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Nomeações e exonerações foram oficializadas no Diário Oficial do Município na noite desta segunda-feira, 5

Ambas as nomeações foram divulgadas por meio do Diário Oficial da União e seguem assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro

Documento enumera série de ações para combater a disseminação do novo coronavírus no Estado. Ronaldo Caiado assegura que ato tem caráter administrativo e não deve causar apreensão nos goianos

Com a PEC, os 2% de verba que ficavam destinados à UEG, passam a ser inclusos nos 25% do orçamento para o Ensino

Fundo receberá R$ 139.252.424,97 para encargos com inativos e pensionistas da área da Saúde e da Educação Básica

Decisão foi tomada por conta do Enem

Projeto de lei é de autoria do deputado estadual Francisco Jr (PSD)

Na segunda-feira, 23, o Diário Oficial do Estado publicou a sanção, por parte do governo do Tocantins, da Lei Nº 3.369, de 04/07/2018, que institui o Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (Pagh-Cirúrgico), conhecido como “Opera Tocantins”, que tem por objetivo permitir a ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de baixa, média e alta complexidade.

O programa havia sido lançado pelo governo estadual por meio de uma Medida Provisória (MP), no dia 05/04/2018, logo após a assunção do governador interino, à época, Mauro Carlesse (PHS) em abril deste ano, durante evento no Hospital Geral de Palmas (HGP). O programa “Opera Tocantins” contribuiu para a redução da fila de espera de mais de 5.500 pacientes que aguardavam por uma cirurgia eletiva. As cirurgias já estão sendo realizadas nas unidades hospitalares geridas pela rede estadual de Saúde.

Na retromencionada lei são elencadas as normativas que regem o programa, além dos valores que o governo irá pagar adicional para os profissionais (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem) que serão envolvidos no programa. As cirurgias do “Opera Tocantins” concentram-se em dias específicos e vem sendo executadas fora dos horários rotineiros de trabalho, dirigidos aos pacientes relacionados em lista de espera mantida pela Central Estadual de Regulação, obedecidas as normas próprias do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Secretaria de Saúde.

Decreto foi assinado nesta quarta-feira (12/6) pelo prefeito Iris Rezende (MDB). Confira as datas e horários dos jogos da seleção

Reportagem do Jornal O Globo publicou a denúncia

Tanto o perdão quanto a redução da pena devem ser apreciados pelos juízes das varas de execuções penais

Novo texto anula a antiga portaria polêmica e estabelece definições mais rigorosas sobre condições análogas à escravidão

Luislinda Valois, porém, segue no Ministério dos Direitos Humanos

Proposta pela vereadora Cristina Lopes (PSDB), a matéria visa manter patrimônio Art Déco da cidade, evitando danos a prédios e monumentos

Integrantes do primeiro escalão do governo retomam mandato de deputados para reforçar a base na Congresso