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Justiça manda Jean Wyllys pagar 5 mil reais ao deputado Kim Kataguiri

O ex-deputado do PT sugeriu que o deputado do União Brasil defende o nazismo. Wyllys vai recorrer da sentença

oswaldo eustaquio
Blogueiro bolsonarista é condenado por difamação contra o PSOL

Oswaldo Eustáquio Filho divulgou notícias falsas envolvendo partido e justiça definiu pena de um salário mínimo, além de indenização no valor de R$ 10 mil

Moradora que teve apartamento arrombado receberá R$ 20 mil do condomínio

Juiz entendeu que o condomínio foi negligente por não ter zelado pela segurança dos moradores, permitindo o acesso de estranhos ao prédio

TRT determina indenização para empregada impedida de engravidar

Colegiado aumentou a indenização da autora de R$ 5 para R$ 10 mil

Juiz goiano determina que construtora deverá pagar aluguéis a comprador

Além disso, deve ser pago ainda R$ 5 mil de indenização de danos morais

Caetano Veloso processa por danos morais e injúria racial mulher que o chamou de “macaco pedófilo”

Cantor acionou Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra Maria Carla Petrellis e pede uma indenização de R$ 30 mil

Casal entra com ação contra Flavio Bolsonaro por publicação de fotos de crianças

Em junho, o senador publicou nas redes sociais uma foto dos filhos dos autores, criticando uma suposta "doutrinação"

Justiça condena dono da Havan por ter xingado reitor da Unicamp

Empresário Luciano Hang, proprietário das Lojas Havan, foi condenado indenizar o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel por xingamento

Kajuru leva viúvas das vítimas de acidente do time da Chapecoense ao ministro Sergio Moro

O senador de Goiás assume defesa das viúvas e cobra indenização à seguradora AON. “Tem pessoas passando fome”

Ação do MP contra Enel atesta irregularidades no fornecimento de energia

Promotora de Justiça Maria Cristina de Miranda solicitou indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões

William Waack fecha acordo milionário com TV Globo após demissão

Jornalista desembolsou cifra impressionante, depois de ser demitido por acusações de racismo

Alexandre Frota processa ex-ministra de Dilma que o chamou de estuprador

Em ação, ator pede R$ 35 mil alegando que foi "humilhado" e que "passou mal" após as críticas de Eleonora Menicucci. Informações são do jornal "Folha de S. Paulo"

Tribunal de Justiça manda Paulo Henrique Amorim pagar 50 mil reais a Merval Pereira

O TJ do Rio de Janeiro manteve a condenação do editor do blog Conversa Afiada, que chamou o profissional da Globo de “jornalista bandido”

Justiça condena Paulo Henrique Amorim a pagar R$ 40 mil ao ministro Gilmar Mendes

Editor do blog Conversa Afiada pode recorrer. Porém, se não conseguiu apresentar provas documentadas da retidão de sua “denúncia”, o que fará nas instâncias superiores? O jornalista Paulo Henrique Amorim, editor do blog “Conversa Afiada”, é, possivelmente, um dos jornalistas mais processados e condenados do país. A juíza Tatiana Iykiê Assao Garcia, da 12ª Vara Cível de Brasília, condenou-o a pagar 40 mil reais, a título de indenização, ao ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Ele teria publicado um artigo supostamente ofensivo à honra do ex-presidente do STF. Amorim deve recorrer da sentença. Porém, se não conseguiu apresentar provas documentadas da retidão de sua “denúncia”, o que fará nas instâncias superiores? O Portal Imprensa, citando o portal “Âmbito Jurídico”, frisa que o ex-presidente do Supremo alegou, no processo, que Amorim publicou um “texto com conteúdo falso e ofensivo à sua honra”. O jornalista teria sugerido que Mendes estaria envolvido “com sonegação fiscal e recebimento de dinheiro de caixa dois da campanha de Eduardo Azeredo”. Não há prova de que o ministro esteja envolvido com alguma falcatrua. Amorim frisou, na ação, que não teve intenção de ofender o magistrado e que teria se limitado “a informar e opinar sobre os acontecimentos que ocorreram à época”. No entanto, a juíza avaliou diferente de sua argumentação: “Nota-se que a aludida matéria não se limita a narrar ou a mostrar a opinião do requerido, mas visa ferir a honra e danificar a imagem do autor quando lhe aponta diversas acusações. Resta claro e patente que o texto de autoria do requerido visa questionar a idoneidade moral do requerente, vinculando o nome do autor a suposta conduta ímproba. Da simples leitura do trecho transcrito, evidencia-se que o réu ultrapassou os limites de sua liberdade de expressão, ao veicular de forma indevida, pois sem provas, frases com caráter puramente ofensivo à honra e à imagem do autor”.