos recursos destinados a cada prefeitura.  “Chegou a hora de chamar os prefeitos para eles apresentarem os projetos que vão ser executados nos seus municípios. Dentro de 40 dias temos que dar andamento para fazermos as licitações. Nosso objetivo é melhorar a vida das pessoas nos municípios e gerar empregos”, afirmou Mauro Carlesse.

O superintendente em exercício da Caixa, Vandeir Ferreira, reconheceu o esforço que a gestão tem feito para enquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal e resgatar a credibilidade do Estado. “O Estado do Tocantins está fazendo a parte dele. Sempre tivemos este projeto, mas estamos há um passo de fazer acontecer”, destacou o superintendente.