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O habeas corpus foi solicitado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás (OAB-GO), que argumentou a falta de fundamentos na acusação
Denúncias são da época de secretária municipal e estadual da ministra, em Belo Horizonte e em Minas Gerais
Macaé vai substituir Silvio Almeida, que foi demitido na última sexta-feira, 6, após acusações de assédio sexual
Decisão ocorre após a exoneração de Silvio Almeida, que foi afastado do cargo devido a acusações de assédio sexual
Fundada em 1898, ela perde apenas para as Faculdades de Recife, São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Ouro Preto
A Apib considera inadmissível "qualquer negociação sobre direitos fundamentais"
Conflitos ligados à terra, povos indígenas e população em situação de rua são alguns temas em foco no levantamento
Assuntos foram apresentados ao Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pelo vereador Fabrício Rosa (PT)
Elas relatam olhares cruzados, repletos de machismo. Entretanto, conquistam seus espaços com dedicação e sabedoria
Sua reputação é mais conhecida pelo papel que desempenhou nas execuções em massa de prisioneiros políticos na década de 1980
Com isso, os casos de autodeclaração permitem que a pessoa opte por cumprir pena em uma unidade masculina ou feminina, ou em alas e celas específicas para a população LGBTQIA+, quando houver.
Texto aprovado pelo Congresso restringe saídas temporárias e estabelece outras medidas.
A convite do Congresso Americano, o deputado federal goiano Gustavo Gayer (PL) integrará a Comissão de Direitos Humanos, que partirá para os Estados Unidos no próximo dia 12. Juntamente com uma comitiva de parlamentares brasileiros, Gayer seguirá uma agenda nos Estados Unidos, onde está programado que ele fale para deputados americanos sobre a situação da democracia no Brasil.
Gayer destaca que a sensação das pessoas é de que, dentro do Brasil, não há mais nada a ser feito em relação aos direitos que estão sendo violados todos os dias. "Não há como recorrer em nosso país, pois as instituições foram sequestradas para perseguir opositores políticos", afirma Gayer.
O deputado reitera que há algum tempo estão buscando essa audiência no Congresso Americano para que a situação política do Brasil possa ser explicada. "A situação do Brasil é tão séria que o simples fato de afirmar que já não existe uma democracia coloca a pessoa em risco de ser presa. Um país assim não é democrático."
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Dados são do relatório anual da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e começaram a ser computados desde 2017
2º estado no ranking com mais resgatados, Goiás tem poucos fiscais e emprega trabalhadores em condições análogas às de escravo nas fazendas, indústria de carvão, construção civil