Resultados do marcador: Em Tramitação

Encontramos 63 resultados
Plenário continua hoje votação da reforma da Previdência

Deputados vão analisar destaques que podem alterar pontos do texto

Comissão especial deve votar relatório da Previdência nesta quinta

Segundo o presidente Jair Bolsonaro, “o sacrifício tem que ser dividido para todos, para que possamos colher os frutos lá na frente”

Relator vai incluir regra mais branda para professoras na reforma da Previdência

Texto mantém tempo de contribuição das professoras em 25 anos e dos professores em 30 anos

Audiência na Alego discute Marco Regulatório de Transportes

Evento contou com participação de representantes do Ministério da Infraestrutura e presidência da União Nacional dos Caminhonheiros

Câmara de Goiânia deve votar proposta de LDO 2020 nesta semana

Matéria precisa ser votada até 15 de julho quando encerra o período regimental de sessões no plenário

PL que torna obrigatória a presença de psicólogos nas escolas estaduais recebe parecer favorável na CCJ

Autor da matéria, deputado Diego Sorgatto articula aprovação do texto, apesar do alto impacto financeiro nas contas do Estado

Projeto prevê tipificação como homicídio qualificado de assassinato de vigilantes

Matéria do deputado major Vitor Hugo prevê, ainda, utilização do equipamento bélico fora do horário de trabalho e tipificação de homicídio qualificado para quem matar esses profissionais ou parentes

Senado deve deliberar sobre decreto de armas ainda esta semana

Atualmente o decreto se encontra na CCJ. Se avançar, texto será encaminhado à Câmara dos Deputado

Projeto que institui ponto biométrico para médicos na rede municipal de Saúde segue para CCJ

Plenário acatou emenda estendendo o tempo de tolerância para atrasos dos profissionais

Código Tributário: CCJ aprova emenda que isenta imposto sobre ‘puxadinho’ para animais

Também foi aprovado desconto para novos empreendedores interessados em instalar empresas no Pólo de Desenvolvimento Econômico da capital

Senador Fernando Bezerra apresenta relatório da reforma administrativa

Relatoria prevê Coaf e Funai no MJ. A expectativa é de votar o documento ainda nesta quarta-feira, 8

Código tributário: CCJ aprova emendas de isenções e descontos no IPTU

Expectativa é de que a votação seja concluída na CCJ até o final desta semana e siga para o plenário na próxima terça-feira

Secretários municipais podem passar a responder por crime de responsabilidade

Para lei atual, apenas o prefeito responde por irresponsabilidades administrativas no âmbito municipal. Proposta tramita no Senado Federal